DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Processo Licitatório n° 84/2024.
O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público a licitação,
visando: Contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem
pluvial, pavimentação asfaltica e sinalização, com ligação entre a Rua Ernesto Francisco
Cardoso sentido Linha Vista Alegre e Linha Campo Grande, com área total de 3.115,45 m²,
com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 202239530001, Programa
09032022, Plano de Ação nº 09032022-016322, Emenda nº 202241850010, Programa
09032022, Plano de Ação nº 09032022-021818 e Emenda Parlamentar nº 202328550022,
Programa 09032023, Plano de Ação nº 09032023-033052. Transferência especial da União
Federal/Ministério da Fazenda. Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Regime
de execução: Empreitada por preço global. Recebimento das propostas até: 08h30min do
dia 22/08/2024. Abertura da sessão pública: às 9h do dia 22/08/2024. Início da sessão de
disputa de preços: às 9h do dia 22/08/2024. Referência de Tempo: Todas as referências de
tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o
horário de Brasília - DF. Endereço: As propostas e documentações de habilitação serão
recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Edital e inf.:
fone (49) 3657-0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito a Av. Tancredo Neves,
337 Centro,
Santa Terezinha do Progresso - SC, 6 de agosto de 2024.
MARCIA DETOFOL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado
de suspensão do pregão eletrônico n° 048/2024, processo administrativo n° 115/2024.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na
execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
destinadas a frota de veículos da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e da
Procuradoria Geral do município de São José. A Prefeitura Municipal de São José, por
intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio leva ao conhecimento dos licitantes e
demais interessados que fica SUSPENSO SINE-DIE por solicitação da Secretaria Demandante
para que sejam a fim de que seja realizada a alteração do Termo de Referência, conforme
orientação do Tribunal de Contas. Após o processo terá nova publicidade. Maiores
informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 2 de agosto de 2024.
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 145, 146, 147, 148, 149, 150 E 151/2024 - AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS MODALIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES (EMENDA
PARLAMENTAR: 202231340005,
REPASSE POR MEIO DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
PROGRAMA: 09032022).
Processo Licitatório n.º 70/2024
Pregão Eletrônico n.º 18/2024
Objeto: Aquisição de materiais esportivos para as modalidades da secretaria de esportes
(emenda parlamentar: 202231340005, repasse por meio de transferência especial
programa: 09032022).
INFORMAÇÕES GERAIS:
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Contratadas: Contrato nº 145/2024. EMPRESA: 54.496.178 ASHRAF NASSER SAFA AHMAD.
CNPJ: 54.496.178/0001-02. TOTAL: R$ 2.139,00(Dois Mil, Cento e Trinta e Nove Reais).
Contrato nº 146/2024. EMPRESA: C.F. DE LIRA GOMES LTDA. CNPJ: 05.162.027/0001-02.
TOTAL: R$ 460,00(Quatrocentos e Sessenta Reais).
Contrato nº 147/2024. EMPRESA: D.E.A CALCADOS LTDA. CNPJ: 52.331.094/0001-85.
TOTAL: R$ 8.328,60(Oito Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta Centavos).
Contrato nº 148/2024. EMPRESA: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
CNPJ: 14.163.479/0001-91. TOTAL: R$ 13.000,00(Treze Mil Reais).
Contrato nº 149/2024. EMPRESA: PRO4 ESPORTES COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA .
CNPJ: 35.384.124/0001-00. TOTAL: R$ 4.796,90(Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Seis
Reais e Noventa Centavos).
Contrato nº 150/2024. EMPRESA: RMM SPORTS COM. DE. PROP. ESP. EIRELLI - ME. CNPJ:
22.382.705/0001-53. TOTAL: R$ 1.528,00(Um Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais).
Contrato nº 151/2024. EMPRESA: T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ:
36.188.164/0001-31. TOTAL: R$ 28.584,60(Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro
Reais e Sessenta Centavos).
Valor Contratual: O contratante pagará à contratada o importe total de R$ 58.837,10
(Cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), pela entrega dos
materiais.
Vigência Contratual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura do instrumento, ou seja com início em 01º de agosto de 2024 e término em 01º
de fevereiro de 2025.
Data de Assinatura do Contrato: 01/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
LEILÃO Nº 005/2024, PROCESSO 046/2024. OBJETO: Venda de veículo inservível de
propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA S ES S ÃO
PÚBLICA: 09/09/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL
DISPONÍVEL: a partir de 06/08/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº
780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.
