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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080700007 7 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 3.891/4PC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.005877/2024-18, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a SILVIA HELENA FORTUNATO PALANDI, viúva de JOSÉ ANTONIO PALANDI, ocupante do cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, SIAPE nº 0209649, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 21 de junho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Auxiliar 2", padrão VI, NA, com a Gratificação de Qualificação (GQ), de acordo com a Lei n° 13.324, de 29 de julho de 2016, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2024, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3.892/4PC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67540.013760/2024-26, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ISONETI PEREIRA DE ANDRADE MONTEIRO, viúva de LAERCIO ANTONIO MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicações Aeronáuticas, código DACTA-01304, SIAPE nº 0197758, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 1º de julho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de julho de 2024, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3.893/4PC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.004081/2021-60, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a CARMEN DE SANTANA LOPES DE SOUZA, viúva de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, SIAPE nº 0194031, falecido em 28 de dezembro de 2020, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED - 482079, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "Especial", padrão III, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 9 de março de 2021, data do requerimento. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO ES T A D O - M A I O R PORTARIA COMGEP N° 2.119/1SC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67614.016611/2024-16, resolve: Designar o Cap Esp Aer ARM R/1 JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA NETO (Nr Ord 0633500) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Seção de Material Bélico, pelo prazo de dezessete meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP N° 2.120/1SC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67700.027046/2024-35, resolve: Designar o Cel Eng R/1 ANDRÉ CESAR DA SILVA (Nr Ord 1373242) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Adjunto do Escritório Corporativo de Gerenciamento de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP N° 2.121/1SC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67222.007264/2024-36, resolve: Designar o SO SEL R/1 ANDRE LUIZ TELES BARATA (Nr Ord 261260-7) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP N° 2.122/1SC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67224.001163/2024-31, resolve: Designar o 3S QESA SAD Refm ALCIDES CELESTINO CRUZ FILHO (Nr Ord 1245961) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SALVADOR, como Auxiliar da Subseção de Acompanhamento de Processos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. PORTARIA COMGEP N° 2.123/1SC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67540.012359/2024-79, resolve: Designar o SO BMA R/1 JOSÉ DÁRCIO ROSA (Nr Ord 3660290) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Encarregado da Subseção de Combustível e Lubrificantes da Seção de Apoio Aéreo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP N° 2.124/1SC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67441.009086/2024-01, resolve: Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 FERNANDO MELO DA SILVA (Nr Ord 2555450) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Chefe da Seção de Segurança e Defesa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP N° 2.125/1SC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67439.008743/2024-34, resolve: Designar a SO SEF Refm ROSANGELA BARBOZA VARELLA (Nr Ord 1372726) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Encarregada da Seção de Recepção Odontológica da Divisão de Odontologia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP N° 2.127/1SC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67443.001158/2024-44, resolve: Designar o SO SEM R/1 MARCELO CARVALHO FERREIRA (Nr Ord 2220431) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Subseção de Apoio de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP N° 2.128/1SC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67510.014561/2024-92, resolve: Designar o 1º Ten Esp Aer SVH R/1 MARCELO GOMES DE JESUS (Nr Ord 2220164) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Chefe da Secretaria do Comando do GRUPO DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP N° 2.129/1SC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67520.001461/2024-87, resolve: Designar o SO SEF R/1 WAGNER MOURA DA SILVA (Nr Ord 1902865) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Apoio Logístico do Centro Olímpico de Treinamento da Aeronáutica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP N° 2.130/1SC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67222.005665/2024-51, resolve: Designar o SO TCO R/1 ALMIR CARLOS DE OLIVEIRA (Nr Ord 1531000) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP N° 2.131/1SC2, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67540.012426/2024-55, resolve: Designar o SO BMA Refm ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA (Nr Ord 1070150) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Avaliação da Divisão de Ensino de Formação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICOFechar