DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23789.001628/2024-93, resolve:
Nº 869 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) STEPHANO HERTAL FARIAS NUNES, matrícula
Siape nº 1380794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código
da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Frederico Westphalen.
Nº 870 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA DA ROSA, matrícula Siape nº
1411621, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração,
Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23789.001628/2024-93, resolve:
Nº 872 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FABIO DIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 3135944,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Subsequente
ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.
Nº 873 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LEANDRO MARTINS DALLANORA, matrícula Siape
nº 2889566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática Subsequente ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.649/REI/IFGOIANO, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000696.2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1362365, SIAPECAD nº 02161819,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Assistência Estudantil
do Campus Morrinhos, da função de CHEFE DA UNIDADE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, FG -
02, do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.652/REI/IFGOIANO, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000809.2024-28, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO SILVA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2172814,
SIAPECAD nº 01952288, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Gerência de
Extensão do Campus Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a
fim de participar de evento IX Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, em
Funchal, Ilha da Madeira, Portugal , com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e
art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/09/2024 a 08/09/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.656/REI/IFGOIANO, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000595.2024-99, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0706617,
do quadro de pessoal desta Instituição, ocupadopelo servidor MAXWELL BATISTA CAIXETA, SIAPE
nº 3400726, lotado(a) no(a) Campus Posse, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 05 de agosto de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.568 - REITORIA/IFG, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002160/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JORGE FERNANDO SQUEFF SAHB, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0271197, SIAPECAD
nº 00086751, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Edificações do Câmpus Goiânia, UORG-837, ficando seu exercício vinculado à
UORG-21. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.589 - REITORIA/IFG, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002160/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA CRISTINA RIBEIRO PACHECO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2337957,
SIAPECAD nº 02099929, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Goiânia, UORG-837.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.591 - REITORIA/IFG, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000396/2024-72, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
FABRICIO VIEIRA CAMPOS, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-29, do(a) Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora PATRICIA TINOCO SANTOS, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1591706, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor RONEY LOPES LIMA, pertencente ao quadro permanente do IFG,
SIAPE nº 2884051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.598/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.033953.2024-22,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ruydeiglan Gomes Lima, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletroeletrônica (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.607/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.033956.2024-66, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ruydeiglan Gomes Lima, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletroeletrônica, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.752/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002252.2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Interna em entre
unidades organizacionais desta IFE à servidora Silvia Maria dos Santos Stering, Matrícula
SIAPE n. 1654986, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada na Reitoria junto ao Campus
Bela Vista, de acordo com o disposto no art. 54 da Resolução Consup, de 4 de novembro
de 2022, pelo período de 6 (seis) meses, prorrogável por quantas vezes forem necessárias,
não podendo ultrapassar o limite de 4 (quatro) anos.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 146, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ALICE GOULART DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2619288, da função de
Chefe da Seção de Apoio Educacional Superior, (UORG-000324), no IFMG - Campus
Bambuí, Função Gratificada - código FG-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 147, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: