DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080700017
17
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 301, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): NATASCHA ALEXANDRINO DE SOUZA GOMES
Mat. SIAPE: 1057326
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Rondônia
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23000.031658/2024-44
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 304, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao
disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta nos autos do Processo nº 23123.005525/2024-26, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 19102,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pela servidora HEIDI YIDUKA
INACIO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1157462, por posse em outro cargo inacumulável.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 290, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União dia 26 de julho de 2024, seção 2, página 19,
onde se lê: ..."resolve efetivar o seguinte exercício provisório",
leia-se: ..."resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 2 de janeiro de 2025".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 124, de 27 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.030129/2024-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora SÔNIA MARIA SILVEIRA DA
COSTA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor JUBIDVAN QUINTINO DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0042046, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 14 de
julho de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/07/2024,
data do óbito do servidor.
MÔNICA BISPO DOS SANTOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 951, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de
25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº.1.264
de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em 29/11/2023,    resolve:   
 Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados, com as seguintes correspondências de vagas:
  
. .UNED/ UNIDADE
.DISCIPLINA
.NOME
.CÓDIGO DE V AG A
. .I T AG U A I
.ENGENHARIA MECÂNICA (Perfil 2)
.CASSIO AUGUSTO PINTO DA SILVA
.954792
. .PETROPOLIS
.CO M P U T AÇ ÃO
.MAYARA MIDORI OMAI
.948314
   Art. 2º. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.  
Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 955, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de THOMAS MOREIRA CAMPELLO,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº
1296857, no período de 24/08/2024 a 31/08/2024, trânsito incluso, para participação na
ação de desenvolvimento "CIGRE - Paris Session 2024", em Paris, na França, com ônus
limitado, conforme processo 23063.002550/2024-18.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 453, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 47/2024 - DCNG,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024:
ANDREZA VIANA LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2135626, da Função
Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do campus Nova Gameleira, FG-02.
Art. 2° Designar, a partir de 01/08/2024:
RAQUEL MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2179283, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do campus Nova Gameleira, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 646, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão I, ocupado por LEONARDO
SEVERINO PRADO, matrícula SIAPE nº 2025178, a contar de 2 de agosto de 2024, com
fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.026443/2024-14.
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 2.819/IFAL, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.026988/2024-31, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Feijó (AC), na condição de parecerista de
propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (demais áreas culturais). A
atividade será executada de forma remota entre 07/08/2024 e 08/08/2024, com duração
de 04 horas. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de Poá
(SP), na condição de parecerista de propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo
PORTARIA Nº 302, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos
autos do Processo nº 23123.005547/2024-96, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código de vaga nº
15840, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pelo servidor RICARDO
CASÉ FILHO, matrícula SIAPE nº 3413518, por posse em outro cargo inacumulável.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 303, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao
disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta nos autos do Processo nº 23123.005524/2024-81, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código
de vaga nº 17168, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pelo
servidor TIAGO MARQUES RUBO, matrícula SIAPE nº 1047155, por posse em outro
cargo inacumulável.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS