DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 766, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: ALISSON FERREIRA SILVA
Matrícula Siape: 2127638
Código da vaga: 968298
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.028036/2024-39
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: HELSON DA SILVA SANTANA FERREIRA
Matrícula Siape: 1888552
Código da vaga: 834753
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo nº 23000.028036/2024-39
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 767, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: PAULO CESAR DA SILVA
Matrícula Siape: 3209407
Código da vaga: 211627
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.027601/2024-41
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: KAL EL BASILIO BRITO
Matrícula Siape: 1246084
Código da vaga: 947781
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.027601/2024-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 768, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA MACHADO
Matrícula Siape: 1943389
Código da vaga: 846717
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.002671/2024-96
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MURILO FEITOSA CABRAL
Matrícula Siape: 2237521
Código da vaga: 945392
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.002671/2024-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 772, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e na Portaria MEC nº
655, de 1º de março 2005, e considerando o que consta do Processo nº
23000.016421/2022-71, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.934, de 20 de outubro de 2023, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ......................................................................
I - ................................................................................
a) ................................................................................
....................................................................................
2. Nilva Celestina do Carmo;
3. Tânia Mara Francisco; e
....................................................................................
b) ................................................................................
....................................................................................
2. Eduardo Batista dos Santos;
II - ................................................................................
a) ................................................................................
....................................................................................
2. Maria do Socorro Mendes Gomes; e
b) ................................................................................
1. Ícaro Duarte Pastana;
III - ................................................................................
a) ..................................................................................
1. Heloísa Cristina Pereira; e
....................................................................................
b) ................................................................................
1. Marcel Ribeiro Mendonça;
IV - ................................................................................
......................................................................................
b) ..................................................................................
......................................................................................
2. Cristina Del Papa; e
......................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 773, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º
do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, e o que consta no Processo
23000.033026/2023-34, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.928, de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................
..................................................................................................
I - ..............................................................................................
a) Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, titular, que o coordenará, e Evânio Antônio
de Araújo Junior, suplente; e
..................................................................................................
VII - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: Fernanda
Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, titular, e Marcio Augusto Roma Buzar,
suplente;
................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 771, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR SVETLANA DA SILVA RIBEIRO CHAVES, CPF nº ***.880.055-**, para
exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, da Assessoria de Participação Social e
Diversidade deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 604, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GUSTAVO LOTICI HENNIG
Matrícula Siape: 2562851
Código da vaga: 0810329
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Santa Maria
Processo nº 23000.012921/2024-04
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0253778
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.012921/2024-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVANIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 605, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LERCIA MARTINS CARNEIRO DE SOUSA
Matrícula Siape: 1984279
Código da vaga: 946203
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº 23000.024254/2024-02
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953011
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo nº 23000.024254/2024-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 606, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Enfermeiro - Área
Nome/Nome Social: ALEXSANDRA VALERIA DE LIMA PEREIRA
Matrícula Siape: 1541707
Código da vaga: 675889
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.009461/2024-29
Cargo: Enfermeiro - Área
Código de vaga: 0769743
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.009461/2024-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas