DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha
Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de
Inclusão e Cidadania). DO(S) PREÇO(S): R$ 15.230,15. VIGÊNCIA 29/07/2025.
EXTRATO ARP 19/2024 - SMAS. CONTRATADA: NOVA MESA UTILIDADES LTDA REF:
Processo Nº 10/2024. PE nº 67/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à
aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS
(DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia
do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha
Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de
Inclusão e Cidadania). DO(S) PREÇO(S): R$ 17.320,79. VIGÊNCIA 29/07/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ARP 78/2024 - SMEL. CONTRATADA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO
LTDA: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição
de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria
Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S)
PREÇO(S): R$ 14.713,35. VIGÊNCIA: 30/07/2025.
EXTRATO ARP 79/2024 - SMEL. CONTRATADA: IDEIA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição
de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria
Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S)
PREÇO(S): R$ 31.609,40. VIGÊNCIA: 30/07/2025.
EXTRATO ARP 80/2024 - SMEL. CONTRATADA: I F CADAMURO EQUIPAMENTOS EIREL REF:
Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria
Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência.DO(S)
PREÇO(S): R$ 14.940,00. VIGÊNCIA: 30/07/2025
EXTRATO ARP 81/2024 - SMEL. CONTRATADA: LEANDRO ALBERTO KERBER LTDA REF:
Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria
Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S)
PREÇO(S): R$ 6.650,00. VIGÊNCIA 30/07/2025.
EXTRATO ARP 82/2024 - SMEL. CONTRATADA: LEMONIE E CIA LTDA REF: Processo Nº
113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais,
equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes
e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. VIGÊNCIA: 30/07/2025.
EXTRATO ARP 83/2024 - SMEL. CONTRATADA: RCK BRINQUEDOS LTDA REF: Processo Nº
113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais,
equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes
e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 3.890,00.
VIGÊNCIA 30/07/2025.
EXTRATO ARP 84/2024 - SMEL. CONTRATADA: REGIS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA REF:
Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria
Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S)
PREÇO(S): R$ 6.470,00. VIGÊNCIA: 30/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 311/2024 - SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 47/2024. CE nº 24/2024. DO OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras
correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da
RUA VINOCO CAMARGO - BAIRRO VARZEA, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de
R$ 768.900,00. VIGÊNCIA: até 18/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 317/2024 - SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 89/2024. CE nº 40/2024. DO OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras
correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da
RUA JOSE DOS passos formento - BAIRRO TRIANGULO, no município de Lages-SC. DO(S)
PREÇO(S): é de R$ 228.900,00. VIGÊNCIA: até 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 328/2024 - SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 88/2024. CE nº 39/2024. DO OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras
correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da
AV. DAS TORRES (TRECHO 2) - BAIRRO GUARUJA, no município de Lages-SC. DO(S)
PREÇO(S): é de R$ 701.000,00. VIGÊNCIA: até 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 396/2024 - SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER. REF: Processo nº 109/2024. CE nº 52/2024. DO
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem
e obras
correntes, pavimentação
em ASFALTO,
urbanísticos e
sinalização para a
REVITALIZAÇÃO da RUA RECIFE (TRECHO 1) - BAIRRO SANTA HELENA, no município de
Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 444.500,00. VIGÊNCIA: até 27/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 397/2024 - SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 114/2024. CE nº 56/2024. DO OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras
correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da
RUA JOAQUIM NABUCO (TRECHO 1) - BAIRRO CARAVAGIO, no município de Lages-SC.
DO(S) PREÇO(S): é de R$ 361.000,00. VIGÊNCIA: até 27/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 411/2024- SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 116/2024. CE nº 57/2024. DO
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem
e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a RUA
MARECHAL DA COSTA E SILVA TRECHO 02 - BAIRRO CARAVAGIO, no município de Lages-
SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 523.000,00. VIGÊNCIA: até 31/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2024 - SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 38/2024. CE nº 16/2024. DO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Mal. Olímpio da Cunha - Bairro Várzea, no Município de
Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e
Projetos anexos.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 599.000,00. VIGÊNCIA: até 05/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 423/2024 - SO
CONTRATADA: MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 107/2024. CE nº
50/2024. DO OBJETO:
Contratação de empresa para Execução
dos serviços de
terraplanagem, drenagem
e obras
correntes, pavimentação
em PARALELEPIPED O,
urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA NERI TADEU GOMES GONZAGA-
BAIRRO VILA NOVA, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 276.800,00.
VIGÊNCIA: até 05/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 427/2024 - SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIREL. REF: Processo nº 92/2024. CE nº 44/2024.
DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Adolfo Furtado da Silva (Trecho 02) - Bairro Popular,
no município
de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é
de R$ 216.000,00.
VIGÊNCIA: até
31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024- SMAS
CONTRATADA: NOSSO LAR SÊNIOR LTDA. REF: Processo nº 08/2024. Dispensa de Licitação
nº 03/2024. DO OBJETO: Contratação de 1 (uma) Vaga em Serviço de Instituição de Longa
Permanência, instituição privada com ou sem fins lucrativos, com atividades voltadas ou
vinculadas a serviços de assistência social, para prestar serviços de forma complementar ao
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), referente ao acolhimento à pessoa idosa, no
âmbito do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, modalidade ILPI, para
pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
independente e/ou com graus I, II e III de dependência, incluindo assistência, saúde,
cuidados, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário e digno
para o bem-estar, em atendimento ao processo n. judicial do idoso de iniciais J. P. da S em
trâmite na Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Lages/SC que determinou
o acolhimento.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 46.800,00. VIGÊNCIA: até 29/07/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ARP 20/2024 - SMS
CONTRATADA: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI: Processo Nº 11/2024.
PE nº 20/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas, lâmpadas, pisos e
demais itens de reforma e manutenção visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 575.084,00. VIGÊNCIA: 29/07/2025.
EXTRATO ARP 21/2024 - SMS
CONTRATADA: SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA: Processo Nº 11/2024. PE nº 20/2024.
DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas, lâmpadas, pisos e demais itens de
reforma e manutenção visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 29/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil com qualificação técnica e
capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento do projeto e
construção de 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais, com área mínima de 41,50 m²
(quarenta e um virgula cinquenta metros quadrados) cada unidade, destinados às famílias
cadastradas na diretoria de habitação, de acordo com as especificações do Programa
Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Entrega dos Envelopes: até dia 22/08/2024 ás
17h00min. Informações pelo telefone 3523-9402 ou lontras.atende.net.
Lontras, 6 de agosto de 2024.
MARCIONEI HILLESHEIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
Processo Licitatório n° 72/2024.
Conforme a habilitação das empresas Dimaquinas Maquinas e Equipamentos
Ltda, Roberto Cesar Schmitz Ltda e Metalurgica Freitas Ltda EPP, o Senhor Prefeito
Municipal Marcos Pedro Veber, adjudica e homologa, conforme a Lei nº 14.133/2021, o
Pregão Eletrônico nº 18/2024, objetivando a aquisição de implementos para a realização
de atividades agrícolas, vinculadas à secretaria municipal de agricultura e meio ambiente,
conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 942926/2023", nos respectivos
valores de R$ 20.200 (vinte mil e duzentos reais), R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e
novecentos reais) e R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).
Luiz Alves, 6 de agosto de 2024.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato n° 32/2024. Processo de Licitação n° 72/2024 - Pregão Eletrônico n°
18/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiz Alves - CNPJ sob n.º 83.102.319/0001-55.
Contratado: Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ/MF sob o n° 02.464.226/0001-
79. Objeto: Aquisição de implementos para a realização de atividades agrícolas, vinculadas à
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio Plataforma
TRANSFEREGOV.BR no 942926/2023", e de acordo com as especificações do Termo de
Referência. Dos Valores: O valor total da contratação é de R$ 20.200,00 (vinte mil, e duzentos
reais). Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 26 de julho de 2024 à 26 de julho
de 2025. O contrato poderá ser prorrogado mediante termo aditivo.
Extrato do Contrato n° 33/2024. Processo de Licitação n° 72/2024 - Pregão Eletrônico n°
18/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiz Alves - CNPJ sob n° 83.102.319/0001-55.
Contratado: Roberto Cesar Schmitz Ltda - CNPJ/MF sob o n.º 37.141.260/0001-97. Objeto:
Aquisição de implementos para a realização de atividades agrícolas, vinculadas à Secretaria
Municipal
de
Agricultura
e 
Meio
Ambiente,
conforme
Convênio
Plataforma
TRANSFEREGOV.BR no 942926/2023", e de acordo com as especificações do Termo de
Referência. Dos Valores: O valor total da contratação é de R$ 43.900,00 (quarenta e três mil
e novecentos reais). Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 26 de julho de
2024 à 26 de julho de 2025. O contrato poderá ser prorrogado mediante termo aditivo.
Extrato do Contrato n° 34/2024. Processo de Licitação n° 72/2024 - Pregão Eletrônico n°
18/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiz Alves - CNPJ sob n° 83.102.319/0001-
55. Contratado: Metalurgica Freitas Ltda EPP - CNPJ/MF sob o n.º 37.141.260/0001-97.
Objeto: Aquisição de implementos para a realização de atividades agrícolas, vinculadas à
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio Plataforma
TRANSFEREGOV.BR no 942926/2023", e de acordo com as especificações do Termo de
Referência. Dos Valores: O valor total da contratação é de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil
e quatrocentos reais). Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 26 de julho
de 2024 à 26 de julho de 2025. O contrato poderá ser prorrogado mediante termo
aditivo.

                            

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