DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080700008
8
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 254, DE 29 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1180791137) VALFREDO TAVARES DE OLIVEIRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 31
de agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Sgt R/1 (1180791137) VALFREDO TAVARES DE OLIVEIRA, na Secretaria-
Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Apoiar tecnicamente a Secretaria-Geral do Exército nos assuntos referentes à Gestão dos
Imóveis Jurisdicionados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, em
vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 107-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 29 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com o
contido no Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 774-DIP-S1, de 20 de junho de 2002, da Diretoria de
Inativos e Pensionistas, publicada no DOU nº 119, de 24 de junho de 2002, que concedeu
a reforma por incapacidade física ao Sd Refm DOMINGOS SOUZA DA SILVA (Idt
123.XXX.504-X MD/EB e CPF 607.XXX.012-XX), haja vista que na inspeção de saúde nº
3/2024, sessão nº 2/2024, da Junta de Inspeção de Saúde de Recurso / 12ª Região Militar
(H Gu PORTO VELHO), de 30 de janeiro de 2024, o mesmo obteve o seguinte parecer:
"Apto para o Serviço do Exército".
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 66 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1298115, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 15 - SSIP/1-RIO - SSAPC, de 02 de abril de 2019,
publicada no DOU nº 98, de 23 de maio de 2019, que concedeu pensão vitalícia à MARIA
BERNADETE DE SOUZA E SILVA, na qualidade de cônjuge, seja REDUZIDA de 100% (cem por
cento) para 50% (cinquenta por cento) a cota parte.
CONCEDER Pensão temporária de 50% (cinquenta por cento) para FÁTIMA
SOUZA E SILVA, na qualidade de filha, de acordo com o Art. 217; inciso IV - alínea (b) - Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão a contar da data do óbito
do instituidor e efeitos financeiros a contar da sua implantação.
Beneficiários do instituidor civil aposentado ANTÔNIO DE SOUZA E SILVA,
enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
matrícula SIAPE n° 1.367.470, falecido em 28 de dezembro de 2018, tendo como referência
atual o cargo de Artífice de Mecânica; com o percentual de 100% (cem por cento), sendo
a cota parte por beneficiário de 50% (cinquenta por cento). (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 68 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1298389, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à FRANCISCA DAS CHAGAS FARIAS SAMPAIO,
na qualidade de companheira do instituidor civil aposentado, JADIR DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n° 59.236, falecido em 03 de maio de 2024, tendo como referência atual o cargo de
Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com
fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o Art. 217: inciso III e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 03
de maio de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846
de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 108-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 29 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com o
contido no Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 1.067-DIP/REFORMA, de 15 de setembro de 2003, da
Diretoria de Inativos e Pensionistas, publicada no DOU nº 180, de 17 de setembro de 2003,
que concedeu a reforma por incapacidade física ao Cb Refm RAIMUNDO PIO DE SOUZA
AZEVEDO (Idt 099.XXX.763-X MD/EB e CPF 321.XXX.472-XX), haja vista que na inspeção de
saúde nº 32/2023, sessão nº 11/2023, da Junta de Inspeção de Saúde de Recurso / 12ª
Região Militar (H Gu PORTO VELHO), de 11 de julho de 2023 e no Parecer Técnico nº
160/2023, de 2 de agosto de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região
Militar, em ambos, o mesmo obteve o seguinte parecer: "Apto para o Serviço do Exército".
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.152, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (0186584330)
DAVIS SILVA MOURA, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (Goiânia-
GO), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na
Superintendência Sede (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.153, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0938294642) RAFAEL DE ABREU BICALHO.
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Maj Inf (0938294642) RAFAEL DE ABREU BICALHO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.154, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Cav (0938523149) JOÃO
ALBERTO CARDOSO SOARES DE ANDRADE, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.155, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203930649)
RENALDO SILVA RAMOS DE ARAUJO, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus - AM),
para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.156, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Inf (0400800256)
BALTAZAR HAMM ILHA, do 63º Batalhão de Infantaria (Florianópolis-SC), para o Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.157, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0434424248)
OCIONE MENDES BARBOSA, da Diretoria de Controle de Efetivo e Movimentações (Brasília-
DF) para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na
Superintendência Sede (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.158, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º,
§ 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1(0236854824) MÁRIO SÉRGIO FERREIRA LACERDA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do 4º Grupamento de Engenharia de
Construção, em Porto Alegre - RS, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11,
inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.159, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (0269938528) VICTOR DOUGLAS
DA SILVA OLIVEIRA, no Estado-Maior do Exercito, em Brasília - DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército
Aviação do Exército, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.160, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o
art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442,
de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt QE R/1 (1142752631) HENRIQUE
BATISTA FILHO, no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente Gabinete de Ministro
do Superior Tribunal Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA