DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada GILCE MORAIS DA SILVA RODRIGUES, CPF nº
***.405.681-**, para exercer a função de Assistente II, código FCE 2.02, da Seção de
Tratamento de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 251 - ALTERAR a Portaria nº 174/2024-REIT, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU
em 1º de julho de 2024, Seção 2, pág. 35, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
[...]
Matrícula SIAPE nº 5536170
Leia-se:
[...]
Matrícula SIAPE nº 1404552
Nº 252 - ALTERAR a Portaria nº 175/2024-REIT, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU
em 1º de julho de 2024, Seção 2, pág. 35, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
[...]
Matrícula SIAPE nº 5536170
Leia-se:
[...]
Matrícula SIAPE nº 1404552
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 476, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de
29 de
dezembro
de
2003, e
tendo
em vista
o
que
consta do
processo
23065.016749/2024-03, resolve:
Art.1º Revogar a portaria nº 181, de 29 de março de 2023, do Gabinete da
Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 59, de 11 de abril de 2023 que
disponibilizou a requisição da servidora ISLÂNDIA BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1495337, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício no Secretaria
Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, vinculada à Secretaria-Geral
da Presidência da República.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 477, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo OFÍCIO Nº
898/2024/GM-MDA/MDA, de 28 de junho de 2024,e demais informações que constam do
processo 23065.016749/2024-03, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ISLÂNDIA BEZERRA DA COSTA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1495337, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, no Departamento de
Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de
Abastecimento,
Cooperativismo 
e
Soberania
Alimentar,
do 
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP N° 295, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas
na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.013385/2024-00 resolve:
Art. 1º Dispensar JORGE LUIZ LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2568449, da função gratificada
(código FG 01) de Diretor do Museu de História Natural/MHN/UFAL.
Art. 2º Designar FILIPE AUGUSTO CAVALCANTI DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1736637, para
exercer a função gratificada (código FG 01) supramencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 270, 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DANIEL
FALKEMBACK RIBEIRO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 02/05/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica de Ensino - ILUFBA do/a
Instituto de Letras desta Universidade, em vaga nº 0219246.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 271, 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JULIANA
NOGUEIRA PONTES NOBRE, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 23/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Educação III do/a Faculdade de Ed u c a ç ã o
desta Universidade, em vaga nº 0606537.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 272, 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 249/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 23/07/2024, que nomeou FRANCINE DE MENDONÇA SOUZA, no cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40
horas semanais, para o(a) Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, em vaga nº 0237447,
em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 278, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JOSÉ
CLAUDIO JAMBASSI FILHO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 23/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Educação III do/a Faculdade de Ed u c a ç ã o
desta Universidade, em vaga nº 0720792.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 279, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ARTHUR
THIAGO THAMAY MEDEIROS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 24/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Expressão Gráfica e Tridimensional do/a
Escola de Belas Artes desta Universidade, em vaga nº 0221094.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 280, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FABIAN
SOUZA DE ANDRADE, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 19/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Depto. de Engenharia Elétrica e de Computação do/a Escola Politécnica
desta Universidade, em vaga nº 0220707.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 281, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUIS
FERNANDO HERBERT MASSONI, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 04/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Fundamentos e Processos Informacionais
do/a Instituto de Ciências da Informação desta Universidade, em vaga nº 0216870.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 282, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, NATIVAL
ALMEIDA SIMÕES NETO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 23/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica de Ensino - ILUFBA do/a
Instituto de Letras desta Universidade, em vaga nº 0217856.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA