DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 615, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EDMO FERNANDES CARVALHO
Matrícula Siape: 3051991
Código da vaga: 1000350
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.013417/2024-13
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0216239
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.013417/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 616, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Psicólogo - Área
Nome/Nome Social: FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE
Matrícula Siape: 2135196
Código da vaga: 984225
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.023058/2024-11
Cargo: Médico - Área
Código de vaga: 0708329
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.023058/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 617, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MATHEUS DA SILVA MENEZES
Matrícula Siape: 1702873
Código da vaga: 856859
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.009578/2024-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0270870
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23000.009578/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 618, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ISRAEL DE SOUZA PINTO
Matrícula Siape: 3209884
Código da vaga: 949616
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo nº 23000.024156/2024-67
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953660
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.024156/2024-67
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 619, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JULIANE LIRA TAVARES
Matrícula Siape: 1011069
Código da vaga: 937414
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza
Processo nº 23000.042114/2023-27
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0032707
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.042114/2023-27
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVANIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 620, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ELISA PINHEIRO DE FREITAS
Matrícula Siape: 2115922
Código da vaga: 924019
Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.022407/2024-79
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0919366
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.022407/2024-79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 621, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CARLA GRAZIELI AZEVEDO DA SILVA
Matrícula Siape: 1456628
Código da vaga: 326858
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.005673/2024-37
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0694493
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.005673/2024-37
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 123, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 41, de 2 de março de 2022, Seção 1, p. 97, que trata do credenciamento da
Faculdade de Medicina de Ji-Paraná,
onde se lê: "Rua João F. de Almeida, nº 533, Bairro Jardim Aurélio Bernardi, no
município de Ji-Paraná/RO",
leia-se: "Rua Saul Banesby, nº 533, Bairro Jardim Aurélio Bernardi, no município
de Ji-Paraná/RO", conforme a Nota Técnica nº 55/2024/CGCIES/DIREG/SERES/MEC, de 18
de julho de 2024, (Processo SEI nº 23000.005896/2024-02).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 299, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP
nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art.
84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Servidor(a): RAFAEL SANCHES VENTURINI
Mat. SIAPE: 2249708
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria - Colégio Politécnico
Processo: 23000.029979/2024-89
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao
término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS