DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Máximo para contratação: R$ 469.005,99 (Quatrocentos e Sessenta e
Nove Mil Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 31 de julho de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
082/2024, objetivando o registro de preço de medicamentos para atender aos pacientes
com demandas judiciais, no dia 19 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos
www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19)
3878-9700.
Louveira, 5 de agosto de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 235/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei
14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta à
empresa
AME
AUDIOLOGIA,
CALIBRACAO E
MANUTENCAO
EM
EQUIPAMENTOS
AUDIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.506.784/000173, para calibração dos equipamentos
audiológicos do CEREST da Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo
75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. Processo
Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto Registro de Preços visando à eventual aquisição de
materiais e produtos de higiene pessoal, limpeza, descartáveis e afins. Assinatura
31/07/2024. Vigência 01/08/2025. Ata De Registro De Preços 006/2024 - ADEMIR PRADO.
Valor Máximo R$ 7.550,00. Ata de Registro de Preços 007/2024 - ANVAX COMPANY
HIGIENE E PERFUMARIA LTDA. Valor Máximo R$ 231,00. Ata de Registro de Preços
008/2024 - COMPOSE TECIDOS LTDA. Valor Máximo R$ 337,50. Ata de Registro de Preços
009/2024 - CORTE REAL ALMOEDA LTDA. Valor Máximo R$ 1.043,75. Ata de Registro de
Preços 011/2024 - DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS A J A LTDA. Valor Máximo R$
1.542,00. Ata de Registro de Preços 012/2024 - DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA .
Valor Máximo R$ 6.600,00. Ata de Registro de Preços 013/2024 - G&G LIMPEZA
PROFISSIONAL LTDA. Valor Máximo R$ 864,00. Ata de Registro de Preços 014/2024 -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. Valor Máximo R$
320,00. Ata de Registro de Preços 015/2024 - 52.045.566 LUCAS TONIATE DOS REIS. Valor
Máximo R$ 988,50. Ata de Registro de Preços 016/2024 - NICOLE MOREIRA AZEVEDO.
Valor Máximo R$ 5.775,00. Ata de Registro de Preços 017/2024 - PPR COMERCIAL LTDA .
Valor Máximo R$ 24.890,30. Ata de Registro de Preços 018/2024 - TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 5.443,20. Ata de Registro de Preços 019/2024 - DATA
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Valor Máximo R$ 5.390,00. Ata de Registro de
Preços 020/2024 - AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Valor Máximo R$
1.518,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL 
DE
LICITAÇÃO 
Nº
061/2024. 
MODALIDADE:
Pregão. 
FORMA:
ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual
aquisição de Equipamentos Hospitalares (Adipômetro e Esfigmomanômetro) destinados à
Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de
Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos
dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Fe d e r a l
14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira
Mônica Duarte da Silva, conforme segue: empresas vencedoras: GTMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
E 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES 
E
ODONTOLÓGICOS 
LTDA,
CNPJ:
39.707.683/0001-57, Rua Antônio Sabino, 210 - Setor A, Bairro: Parque Industrial, Cidade:
Ibiporã /PR, CEP: 86.200-000; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 32.593.430/0001-50, Avenida Henrique Mansano, 1.595, Bairro: Alpes, Cidade:
Londrina / PR, CEP: 86.075-000 e SILVIO VIGIDO, CNPJ: 21.276.825/0001-03, Av e n i d a
Deputado Emilio Carlos, 1.384, Bairro: Limão, Cidade: São Paulo /SP, CEP: 02.720-100.
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024
PROCESSO Nº 5.500/2024
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FILME STRETCH.
EMPRESA VENCEDORA: OGD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 27.731,97 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e um reais
e noventa e sete centavos).
Mogi das Cruzes, 30 de julho de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 60-2/2024
REDESIGNAÇÃO DE DATA
LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADAS ÀS ME/EPP'S, ITENS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S
E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA
EDITAL Nº 060-2/2024 - PROCESSO Nº 5.573/2024
OJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LEITE E FÓRMULA ALIMENTARES
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde,
comunica que, por adequações no edital, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das
propostas do referido certame para o dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura(www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao)
e no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogi das Cruzes, 16 de julho de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 058/2024 - PROCESSO Nº 5.498/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PISCINA
SEMIOLÍMPICA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA ESCOLA VIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 21 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
para 
download 
no
site 
da 
Prefeitura 
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) 
e 
no 
referido 
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 31 de julho de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2024
EDITAL Nº 71/2024 - PROCESSO Nº 6.911/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, MUNIDO
DE SENHA DE ACESSO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais
de Gestão Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de
interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo
de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de
eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 31 de julho de 2024.
ERIC WELSON DE ANDRADE
Secretário Adjunto de Gestão Pública
JONY M.R. SANTOS
Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148-3/2023
PROCESSO Nº 895/2023 E APENSOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Municipal
de Educação, comunica aos interessados que tendo em vista terem restado fracassados os
lotes 3 e 4, ficam consolidadas as homologações parciais, conforme segue:
EMPRESAS VENCEDORAS: LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA, ELOOS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM
LTDA e COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA.
VALOR DA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (RETIFICADA): R$ 735.145,27
(cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
VALOR DA SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: R$ 3.609.423,41 (três milhões,
seiscentos e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 4.344.568,68 (quatro milhões, trezentos e
quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos).
Mogi das Cruzes, 30 de julho de 2024
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 800065/2024
Ao trigésimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, em
reunião, realizada
na sala
de reunião
da Secretaria
Municipal de
Saúde, nesta
Municipalidade, deu-se continuidade a análise da documentação constante no ENVELOPE
Nº 01 - HABILITAÇÃO, relativo ao Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº
800065/2024, que tem por objeto contratação de OSS - Organização Social de Saúde para
operacionalização do SAMU 192 - Regional Mogi das Cruzes. Após verificar que se
encontram presentes os representantes e membros da Comissão Especial de Seleção, a
Senhora Presidente, Dra. Rosangela Débora da Cunha, deu por aberto os trabalhos da
reunião. Em ato contínuo foi examinado os documentos da Organização Social de Saúde
que respondeu ao certame, a saber: 1. INTS - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E
SAÚDE. Após análise dos documentos apresentados pela concorrente ao certame,
concluímos que; em cumprimento ao disposto no Edital de Chamamento Público nº
01/2024 esta CES (Comissão Especial de Seleção) aponta como HABILITADA a concorrente
INTS - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE, para a fase seguinte do certame.
Ficando aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos
termos da Lei. Decorrido o prazo, fica estabelecido o dia 09/08/2024 às 09:00 horas, para
a abertura do Envelope de nº 02 - PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO, no prédio da
Escola de Governo, situado a Rua Antenor Leite da Cunha, 55 - Nova Mogilar, Mogi das
Cruzes - SP.
Mogi das Cruzes - SP, 30 de julho de 2024.
ROSÂNGELA D. CUNHA
Presidente da Comissão Especial de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo administrativo no 055/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios (biscoitos variados)
destinados à composição da merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação. Fica reagendada a sessão marcada para o dia 14 de agosto de
2024, em virtude da necessidade de correções. Data do início do prazo para envio da
proposta eletrônica: 07 de agosto de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia
20
de agosto
de
2024,
às 09:00h.
Acesso
à
sessão através
do
endereço
https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na
íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br.
Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 5 de agosto de 2024.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito

                            

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