DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 401, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01500.001518/2024-78, resolve:
Declarar vago, a contar de 26 de julho de 2024, o cargo de Técnico I, Área 1,
classe A, padrão IV, código da vaga 94359, ocupado pelo servidor MARCELL MACHADO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3409736, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 402, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006964/2024-10, resolve:
Designar a servidora BRUNA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1730947,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Apoio Administrativo do Departamento de Articulação, Fomento e Ed u c a ç ã o ,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor LUCIANO
BARBOSA DA SILVA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1812342, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01425.000267/2024-54, resolve:
Nº 403 - Designar a servidora ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3127025, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Técnica,
código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso, com amparo
legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Nº 404 - Dispensar a servidora GABRIELA RANGEL SILGUEIRO, matrícula SIAPE nº 3591456,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Técnica, código FCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso, com amparo legal no inciso I, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 405, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01506.001110/2024-46, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2024, com fundamento no artigo.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de auxiliar institucional I, classe A, padrão I, Código 604829,
ocupado pelo servidor FABIO FANTINATO BALBINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1362499.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 406, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000089/2024-41, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2024, RITA DA SILVA
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3351321, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão
Administrativa, código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado de Roraima, com
amparo legal no inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 407, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, bem
como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01498.000655/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA CARNEIRO DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 1534680, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica,
código FCE 2.02, UORG 544, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco, com
amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando
dispensada da Função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 408, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000234/2024-12, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora ELAINE LOPES
DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2088315, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão Administrativa, código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba,
com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 409, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006841/2024-71, resolve:
Designar a servidora FRANCINI MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1120613, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código FCE
1.10, da Coordenação Socialização e Conservação, do Centro Nacional de Arqueologia,
unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IPHAN-RS Nº 29, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL IPHAN/RS, nomeado pela Portaria de Pessoal MINC nº
530, de 31 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 03 de abril de 2023, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no
D.O.U de 19 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto 11.807, de 28 de novembro de
2023, publicado no D.O.U de 29 de novembro de 2023, e pelas Portarias IPHAN nº 141 ,
de 12 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 13 de dezembro de 2023, e nº 138,
de 30 de novembro de 2023, publicada no D.O.U de 1º de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GIOVANI MARCHEZAN - matrícula 3147350, como co-
responsável pelos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial junto ao IPHAN/RS.
Art. 2º Designar o servidor LEONARDO ROCHA PIUGA - matrícula 3397815, para
assinar em conjunto com o ordenador de despesas os atos de gestão orçamentária,
financeira e patrimonial, na qualidade de co-responsável - substituto nos impedimentos
legais e/ou eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a de nº
4, de 17 de junho de 2021, publicada no DOU do dia 21/06/2021.
RAFAEL PAVAN DOS PASSOS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 3.694, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos IV, V e VI do art. 8º
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo n° 67000.006950/2024-02, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO
KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, a fim de realizar viagem oficial à cidade
de Buenos Aires, República Argentina, para participar das atividades do 112º Aniversário da
Força Aérea Argentina, no período de 9 a 11 de agosto de 2024. O transporte será
realizado em aeronave comercial. A hospedagem e a alimentação ficarão à cargo do
Comando da Aeronáutica em todo o período, fazendo jus à metade do valor da diária no
dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e de diária integral no dia 10 de
agosto de 2024.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 3.700, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, nos termos do inciso X do art.
102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 205 da Lei nº
14.597, de 14 de junho de 2023; e de acordo com o que consta do Processo
nº 60550.020458/2024-66, resolve:
Autorizar o afastamento do País, no período de 10 a 27 de agosto
de 2024, incluindo o trânsito, da servidora LUCIANE ZAPPELINI DAUFENBACH,
Matrícula SIAPE nº 1683695, ocupante do cargo de Especialista em Atividades
Hospitalares - Enfermagem - Epidemiológica, do Quadro de Pessoal do Hospital
das Forças Armadas (HFA), convocada para representar o País em competição
internacional, no Campeonato Mundial de Sprint Va'a - 2024 IVF World Sprint
Championship - a ser realizado em Hilo/Havaí, nos Estados Unidos da América,
previsto para o período de 11 a 26 de agosto de 2024. Cabe ao HFA somente
o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus a servidora.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
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