Adolfo, 6 de agosto de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de
Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo nº 047/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de psicólogo e pedagogo para exercer funções junto ao CRAS
da cidade de Adolfo/SP. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 21/08/2024, às 09:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 07/08/2024, das 08:00 horas às
12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep:
15.230-000.
Adolfo, 6 de agosto de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial nº 009/2024, Registro de Preço, Processo nº 048/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realização de oficinas socioeducativas e aulas
de ginastica adaptada para idosos, para atuar junto ao CRAS de Adolfo. Data, Horário e
Local da Sessão Pública: 21/08/2024, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
Edital Disponível: a partir de 07/08/2024.
Adolfo, 6 de agosto de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura do Município de Américo de Campos - Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 03/2024, Processo Licitatório
n. º 53/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "Elaboração da Ata de
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, com
Entrega Parcelada pelo Período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência.", com
as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 26 de
agosto de 2024 até às 08h:30m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE
LANCES ocorrerá a partir das 09h:30m do dia 26 de agosto de 2024 (Horário de Brasília),
no
endereço
Portal 
de
Compras
do
Município
de
Américo 
de
Campos
-
http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital.
Endereços 
eletrônicos: 
Portal 
do 
Município 
de 
Américo 
de 
Campos 
-
www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do
Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais.
Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h,
no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, Centro, Américo de
Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as
cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações,
pedidos 
de 
impugnação 
e 
recursos 
referente 
ao 
edital 
no 
e-mail:
licitacoes@americodecampos.sp.gov.br
Américo de Campos/SP, 6 de agosto de 2024.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO N.º 020/2023 - PROCESSO Nº 127/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022
Fundamento: Artigo 79 Inciso I art. 78, incisos I, II, VII, VIII e XII ambos da Lei
nº 8666/93. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA. Representante Legal:
Nicolas Basile Rochel. Contratada: HENRIQUE A. T. DE MATOS ROCHA. Representante: Srº.
HENRIQUE 
ADRIAN
TOMAZ 
DE
MATOS 
ROCHA.
Objeto: 
resolve
RESCINDIR
UNILATERALMENTE o contrato celebrado em data de 03 de fevereiro de 2023, com a
instauração de procedimento administrativo próprio para aplicação das penalidades legais
e contratuais, como multa, suspensão de contratar e declaração de idoneidade, sendo
respeitado a ampla defesa e contraditório nos autos próprios, tendo por objeto a execução
de serviços de transporte escolar para alunos, conforme especificações constantes no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
Angatuba/SP, 5 de agosto de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação
legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações
Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante:
Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante:
Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor
inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria
GM/MS nº 4.926, de 25 de julho de 2024, visando o repasse da assistência financeira
complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de julho;
Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e
Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.687,32 (Quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e
trinta e dois centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Trigésimo Nono Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei
Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante:
Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante:
Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor
inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.926, de
25 de julho de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras, referente a parcela de julho; Data da Assinatura: 06 de agosto de
2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 39.394,43
(Trinta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos); Inteiro
teor arquivado no processo administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 33/2022
Termo Aditivo nº 03; Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Areiópolis. Contratada: Panico Materiais e Construções Eireli ME, Cnpj: 15.600.608/0001-24.
Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma do Ginásio
Municipal de Esportes, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro de execução da obra e projeto executivo, constantes do anexo I, que é parte
integrante do presente edital, tudo em conformidade com o contrato de repasse n.º
918687/2021/MCIDADANIA/CAIXA aprovado pelo Ministério da Cidadania. Aditivo de prazo: 6
(seis) meses, com início em 01 de junho de 2.024 e término em 30 de dezembro de 2.024. Data:
Areiópolis, 29 de maio de 2.024. Assinatura: Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
CONTRATO N.º 06/2022. Termo aditivo n.º 03. Prazo; Pregão Presencial nº. 03/2.022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Clínica Médica Santa Helena
Tatuí LTDA, Cnpj sob o n.º 14.307.727/0001-20. Objeto resumido: Prestação de serviços
médicos (clínico geral e especialidades) para atender às necessidades da Diretoria Municipal
de Saúde. Acréscimo do valor inicialmente contratado em R$ 59.532,40. Data: Areiópolis, 29
de maio de 2.024. Assinatura: Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.

                            

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