DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar DANIELA SKROWONSKI, SIAPE nº 1176246, Pedagoga-Área,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Especiais Específicas, FG-01, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.526, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO PRESTES DE SOUZA, SIAPE nº 3161309, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de
Ensino, FG-02, do Campus Avançado Barracão.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.531, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MARCELO DE LIMA RIBEIRO, SIAPE nº 1003843, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis, FCC, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.532, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA MENDES DE LIMA, SIAPE nº 1411842, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Bacharelado em Ciências Contábeis, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.533, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar EDNA FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3337315, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a
Pessoas com Necessidades Especiais Específicas, FG-02, do Campus Palmas, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.534, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO LUIZ MODA, SIAPE nº 1338923, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais Específicas, FG-02, do Campus
Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.535, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar DOMINIQUE ELENA GIORDANO GONZALEZ, SIAPE nº 2803430,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Edificações, FCC, do Campus Curitiba, a partir de 1º de agosto de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.536, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar 
ALEXANDRO
FERREIRA, 
SIAPE 
nº 
2139252,
Auxiliar 
em
Administração, da função de Chefe de Seção da Secretaria Acadêmica, FG-02, do Campus
Irati, a partir de 29 de julho de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.537, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ANDRÉ LUÍS QUINELATO, SIAPE nº 1662864, Técnico em Assuntos
Educacionais, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02,
do Campus Londrina, a partir de 05 de agosto de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.750, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.006836/2023-86, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/08/2024 até
20/02/2025, a prorrogação do contrato de FERNANDA ENGEL, contrato 64/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.758, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.012226/2024-01, resolve
Contratar ANDERSON YOSHIAKI IWAZAKI DA SILVA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 943918, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências de Computação e Matemática Computacional,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Área: Ciência da Computação, para prestar serviço junto ao Campus Londrina,
por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.765, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.010207/2024-31, resolve:
Contratar SAMARA FERREIRA DIAS como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 951813, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia da
Produção, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 12 meses a partir da
data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.166, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000528/2024-68, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 1º/08/2024, o servidor Carlos Alberto da
Silva, matrícula SIAPE nº 2324917, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática
do Campus São Raimundo Nonato, código FCC - 01, para o qual foi designado através da
Portaria nº 2167/2020 - GAB/REI/IFPI, de 7 de dezembro de 2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.167, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000603/2024-51, resolve:
Exonerar o servidor Flávio Sousa Santos, matrícula SIAPE nº 1757587, Assistente
em Administração, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
do Campus Valença, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº
1780/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.168, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000602/2024-15, resolve:
Dispensar o servidor Alex Felipe da Silva Sousa, matrícula SIAPE nº 2421660,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da função de Coordenador de Gestão de
Pessoas do Campus Valença, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº
799/2024 - GAB/REI/IFPI, de 14 de março de 2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.206, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001981.2024-32, de 23 de abril de 2024, resolve:
I - PRORROGAR até 31 de janeiro de 2025, o prazo estabelecido na Portaria nº
385/2022 - RE/IFRN, de 14 de março de 2022, referente à cooperação técnica do servidor
NEYVAN RENATO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1551764, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
desta Instituição, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, para desenvolver suas atividades
funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus
Cabo de Santo Agostinho, na forma de Colaboração Técnica.
II - REVOGAR a Portaria nº 983/2024 - RE/IFRN, de 7 de junho de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.313, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.005534.2024-58, de 31 de julho de
2024, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, com efeitos a partir de 11 de julho de 2024, à
EUNICE BARBOSA DE FIGUEIREDO AIRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor William
Aires Rocha, Matrícula Siape nº 276925, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-IV, Nível 01, do quadro permanente
desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 11 de julho de 2024, com fundamento no
Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma
dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
SAMIRA FERNANDES DELGADO