DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2022
Processo nº 016097/2022-SMO
O Município de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras - SMO,
torna público que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais
previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra encontra-se
acostada aos autos, à disposição dos interessados.
DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA
Secretária Municipal de Obras
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo
tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 02 (dois)
meses, vigendo a partir de 21 de junho de 2024. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2097.0000,
Elemento de
despesa: 3.3.90.39.00. Recurso
1.600.0000-SUS.
Unidade
Orçamentaria:
0804,
Funcional
Programática:
10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso 1.500.1002-RP.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA. Data de Assinatura: 19 de
junho de 2024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Administrativo n° 011330/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: A renovação
do prazo do Contrato Administrativo n.º 141/2019/SMSA, por 12 (doze) meses a contar de
23 de julho de 2024; Reajuste de 4,143900%, como base no índice IPCA ao Contrato
Administrativo n.º 141/2019/SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS.
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 23 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 019277/2024-SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº
184/2024-SMSA Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2024-3 E-
COMPRAS (MATERIAL HOSPITALAR - EQUIPO), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
490/2023 - CSC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 490/2023 - CSC Valor: R$ 266.783,50.
Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2203, de 30/07/2024, no valor de R$ 48.001,51 Unidade Orçamentária: 0804;
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes
de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2204, de
30/07/2024, no valor de R$ 218.781,99 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BIOQUALY COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 02 de agosto de 2024.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro de 2024, contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 114 do
Decreto Municipal nº 162/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 118/2024-SMOSP.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
b) PROCESSO N° 118/2024 - SMOSP.
b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 013/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de pavimentação
de estrada vicinal no Município de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa J. L. B. RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/000-06, pelo valor total
de R$ 6.456.000,04 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatro
centavos).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 6 de agosto de 2024.
JONER CHAGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 116/2024-SMOSP.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
a) PROCESSO N° 116/2024 - SMOSP.
b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 011/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de recuperação de
estradas vicinais de acesso a Comunidade Indígena do Manoá (Vicinal 03 - BOM-060) no
Município de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - LTDA, CNPJ:
10.143.815/0001-83, pelo valor total de R$ 2.660.962,48 (Dois milhões, seiscentos e
sessenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 6 de agosto de 2024.
JONER CHAGAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024- SELCO
Processo N° 127/2024- SMOSP. OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de
implantação de estradas e vicinais Olho D´agua , no Município de Bonfim/RR.
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos- SELCO, através do agente de
contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua
continuidade em sessão pública a ser realizada às 10:00hrs, do dia 09/08/2024.
Bonfim/RR, 6 de agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
111/2024-SMSA, cujo objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação de
Estradas Vicinais do Município de Bonfim/RR.
. .LOT E
.LICITANTE
.V A LO R
ES T I M A D O
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
. .I
.Meta Empreendimentos Ltda
.R$
13.435.426,48
.R$ 10.520.000,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: META EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ:
19.028.541/0001-56, vencedora do lote
I Único, no valor
de R$
10.520.000,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte mil reais). Nos termos do inciso I do
art. 165 da Lei 14.133/2021 abre prazo de 03 (três) dias úteis.
Bonfim/RR, 6 de Agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024/SEMSA/PMC
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2024 - DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2024-
SEMSA/PMC Objeto da Licitação: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
do Município de Cantá-RR CONTRATADA: W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA INSCRITA sob o nº 08.978.089/0001-77 FUNDAMENTO LEGAL: Em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano.
O valor total da contratação é de R$ 1.569.230,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e
nove mil e duzentos e trinta reais). Cantá - RR, 5 de agosto de 2024 - GIORDANO SOBRAL
DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024/SEMSA/PMC
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2024 - DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2024-
SEMSA/PMC Objeto da Licitação: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
do Município de Cantá-RR CONTRATADA: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA no CNPJ sob o nº 07.292.903/0002-13
FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano. O valor total da contratação é de R$ 822.592,40 (oitocentos
e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Cantá - RR, 5
de agosto de 2024 - GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023
Processo nº: 076/2022 Tomada de Preços nº: 010/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL LTDA
CNPJ nº: 34.798.595/0001-94 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
tendo seus efeitos válidos a partir da data de sua assinatura
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da Assinatura: 15/02/2024
Cantá - RR, 5 de agosto de 2024 - ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE nº 005/2024 Processo nº 013/2024 Processo: 013/2024. Inexigibilidade nº
005/2024
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RORAINÓPOLIS-RR.
CNPJ:
01.613.031.0001.80. Contratada JOICE DA SILVA CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 26.814.195/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de Assessoria e Consultoria técnica em gestão de convênios. Fundamentação
Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de
Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Valor da
contratação R$ 202.950,00 (duzentos e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Para
efeitos da publicidade com efeitos retroativos. Rorainópolis - RR, 6 de agosto de 2024 -
ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 Processo nº 217/2023 Processo: C.P 217/2023-CL.
Tomada
de
Preços
nº
005/2023.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: UNIAO EMPREENDIMENTOS-
CNPJ: 19.831.397/0001-91. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e
Serviços de Engenharia para Construção da Unidade de Saúde Tipo I, no bairro Nova
Vitória, no Munícipio de Rorainópolis/RR. Conforme Proposta n° 12236.9810001/22-013.
Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de
Execução será de 120 (cento e vinte) dias e Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta)
dias. Fonte de Recursos: Conforme Proposta n° 12236.9810001/22-013. Valor R$ com o
valor de R$ 845.514,34 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e
trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 05/06/2024. Rorainópolis - RR, 5 de junho de
2024 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Processo nº 026/2024
A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público
para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°
007/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto
Municipal n° 017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
CENTRO
EDUCACIONAL NO DISTRITO NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR.
EMPRESA
VENCEDORA: BETA
ENGENHARIA
CONSTRUÇOES,
inscrita no
CNPJ
N°
32.204.759/0001-82, com o valor de R$ 4.436.152,78 (Quatro milhões, quatrocentos e
trinta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Rorainópolis - RR, 6 de agosto de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
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