DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 858/COM1°DN, DE 16 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo
com o contido no art. 40, e nos incisos I e II, do art. 46, do anexo I, do Decreto n° 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2) os Oficiais abaixo relacionados, a partir da data acima de seus nomes:
Parágrafo único - a partir de 01AGO2024:
I - Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha do Quadro de Médicos:
1° Ten (RM2-Md) 17.1187.78 MARCOS BERNAT SAMPAIO; e
1° Ten (RM2-Md) 17.1187.19 PEDRO HENRIQUE GAMA CRESCENCIO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 325, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 50, inciso IV,
alínea p, e ao art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980 c/c o art. 48,
§ 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003 e de acordo com a alínea d, do inciso 10.5.4, da
DGPM-308 (4ªRev) e com a Msg R-221104Z/JUL/2024, do HNSa, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (RM2-S)
21.4213.23 JULIANA AZEVEDO DA PAIXÃO e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de
22 de julho de 2024, por ter requerido interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial prestou serviço
militar, na jurisdição deste Comando, no período de 27 de setembro de 2021 a 22 de julho
de 2024, perfazendo um total de 2 (dois) anos, 9 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias de
tempo de efetivo serviço.
Art. 3° A mencionada militar ficará na condição de encostamento no Hospital Naval
de Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção
de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de
cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.
Art.
4°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 22 de julho de 2024.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA N° 249/COM4° DN, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art. 10
da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e o disposto nos incisos
II e III, ambos do art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
n° 1/2021, do CM, resolve:
Art. 1° Incorporar, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas (2°BtlOpRib), nas
datas acima de seus nomes, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação de
Segundo-Tenente e Guarda-Marinha, os seguintes voluntários abaixo, designados à
incorporação pelas Portarias n° 205 e 221/2024, deste Comando:
I - a partir de 7 de junho de 2024:
a) Habilitação Profissional - Cirurgião Dentista (Especialização Endodontia) -
Belém-PA:
2º Ten (RM2-CD) 23.3755.23 IGOR ROBERTO DE LIMA SOUZA
b) Habilitação Profissional - Farmácia - Belém-PA:
GM
(RM2-S)
24.1909.26
TAYNÁ
CRISTIANE
RODRIGUES
FIGUEIREDO
(Especialização Hospitalar); e
GM (RM2-S) 13.1904.31 ISABEL CRISTINA SOUZA DA SILVA (Especialização
Citologia).
c) Habilitação Profissional - Enfermagem (Terapia Intensiva) - Belém-PA:
GM (RM2-S) 24.1911.24 GABRIELA DE CÁSSIA OLIVEIRA DOS SANTOS; e
GM (RM2-S) 24.1913.29 LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA.
d) Habilitação Profissional - Nutrição - Belém-PA:
GM (RM2-S) 24.1918.25 ALINE DA SILVA COTA; e
GM (RM2-S) 24.1912.21 AMANDA KELLY DE BARROS BRITO.
e) Habilitação Profissional - Administração - Belém-PA:
GM (RM2-T) 18.1052.20 BENEDITA CHELIANE BARROS DE OLIVEIRA
f) Habilitação Profissional - Ciências Contábeis - Belém-PA:
GM (RM2-T) 13.1198.93 ISABELA DE CARVALHO FERREIRA DA SILVA
g) Habilitação Profissional - Direito - Belém-PA:
GM (RM2-T) 24.1916.21 VICTOR EGGON BRITO SOARES
h) Habilitação Profissional - Psicologia - Belém-PA:
GM (RM2-T) 24.1910.27 NATÁLIA CANÊO
i) Habilitação Profissional - STA - Segurança do Tráfego Aquaviário - Vistoriador
Naval - Nível 1 - São Luís-MA:
GM (RM2-T) 24.1917.28 DAVID RODRIGUES BRABO
j) Habilitação Profissional - Pedagogia - Belém-PA:
GM (RM2-T) 24.1908.29 MILENA FERREIRA DA SILVA
k) Habilitação Profissional - Engenharia Ambiental - Belém-PA:
GM (RM2-EN) 24.1919.22 AUGUSTO DO CARMO FADÚ
II - a partir de 19 de junho de 2024:
Habilitação Profissional - Direito - Belém-PA:
GM (RM2-T) 24.1915.23 BEATRIZ VYTORIA NOGUEIRA LIMA
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que os voluntários abaixo, possuem o
seguinte Tempo de Serviço Militar, na área de jurisdição do Comando do 1º Distrito Naval
(Com1ºDN):
I - 2º Ten (RM2-CD) 23.3755.23 IGOR ROBERTO DE LIMA SOUZA - prestou o
SMV, no período de 11SET2023 a 06JUN2024, de acordo com a Port nº 714/2024, do
Com1ºDN, perfazendo um total de 269 dias de efetivo Serviço Militar; e
II - GM (RM2-T) 18.1052.20 BENEDITA CHELIANE BARROS DE OLIVEIRA - como
CB-RM2-AD, no período de 30DEZ2020 a 31DEZ2022, perfazendo um total de dois anos e
um dia de efetivo Serviço Militar.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos ao dia 7 de junho de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA N° 250/COM4° DN, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art. 10
da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e o disposto no inciso
III, do art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/2021, do
CM e combinado com o inciso 1.3.18 da DGPM-315 (3ª Revisão), resolve:
Art. 1° Incorporar, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas (2°BtlOpRib), na
data acima de seu nome, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação de
Guarda-Marinha, a voluntária abaixo mencionada, designada à incorporação pela Portaria
n° 205/2024, deste Comando:
I - a partir de 7 de junho de 2024:
a) Habilitação Profissional - Direito - Belém-PA:
GM (RM2-T) 24.1914.26 MARINA CORRÊA SALEM
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a GM (RM2-T) 24.1914.26
MARINA CORRÊA SALEM, encontra-se na condição sub judice, conforme abaixo
discriminado:
I - Mandado de Segurança Cível nº 1019311-89.2024.4.01.3900, impetrado
perante a 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará - TRF-1; e
II - o tipo de decisão judicial foi por meio da sentença que confirmou a medida
liminar e concedeu a segurança pleiteada, em 12 de junho de 2024, nos seguintes
termos:
"Por todo o exposto, confirmo a medida liminar e concedo a segurança
pleiteada, resolvendo o mérito da lide a teor do art. 487, inc. I do CPC para determinar que
a autoridade impetrada realize o Teste de Aptidão Física Inicial da impetrante até a data
limite de 07/05/2024, bem como para a inspeção de saúde prevista para 09/05/2024,
determinando o prosseguimento da impetrante nas demais etapas do certame e
consequente incorporação, caso a candidata seja aprovada."
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos ao dia 7 de junho de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA N° 263/COM4°DN, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1°, art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Licenciamento do
Serviço Ativo da Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3° e § 4° do art. 121 da Lei
n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), as Oficiais abaixo relacionadas, da Reserva de 2a Classe
da Marinha, a partir de 25 de agosto de 2024 (término da 2ª prorrogação), por não
desejarem prorrogar seus Tempos de Serviço Militar em 2024:
1º Ten (RM2-S) 21.3689.29 NIELE CAROLINE MEDEIROS VELOSO; e
1º Ten (RM2-T) 21.3681.21 BÁRBARA OLIVEIRA BARROS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 215/DSM, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art.1° Contratar o SO-RM1-CO 87.1999.47 ALEX MARCOLINO GAMA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Cozinheiro da Seção de Municiamento, na área de
Administração, no Laboratório Farmacêutico da Marinha, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 05JUL2024 a 04JUL2026.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 05JUL2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA N° 225/DSM, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 09JUL2024, o CMG (Ref°-Md)
76.6001.81 JORGE SABANEEFF, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 288/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 09JUL2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA N° 235/DSM, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art.1° Contratar a SO-RM1-RM 87.3586.20 LUCIANE FERREIRA DE AZEREDO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Sargenteante Geral na Divisão de Pessoal, na área de
Administração, no Hospital Central da Marinha, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01AGO2024 a 31JUL2026.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 01AGO2024.
V ALTE OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA N° 236/DSM, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n°
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1°Dispensar, ex offício, a partir de 31JUL2024, o CF (RM1-T)
80.3048.34 ALARICO CARLOS FURTADO, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 223/2023, desta Diretoria, de acordo com o
contido na
subalínea I,
da alínea b,
do inciso
2.7.1 da
DGPM-314 (6a
Revisão/Mod4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 31JUL2024.
V ALTE OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
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