DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DETENTORA Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO Nº 121/2024.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS PARA SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO, SUPORTES PARA FIXAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, UNIDADES DE SAÚDE, GINÁSIO DE
ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE SERRANA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA BORTOLOTTO EQUIPAMENTOS EM
SEGURANÇA LTDA CNPJ nº 37.485.592/0001-99. VALOR REGISTRADO R$ 21.651,00 (vinte e
um mil seiscentos e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de julho
de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO Nº 121/2024.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS PARA SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO, SUPORTES PARA FIXAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, UNIDADES DE SAÚDE, GINÁSIO DE
ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE SERRANA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE
HIROSHI KUSSUMATO CNPJ nº 52.023.056/0001-65. VALOR REGISTRADO R$ 46.440,00
(quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25
de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO Nº 121/2024.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS PARA SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO, SUPORTES PARA FIXAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, UNIDADES DE SAÚDE, GINÁSIO DE
ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE SERRANA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA JUNQUEIRA COMERCIO E SISTEMA
DE PREVENÇÃO LTDA CNPJ nº 56.199.144/0001/73. VALOR REGISTRADO R$ 40.906,00
(quarenta mil e novecentos e seis reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de julho de
2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO Nº 121/2024.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS PARA SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO, SUPORTES PARA FIXAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, UNIDADES DE SAÚDE, GINÁSIO DE
ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE SERRANA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA META COMERCIO DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS LTDA CNPJ nº 27.518.373/0001-05. VALOR REGISTRADO R$ 1.467,30 (um
mil quatrocentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de julho de
2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Pelo presente aviso, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que
se encontra suspenso o Pregão Eletrônico nº 13/2024, que tem por objeto a Aquisição de
materiais permanentes (play graund) para o uso nas escolas municipais da taciba, para
devidas verificações e possíveis alterações no edital e termo de referência conforme
solicitação de esclarecimentos pela empresa NATÁLI-BRINK BRINQUEDOS LTDA EPP.
Maiores informações: licitacao@taciba.sp.gov.br, site : www.licitardigital.com.br e pelo
telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).
Taciba, 6 de agosto de 2024
ALAIR ANTÔNIO BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 247/24
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão
Eletrônico N. 247/24, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de disponibilização de Wifi Hotspot em ambiente público para a população, por
um período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite da Lei, conforme legislação
vigente, com encerramento dia 22.08.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180,
mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível
sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma
eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Taubaté, 6 de agosto de 2024
JOSE ANTÔNIO SAUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024
Pregão Eletrônico n° 009/2024
Processo n° 098/2024
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Realização
de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e Patológicas de Pacientes de todas as
Unidades de Saúde desta Municipalidade.
Detentora: Genner Fabris Florêncio Olivo
CNPJ: 49.958.790/0001-01
Valor: R$ 99.530,00 (noventa e nove mil e quinhentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo
semestre do ano de 2024. O Prefeito Municipal de Uchoa, no uso de suas atribuições, após o
curso legal do respectivo procedimento, RATIFICO esta Dispensa de Licitação e HOMOLOGO o
procedimento da Chamada Pública nº. 001/2024 e o parecer da Comissão, ADJUDICANDO parte
de todos os itens aos proponentes: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUAPIAÇU E
OUTROS, CNPJ nº. 49.131.104/0001-24, DAP: SP012023.03.000000365CAF, no valor total de R$
55.601,38, e, a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOSÉ BON I FÁC I O,
CNPJ nº. 54.095.826/0001-00, DAP:SP052024.03.000004507CAF, no valor total de R$
55.655,17, perfazendo o valor global de R$ 111.256,55 (cento e onze mil duzentos e cinquenta
e seis reais e cinquenta e cinco centavos), ambas pelos projetos de venda terem respeitado o
valor referencial constante do procedimento, e, ainda, por terem cumprido integralmente
todas as exigências do Edital e seus Anexos, que regem o presente procedimento. Fica os
representantes legais INTIMADOS a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim
de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar da
data de publicação desta através do Diário do Município e por afixação no Quadro de Avisos
deste Paço Municipal. Data da Homologação/Adjudicação/Ratificação: 02/08/2024.
Prefeitura Municipal de Uchoa, 6 de agosto de 2.024
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
2ª VERSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (2ª VERSÃO)
OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos de higiene
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2024 às 09h00.
O edital poderá ser consultado gratuitamente portal eletrônico www.gov.br/compras e no
site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto,
com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através
deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
02/2024, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de
engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM DIONISO MACHADO,
NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. Estando devidamente HABILITADA
e VENCEDORA do certame, à Empresa HJS - PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUCAO,
SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.265.400/0001-40,
apresentou proposta no valor de R$ 9.549.500,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e
nove mil e quinhentos reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão
disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da
Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário
das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.
Lagarto - Se, 22 de julho de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS.
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 02/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência
Eletrônico n. 02/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada, no ramo de
engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM DIONISO MACHADO,
NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. CONTRATADO: HJS - PE R F U R AC AO
DE POCOS, CONSTRUCAO, SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 34.265.400/0001-40. VALOR: R$ 9.549.500,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e
nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15. 122. 0001; AÇÃO:
1138, 1139; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17000000, 17063110.
NOTA DE EMPENHO: 0801006 e 0801007. Lagarto - Se, 1 de agosto de 2024 - Hilda
Rollemeberg Ribeiro - Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO
E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do
procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024, tem por objeto: Contratação
de empresa especializada, no ramo de engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA
DA BARRAGEM DIONISO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto
Básico, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa HJS -
PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUCAO, SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 34.265.400/0001-40, apresentou proposta no valor de R$ 9.549.500,00
(nove milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Lagarto - SE, 22 de julho de 2024.
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, com apoio do agente de contratação e equipe de
apoio designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023,
Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de
Agosto de 2014, vem, através deste, informar que: Fica suspensa a sessão de licitação
marcada para às 09:00hs do dia 07/08/2024, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇ O
para futura e
eventual LOCAÇÃO DE MAQUINAS
COPIADORAS (IMPRESSORAS)
MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICA, LASER MULTIFUNCIONAL COLORIDA E
ENVELOPADORA, PARA PRIMEIRO USO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, conforme
detalhamentos apresentados, no Estudo Técnico Preliminar - ETP, Quadro de Especificações
do Termo de Referência, exigências neste Edital e seus anexos.
Motivo: Em virtude de alterações e adequações no Termo de Referência
conforme pedido da Secretaria demandante.
Esclarece que o Edital será retificado e republicado, reabrindo-se o prazo inicial
estabelecido, e as informações complementares encontra-se à disposição dos interessados,
no portal: licitanet.com.br, site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa
Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente,
no horário das 08:00hs às 13:00hs, ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site:
www.lagarto.se.gov.br licitação.
Lagarto - SE, 6 de agosto de 2024.
MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
(Processo Administrativo n° 053/2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor
José Moreno de Santana, nº 106,
centro, Neópolis/SE, por seu Agente de
Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de
março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO Nº 008/2024, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E

                            

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