DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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247
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023
VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e,
após constatada a regularidade dos autos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso
VI da referida Lei, resolve:
1 - ADJUDICAR o objeto do certame do CONCORRÊNCIA nº 001/2024 - Processo
Administrativo nº 041/2024 à Empresa: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ Nº 65.472.078/0001-54 no valor de R$ 491.831,24 (Quatrocentos e noventa e
um mil, oitocentos e trinta e um reais, e vinte quatro centavos). para execução do objeto
do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e
ofertado o menor preço;
2 - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA nº
001/2024 - Processo Administrativo nº 041/2024, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL, COM OBJETIVO DE
SUPRIR A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO, POR MEIO DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO, DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA /SP,
CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 952993/2023/2023, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO
E A MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA (TR) E DEMAIS DOCUMENTOS DO SETOR ENGENHARIA MUNICIPAL, DE
REPASSE MDR/CEF Nº 939523/2022, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
3 - DETERMINAR ao Departamento de Licitações e Contratos que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e
condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021, desde que precluso o prazo de recurso
e/ou, proceda-se na forma da lei.
Santana da Ponte Pensa, 1º de agosto de 2024.
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 Credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para integrar cadastro de prestadores de serviços médicos nos setores
abrangidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, tais como nas
unidades vinculadas à área de ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES
MÉDICAS
(POLICLÍNICA),
na unidade
de
PRONTO
ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, assim como em outras
unidades e áreas de atendimento médico sob responsabilidade da prefeitura de SERRANA.
Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações
declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria
Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem
como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a
presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo
25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este
processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: ALB E R T AC C I
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.952.905/0001-30, através do médico DAVID ABBOTT
ALBERTACCI, CRM/SP nº 245409/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o
mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis a contar desta publicação.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO Nº 146/2024. EDITAL Nº 046/2024. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de gás de petróleo liquefeito em botijões de 13kg e 45kg, com entrega de forma
parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para o abastecimento de diversos setores da
prefeitura municipal de SERRANA. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19
de agosto de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará
disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura
www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida
Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser
obtidas através do telefone 16 34892801.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO Nº 147/2024. EDITAL Nº 047/2024. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistemas de
cobertura (persianas rolô) em janelas ou portas que permitem o controle da entrada de luz
e privacidade em um ambiente, para atender as secretarias da prefeitura municipal de
SERRANA, pelo período de 12 (doze) meses. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília)
do dia 19 de agosto de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital
estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura
www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida
Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser
obtidas através do telefone 16 34892801.
Serrana, 5 de agosto de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação nos Diário Oficial da União Seção 3 - pag. 310, no dia 19 de julho
de 2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
252/2023 EDITAL Nº 187/2023 OBjeto :Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para
integrar cadastro de prestadores de serviços médicos nos setores abrangidos pela
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, tais como nas unidades vinculadas à
área de ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, no CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
(POLICLÍNICA), na unidade de PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL
E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, assim como em outras unidades e áreas de atendimento
médico sob responsabilidade da prefeitura de SERRANA. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. Onde
se lê: MARCELA LOPES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 50.870.461/0001-93, através da médica
MARCELA LOPES DE ALMEIDA, CRM/UF nº 138305/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e
MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de
Saúde. Leia-se: GALLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 39.732.701/0001-50, através da
médica MARCELA SINELI GALLI, CRM/UF nº 208838/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e
MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de
Saúde.
Serrana, 31 de julho de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O
Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO
E
VÍDEO,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES
355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências
estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ
nº 16.643.797/0001-85. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro
reais). Vigência 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O
Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO
E
VÍDEO,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES
355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências
estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.258.379/0001-00. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$
1.099,25 (um mil e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02 (dois)
meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O
Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO
E
VÍDEO,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES
355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências
estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.953.468/0001-82. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
3.940,00 (três mil e novecentos e quarenta reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 02 de
julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O
Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO
E
VÍDEO,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES
355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências
estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA FS COMERCIO DE MÓVEIS LTDA EPP,
CNPJ/MF sob o nº 49.868.651/0001-97. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.762,60 (sete
mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 02 (dois) meses.
Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O
Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO
E
VÍDEO,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES
355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências
estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 24.980.102/0001-89. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove
mil reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato
Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O
Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO
E
VÍDEO,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES
355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências
estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA -ME,
CNPJ/MF nº 05.607,287/0001-36. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 4.989,98 (quatro mil
novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 02 (dois) meses.
Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O
Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO
E
VÍDEO,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES
355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências
estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA FOX ELETRÔNICA LTDA, CNPJ/MF sob o
nº. 19.721.072/0001-56. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.799,80 (um mil setecentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de
2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O
Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO
E
VÍDEO,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES
355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências
estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA 44.124.891 LETICIA SELEM SILVA ,
CNPJ/MF nº. 44.124.891/0001-63. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.998,26 (treze mil
novecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Vigência: 02 (dois) meses. Data:
02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O
Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO
E
VÍDEO,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES
355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências
estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 45.329.312/0001-81. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 3.824,66 (três mil
oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 02 (dois) meses.
Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O
Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO
E
VÍDEO,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES
355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências
estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA VENDOR INFORMATICA, IMPOR T AÇ ÃO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO EIRELI M.E, CNPJ nº 27.193.666/0001-
60. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Vigência: 02
(dois) meses.
Data: 02
de julho
de 2024.
Leonardo Caressato
Capiteli Prefeito
Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O
Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO
E
VÍDEO,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES
355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências
estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA COMERCIO NOVO RUMO LTDA, CNPJ nº
23.964.820/0001-07. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 5.740,00 (cinco mil e setecentos e
quarenta reais). Vigência 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato
Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O
Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO
E
VÍDEO,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES