DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23789.001608/2024-12, resolve:
Nº 859 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MATEUS HENRIQUE DAL FORNO, matrícula Siape
nº 3333072, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da
Computação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Nº 860 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FERNANDO DE CRISTO, matrícula Siape nº
1331964, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em
Ciência da Computação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23789.001606/2024-23, resolve:
Nº 861 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) VOLMIR RABAIOLI, matrícula Siape nº 1357185,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código
da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Frederico Westphalen.
Nº 862 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JOSÉ EDUARDO GUBERT, matrícula Siape nº
1848195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em
Administração, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 863, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23789.001616/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VICTOR GOMES MILANI, matrícula Siape nº
3417439, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração,
Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23789.001619/2024-01, resolve:
Nº 865 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ARTON PEREIRA DORNELES, matrícula Siape nº
1332989, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação,
Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Frederico Westphalen.
Nº 866 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MATEUS HENRIQUE DAL FORNO, matrícula Siape nº
3333072, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da
Computação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de
janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de
2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº
186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº
23789.001621/2024-71, resolve:
Nº 867 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA DA ROSA, matrícula
Siape nº 1411621, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em
Administração, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Nº 868 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ARTHUR BRENO STÜRMER, matrícula
Siape nº 1891460, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico,
para
exercer
a
função de
Coordenador(a)
do
Curso
Técnico
Integrado em Administração, Código da Função FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.282, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001121/2024-09, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria nº 1.756, de 05/04/2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 67, Seção 2, página 15, de 08/04/2024, que trata da
nomeação da servidora JUCINARA DE CASTRO ALMEIDA PINTO, matrícula SIAPE nº 1084994,
por motivo de indisponibilidade de cargo comissionado, código CD-4, na instituição.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.283, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23284.000848/2024-81, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FLAVIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1523258,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Departamento de
Ensino do campus Santo Amaro, código CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.170, de 25/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
147, Seção 2, página 15, de 01/08/2024, que trata da designação da servidora Marilda
Ferreira Guimarães, matrícula SIAPE nº 1301656,
onde se lê: "Art. 1º - Designar a servidora MARILDA FERREIRA GUIMARAES",
leia-se: "Art. 1º - Designar, a contar do dia 02/08/2024, a servidora MARILDA
FERREIRA GUIMARAES".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.080 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.769, de 04.07.2024, publicada no DOU
em 05.07.2024, seção 2, pág. 24, referente à Nomeação de UALLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA
DE BRITO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.081 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.762, de 04.07.2024, publicada no DOU
em 05.07.2024, seção 2, pág. 24, referente à Nomeação de RENATA CRISTINA ESTEVAN
GONÇALVES, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.082 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.763, de 04.07.2024, publicada no DOU em
05.07.2024, seção 2, pág. 24, referente à Nomeação de LUIZ CARLOS DE CARVALHO JUNIOR,
em virtude do candidato não cumprir o disposto no artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/97 e o item 2.2 do Edital 02/2023-Ifes - Titulação Exigida.
Nº 2.083 - Processo n° 23147.003602/2024-35 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do
servidor WESLEY PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1554520, ocupante de cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES para compor força de
trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Art. 2º O servidor terá no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo,
contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do
cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, nos
termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990.
§ 1º Na hipótese de o servidor encontrar-se em licença ou afastado legalmente,
o prazo a que se refere este artigo será contado a partir do término do impedimento, nos
termos do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.112/1990.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.094 - Processo n° 23153.002316/2024-73 - Dispensar, a partir de 02/08/2024,
MARCELO MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1815383, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência a Comunidade, da Estrutura
Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.298,
de 06.09.2017, publicada no DOU em 08.09.2017.
Nº 2.095 - Processo n° 23153.002338/2024-33 - Dispensar, a partir de 07/08/2024, BRUNO
DA SILVA ASSIS, matrícula SIAPE 1919144, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Estrutura
Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.547,
de 12.06.2024, publicada no DOU em 13.06.2024.
Nº 2.096 - Processo n° 23153.002343/2024-46 - Art. 1º Designar BRUNO DA SILVA ASSIS,
matrícula SIAPE 1919144, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
da Coordenadoria Geral de Assistência a Comunidade da Estrutura Administrativa do
Campus Itapina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 66, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
ANDREA MARIA QUADROS, matrícula SIAPE 1989882, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
16.08.2024 a 01.11.2024, participar do curso de aprimoramento em inglês EF
International Language Schools, na cidade de Vancouver, Canadá. O afastamento dar-
se-á com ônus limitado para o Campus Guarapari. Processo 23183.001184/2024-
13.
JADIR JOSE PELA
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