DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei
14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de imóvel para uso do CAPS
VIVER localizado na Rua Rio Grande do Sul n°144- Município de Guaíba/RS, conforme
processo administrativo nº. 058/2024 e contrato nº. 369/2024, sendo a contratada - José
Luís Binghenti -ME - Valor total do serviço: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).
MARCELO SOARES REINALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na
Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 21/2024, pelo critério de
julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para execução de
capeamento e recapeamento asfáltico, e execução de passeio e meio fio em diversas ruas do
município, conforme Contrato de Repasse nº 943251/2023, com fornecimento de material e
mão de obra, de acordo com projetos e memoriais descritivos anexos, em conformidade com
a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei
Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 13 de agosto de 2024 às
16h. Abertura das propostas: 14 de agosto de 2024 às 8h, no endereço eletrônico
http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone
(54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à
Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br,
ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde
cópia do Edital poderá ser obtida.
Em 26 de julho de 2024.
IURA KURTZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na
Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 23/2024, pelo critério de julgamento
"Menor preço global" para a Contratação de empresa para a Ampliação do Centro de Eventos do
Município de Marau - Capitão João Lamaison, com fornecimento de material e mão de obra, de
acordo com o Convênio 887885/2019, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação
subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 03 de
setembro de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 04 de setembro de 2024 às 8h, no endereço
eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas
pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h,
junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site:
www.pmmarau.com.br,
ou 
pelo
endereço
eletrônico
http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida.
Em 2 de agosto de 2024.
IURA KURTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Resta fracassado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para aquisição de
alimento enteral completo para o município de Novo Hamburgo.
Em 6 de agosto de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 13.145.437/0001-65
Pregão eletrônico para aquisição de playground para EMEB Senador Salgado
Filho Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RAPHAEL NICOLAU MAZZOTTI,
primeira colocada. Empenho: N° 17790/2024. Item: 1. Valor total: 12.490,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 23.031.618/0001-14
Pregão eletrônico para aquisição de baterias para equipamentos storages
Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ,
PRIMEIRA COLOCADA. Empenho: N° 17789/2024. Item: 1. Valor total: 14.404,00.
Em 6 de agosto de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE N° 3/2024
Complementação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar no segundo semestre de 2024. Abertura 27/08/2024, às 08:30h.
Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura.
Parai-RS, 5 de agosto de 2024
OSCAR DALL'AGNOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº22/2024 para registro de horas de máquina Retroescavadeira, conforme especificações do
termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital
em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para Pavimentação asfáltica, sinalização
vertical e horizontal e recuperação de solos moles no bairro alto rolantinho, na avenida aguedina
dapper, totalizando uma área de 2.899M², conforme memorial descritivo, com fornecimento de
material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto
conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:22/08/2024 às 09h. Local: Endereço eletrônico
https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do
dia 07/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante, 6 de agosto de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições, comunica
que está suspenso temporariamente o Edital da Concorrência Presencial 009/2024, o qual
seria realizado no dia 09/08/24. O processo licitatório, que tem como objeto a contratação
de empresa para serviços de recapeamento asfáltico nas ruas Santana, João Goularte,
Andrade Neves, Presidente Médici e Avenida Central do Jacuí, passará por algumas
readequações que se fazem necessárias. O Edital na íntegra e seus anexos, com as devidas
alterações e nova data do certame, serão republicados em breve. Maiores informações
através
dos 
telefones
055-3327-1400
(ramais
203/219) 
ou
e
mail
comprasjacui@hotmail.com.
Salto do Jacuí, 6 de agosto de 2024.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
O Município de Sananduva comunica que, no dia 23 de agosto de 2024, às
09h00min, será realizada sessão pública de pregão, tendo como objetivo a aquisição de
gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme especificações do edital
de licitação. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br.
Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações
Sananduva - RS, 6 de agosto de 2024.
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 063-04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024 - Processo Administrativo
Digital nº 978/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS.
Empresa TOMCZAK INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
18.778.775/0001-58, ao valor total de R$ 201.986,43 (duzentos e um mil novecentos e oitenta
e seis reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 156.166,21 (cento e cinquenta e seis mil
cento e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) correspondentes a materiais e R$ 45.820,22
(quarenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e vinte e dois centavos), correspondentes à mão-
de-obra. Santa Clara do Sul, 06 de agosto de 2024. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 12/2024 objetivando a aquisição de Máquinas de homodiálise,
publicado no Diário Oficial da União dia 24/07/2024, pág. 274 e dia 02/08/2024, pág. 353,
alterando o subitem 2.13 do edital e no termo de referência - Anexo II subitem 6.13.
Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento
de
Licitações,
fone (53)3263-8094.
Edital
na
íntegra
poderá
ser obtido
no
site
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 084/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA; Objeto:
"Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e
corretiva nos prédios vinculados a Secretaria Municipal de Saúde".Valor: R$ R$ 239.668,60
(duzentos e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta
centavos).Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 55/2023Contrato
Nº: 095/2024; Empresa: DOMUS -CENTRO DE TERAPIA DE CASAL E FAMÍLIA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA; Objeto: "Serviços de formação à distância com o propósito de atender às
demandas de capacitação e/ou qualificação profissional para os Trabalhadores do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS).". Valor: R$R$ 65.596,00 (sessenta e cinco mil quinhentos
e noventa e seis reais).Prazo:O contrato terá vigência a partir da data de assinatura
(11/07/2024) e se encerrará automaticamente na data de 31/12/2024,Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação N° 18/2024.Contrato Nº: 097/2024; Empresa: CO N S T R U S I N O S
IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa
especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão
de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares". Valor: R$
2.338.820,39 (Dois milhões e trezentos e trinta e oito mil e oitocentos e vinte reais e trinta
e nove
centavos).Prazo: 12
(doze) meses.
Modalidade: Pregão
Eletrônico RP
n°
38/2023.Contrato Nº: 100/2024; Empresa: TROMBINI PROJETOS E EXECUÇÕES EIRELI;
Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia para ações na área do
Aterro Sanitário Municipal desativado de Sapucaia do Sul-RS para fins de requerer o
licenciamento ambiental e monitoramento junto à FEPAM.Valor: R$ 61.337,52 (sessenta e
um mil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).Prazo:12 (doze) meses.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 21/2024.Contrato Nº: 102/2024; Empresa:
ATACADÃO COMÉRCIO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa
para aquisição de cesta básica destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social
e econômica deste município, para serem distribuídas entre as famílias que foram atingidas
devido a enchente". Valor: R$ 461.947,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos
e noventa e sete reais) Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n°
86/2023.Contrato n.º: 104/2024; Empresa: VIC PAN EIRELI; Objeto: "Aquisição de gêneros
alimentícios (PÃES E FRIOS) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação
Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas
Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens
e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e
Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do
Sul". Valor: R$ 92.624,00 (noventa e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Prazo:12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 79/2023.Contrato Nº: 106/2024; Empresa:
AMB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-ME; Objeto: "Contratação de empresa especializada
nas áreas de arquitetura e urbanismo, biologia, engenharias e geologia.Valor: R$ 43.752,06
(quarenta e três mil e setecentos e cinquenta e dois reais e seis centavos) Prazo:120 (cento
e vinte) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 19/2024.Contrato n.º: 107/2024;
Empresa: MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros

                            

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