DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Gustavo (audiovisual). A atividade será executada de forma remota entre 09/08/2024 e
10/08/2024, com duração de 04 horas.
- Data/período: 07/08/2024 a 10/08/2024
- Carga horária: 8 (oito) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 1.485, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n°
180/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA, Siape n° 1172688,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, para sem prejuízo de suas funções,
responder pela Seção de Gerenciamento de Tecnologia da Informação - SETI, FG-02, do
Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 567/2023 - GAB/RE/IFAP, de 18 de abril de 2023.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU N°
1.49, Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do
Oficio n° 48/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
N° 1.486 Art. 1º Tornar sem efeito, por razão de desistência da vaga, a Portaria n°
1.200/2024 - GAB/RE/IFAP, publicada no DOU n° 125, seção 2, página 16, de 2/7/2024,
que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, CLAUDECIR ANCELMO DA SILVA, para exercer o
cargo 
de 
Professor 
do 
Ensino 
Básico, 
Técnico 
e 
Tecnológico, 
área:
GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO , Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei n° 12.772, de 28
de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância
com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 954423.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
N° 1.487 Art. 1º Tornar sem efeito, por razão de desistência da vaga, a Portaria n°
1.202/2024 - GAB/RE/IFAP, publicada no DOU n° 125, seção 2, página 16, de 2/7/2024,
que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, FELIPPE ROCHA PRESADO MENEZES DE BARROS,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área:
GESTÃO/ECONOMIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei n° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art.
20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 954427.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
N° 1.488 Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de reclassificação do
candidato, a Portaria n° 1.360/2024 - GAB/RE/IFAP, publicada no DOU N° 1.41, seção
2, página 15, de 24/7/2024, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS
AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, BENEDITO
DA CONCEIÇÃO MONTEIRO NETO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais
de trabalho,
em tempo integral,
com Dedicação
Exclusiva, em
consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código:
0207932.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício N° 47/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.489 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, DANIELA MOURA SOARES, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I,
Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 0207932.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.490 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, ELINELSON PINHEIRO DE SOUZA, para exercer o
cargo 
de 
Professor 
do 
Ensino 
Básico, 
Técnico 
e 
Tecnológico, 
área:
GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20,
inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954423.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.491 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, DANAY ROSA DUPEYRON MARTELL, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível
I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 954448.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.492 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, ADEMAR CORRÊA LIMA JUNIOR, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: EDUCAÇÃO, Classe D, Nível I,
Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 953152.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.493 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, MARCIO ANDRÉ SANTA BRÍGIDA LIMA, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: MATEMÁTICA, Classe D,
Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0304452.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.107/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora klissiathaila Davila de Carvalho - Coordenadora Geral de Registro Acadêmico -
CGRA, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 95/2024 - CGRA/REITORIA ,
de 31/07/2024, CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, desta
data, contido no Processo nº 23443.009196/2024-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes, ocupante do Cargo
de Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pela Coordenação Geral de
Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, no período de 05/08/2024
a 13/08/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.110/GR/IFAM, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação
concedida em favor da servidora Alice Pereira da Silva - Coordenadora Geral de Legislação
e Normas, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 96/2024 - P R O G ES P ,
contido no Documento nº 23443.009209/2024-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pela
Coordenação Geral de Legislação e Normas - CGLN, no período de 1º/08/2024 a
30/08/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.111/GR/IFAM, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora
Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do
Servidor, para tratamento de saúde, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal
nº 
94/2024 
- 
DCPAP/REITORIA, 
de 
25/07/2024, 
contido 
no 
Documento 
nº
23443.008958/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva, ocupante do Cargo de Tecnólogo-
Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e
Qualidade de Vida do Servidor - DBQV, no período de 25/07/2024 a 07/08/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.114/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº
23443.009236/2024-83, da Direção-Geral do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, de
1º/08/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 1º/08/2024, o servidor João Soares de Araújo,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2009925, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Diretor de Ensino - DIREN, substituto, do IFAM/Campus Manaus
Zona Leste, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.115/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Lucicleia Freitas
Pereira - Coordenadora Geral de Finanças, conforme Formulário de Indicação
de Substituto Legal nº 97/2024 - CGEF/REITORIA, de 02/08/2024, contido no
Documento nº 23443.009341/2024-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Jacqueline de Souza Feitosa, ocupante do Cargo de
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2230187, para responder cumulativamente pela
Coordenação Geral de Finanças - CGEF, no período de 05/08/2024 a 13/08/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES