Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080700003 3 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISABELA MARIA ALVES DE AVILA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Colóquio sobre o Codex Alimentarius para os países da América Latina e Caribe, em Quito, República do Equador, no período de 19 a 24.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.043793/2024-15) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ALINNE BARCELLOS BERND, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como Delegada Científica do Brasil nas reuniões técnicas da Comissão de Segurança e Saúde na Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, bem como do 45º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho com o tema Congresso Centenário. "A Vinha e o Vinho: um património inovador face aos desafios deste século", em Dijon, República Francesa, no período de 12 a 18.10.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21042.006641/2024-37) Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão e a divulgação do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas- PNCPD e buscar parceiros e investidores junto a governos, fundos e empresas, em Oslo, Berlim e Frankfurt, Reino da Noruega e República Federal da Alemanha, no período de 18 a 23.08.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.043288/2024-62) Autoriza o servidor MARCUS VINICIUS SEGURADO COELHO, ocupante do cargo de Coordenador de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Fórum Global Agroalimentar 2024, com o lema "Inovar para a Segurança Alimentar", em Aguascalientes, Estados Unidos Mexicanos, no período de 15 a 20.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 04026.000008/2024-14) Torna sem efeito a autorização de afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário BARBARA AGATE BORGES CORDEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 28 a 31.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 29.07.2024. (Processo SEI nº 21000.036410/2024-44) Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário STEFÂNIA PALMA ARAUJO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 19 a 27.10.2024 para 19 a 26.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 11.07.2024. (Processo SEI n° 21000.038363/2024-73) IRAJÁ LACERDAFechar