DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024
Termo de autorização Processo administrativo nº 013.2024
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
em conformidade ao disposto no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda
que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei
de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024, AUTORIZO
em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser
contratado: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão de
Convênios do Município de Rorainópolis/RR; Contratada: JOICE DA SILVA CAVALCANTE - ME,
CNPJ Nº 26.841.195/0001-05; Prazo de vigência 12(doze) meses a Contar a partir da assinatura
Contrato; valor total: R R$ 202.950,00 (duzentos e dois mil, novecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada
a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo
único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico
oficial.
Rorainópolis/RR, 6 de agosto de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Processo administrativo nº 034.2024
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em
conformidade ao disposto no art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda
que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da
Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024.,
AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: Contratação de Instituição Especializada na prestação de serviço
de planejamento e execução do Concurso Público para provimento de vagas no quadro de
servidores efetivos da Guarda Civil Municipal; Contratado: FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADES FEDERAL DE RORAIMA, inscrito(a) no CNPJ nº
05.463.3669/0001-10, o prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses
a Contar a partir da assinatura Contrato; Valor Total: R$ 472.500,00 (quatrocentos e
setenta e dois mil, quinhentos reais). Fundamento Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº
14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à
prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o
presente expediente devidamente autuado e arquivado
Rorainópolis/RR, 6 de agosto de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de
materiais de desgaste para eventuais manutenções na frota da Secretaria Municipal de
Obras de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 486.767,25 (quatrocentos e
oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Adjudicatárias: Agro Comercial Ges Ltda n°22.011.004/0001-08 - R$6.682,50; Andreza
Policarpo Lino nº 39.914.987/0001-95 - R$38.724,00; Dulfiter Dist. De Filtros e Lub. LTDA nº
51.560.442/0001-23- R$104.054,75; Trator Peças nº 79.905.071/0001-93 - R$142.390,00;
Trator Laminas Peças Ltda nº 43.729.180/0001-50 - R$194.916,00. Registrado no TCE com
a chave 856B8BF117BB04C86C3A0BED3F40299572ED03A9.
Balneário Piçarras-SC, 6 de agosto de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 102/2024
Processo Administrativo 102/2024. Edital de Licitação n° 101/2024.
O Município de Braço do Trombudo/SC, torna público para conhecimento dos
interessados que até às 09:00 horas do dia 22/08/2024, estará recebendo propostas para:
seleção de empresas do ramo da Construção Civil interessadas em apresentar projetos e
em construir unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo
município de Braço do Trombudo/SC, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha
Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial. Maiores informações serão fornecidas pelo
Setor
de
Licitações
da
Prefeitura
Municipal,
fone
(47)
3547-0179,
site
www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou no e-mail: licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.
Braço do Trombudo, 6 de agosto de 2024.
NILDO MELMESTET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMAS
Objeto: reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com
fornecimento de mão de obra e materiais. Abertura e Julgamento das Propostas: às
08h50 do dia 27/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/08/2024, as
09:00
horas.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
Site:
www.itaiopolis.sc.gov.br
e
www.bll.org.br.
Código
TCE:
74517C97E2C71C920CF6F80AD787BC53F3FF4019
Itaiópolis, 5 de agosto de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.035.2024
O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n.
07.035.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos para atender a
demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, a fim de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme as
condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de
Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento
das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do
dia 02(dois) de agosto de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e
documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 14(quatorze) de agosto de
2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 14(quatorze) de agosto de 2024,
as 13:10 (treze horas e dez minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser
baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes -
pregao eletronico 07.035.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro
Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.
Itapema, 1º de agosto de 2024.
ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO
Secretaria Municipal de Educação de Itapema
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo
Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens
e valores unitários, quais sejam: B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos
Ltda: Item 22 - R$74.00. COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Item 31 - R$2,81,
Item 54 - R$10.32. REGIS AZEVEDO KAPP: Item 134 - R$115,23 e Item 135 - R$115,23.
Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 - UASG - 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 508/2023,
UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
materiais de limpeza e higiene, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira,
adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores
unitários, quais sejam: GOEDERT LTDA, Item 07 - R$ 2,50, Item 21 - R$ 28,48 , Item 50 - R$
37,40 , Item 52 - R$ 55,00 e Item 54 - R$ 83,61; MBM STORE LTDA, Item 86 - R$ 23,99 e Item
87 - R$ 23,99; SUELEN DAIANE KANIS, Item 101 - R$ 13,99 e Item 102 - R$ 13,99.
Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2024 - UASG - 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 323/2024, UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de botijão
de gás e de carga de gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, bem como o julgamento
efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus
respectivos itens e valores unitários, qual seja: MGI MASSARANDUBA COMERCIO VAREJISTA
DE GAS LTDA, Item 01 - R$ 100,50, Item 02 - R$ 414,00 e Item 03 - R$ 263,00.
Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ARP 34/2024- SMS. CONTRATADA: BRUNA OCAMPO E CIA LTDA REF: Processo
Nº 22/2024. PE nº 64/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Contratação de
Empresa para Fornecimento de pães para os programas de Saúde Mental do Município
de Lages, sendo eles CAPS i, CAPS II, CAPS AD, Vigilância Epidemiológica e Serviço de
Residencial Terapêutico DO(S) PREÇO(S): R$ 41.200,00. VIGÊNCIA 25/07/2025.
EXTRATO ARP 16/2024 - SMAS. CONTRATADA: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP REF:
Processo Nº 10/2024. PE nº 67/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à
aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS
(DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia
do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha
Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de
Inclusão e Cidadania). DO(S) PREÇO(S): R$ 8.213,24. VIGÊNCIA 29/07/2025.
EXTRATO ARP 17/2024 - SMAS. CONTRATADA: CAPTIVE IND E COM LTDA REF: Processo
Nº 10/2024. PE nº 67/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de
utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB -
CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso,
PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha
Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de
Inclusão e Cidadania). DO(S) PREÇO(S): R$ 15.550,49. VIGÊNCIA 29/07/2025.
EXTRATO ARP 18/2024 - SMAS. CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF:
Processo Nº 10/2024. PE nº 67/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à
aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS
(DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia