DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA COSTA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1013894, para
exercer a função de Chefe da Seção de Extensão, (UORG-000241), no IFMG - Campus
Bambuí, Função Gratificada - código FG-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência
retroativa a 06/07/24 e possui efeitos financeiros na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA N° 128, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196,
página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 126 de 05 de agosto de 2024, que dispõe sobre
a dispensa e designação de servidores titulares de Função Gratificada (FG), bem como a
exoneração e nomeação de servidores substitutos de Cargo de Direção (CD) no IFMG -
Campus São João Evangelista, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 11º DESIGNAR o servidor MARCOS VINÍCIOS LOPES DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1827235, para o cargo de
Coordenador de Administração SUBSTITUTO do IFMG - Campus São João Evangelista,
código CD-04, vinculado à UORG nº 173.
Leia-se:
Art. 11º DISPENSAR o servidor MARCOS VINÍCIOS LOPES DE SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1827235, para o
cargo de Coordenador de Administração SUBSTITUTO do IFMG - Campus São João
Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 173.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FLÁVIO ROCHA PUFF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 676/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.000922/2024-41, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 07 de agosto de 2024, do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, ocupado por
Beatriz do Rosário Batista, Matrícula SIAPE nº 3160179, Código da Vaga nº 0474421, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.204/REITORIA/IFPA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012632/2024-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a
apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº
23051.012632/2024-32, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- Elinilze Guedes Teodoro, Psicóloga, SIAPE 1055196, PRESIDENTE;
- Mauricio Machado Ribeiro, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos,
SIAPE 3142271, MEMBRO;
- Alan Pamplona Ohana, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Art. 4º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 3918/REITORIA/IFPA, de 24 de julho
de 2024, publicada no DOU em 25 de julho de 2024, Seção 2, Página 20.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.205/REITORIA/IFPA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012265/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE NAZARE DA SILVA COUTINHO, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1215748, SIAPECAD nº 00118048,
lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04,
do(a) Núcleo de Difusão de Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de agosto de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.207/REITORIA/IFPA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014691/2024-20, resolve:
Art. 1º Retificar, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
01235/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial de número
1016152-17.2019.4.01.3900, o disposto na PORTARIA Nº 1240/2021/GAB/IFPA, de 20 de
agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 159, de 23 de agosto de 2021, seção 2, página
18, que trata da nomeação para cargo efetivo docente da interessada Silvia Cristina
Pereira Baena, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 1º. Nomear SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA, CPF xxx.398.122-xx, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ADMINISTR AÇ ÃO,
Classe 'D1', Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira";
Leia-se:
"Art. 1º. Nomear SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA, CPF xxx.398.122-xx, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ADMINISTR AÇ ÃO,
Classe 'D1', Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Paragominas".
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.210/REITORIA/IFPA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas
no 
Processo
nº 
23051.017333/2022-84, 
composta 
pelos
servidores 
abaixo
relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA
COSTA NETO, psicólogo, SIAPE 3076263,
Presidente;
- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, Membro;
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926,
Membro.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.211/REITORIA/IFPA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada
através da Portaria nº 3.389/2024/GAB/IFPA, de 24 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, para continuar apuração referente aos
fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.006691/2024-98, ante as razões
apresentadas no Ofício nº 07/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA N° 83, DE 3 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MATEUS SANTOS MARINHO, Matrícula SIAPE no
3360596, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Estágio e
Egressos - Campus Princesa Isabel, Código FG - 02;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
PORTARIA Nº 1.244/REITORIA/IFPB, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Hannah Dora de
Garcia e Lacerda, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 3162434, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Patos, durante o período de 09/08/2024 a 08/09/2024, objetivando a
participação no Curso de Imersão de Língua Inglesa, na ILSC Schools of Canadá, na cidade
de Toronto/Canadá, com ônus limitado.
Art. 2 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.080/2024 - Reitoria/IFPB
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.285/REITORIA/IFPB, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90 e o contido no Processo nº 23169.000853.2024-18, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a partir de 07/08/2024, um cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Mateus Santos Marinho, Matrícula SIAPE n°
3360596, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, em
virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.524, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar JAQUELINE GANASSOLI FERREIRA, SIAPE nº 3309569, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais Específicas, FG-01, do Campus
Avançado Quedas do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.525, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: