DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 145, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora Gleyze de Andrade
Silva, Matrícula Siape nº 1230063, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
lotada nesta Campus, do cargo de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas - FG.2,
Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designada por
meio da Portaria nº 405/2022 - DG/IP/RE/IFRN, de 1 de dezembro de 2022.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 173, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora Samella Medley Bezerra Teixeira de Lima, Matrícula Siape
nº 1836387, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada nesta Campus,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas - FG.2, Integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 1.786, DE 23 DE JULHO DE 2024
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23270.001832/2024-44, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) MARCUS VINICIUS DA
SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1545158, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 02/09/2024 a 08/09/2024, na Cidade: Braga; país: Portugal, com
ÔNUS (com diárias e sem passagens).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.163 Tornar sem efeito a nomeação de JEAN MARCELO DA SILVA CORAZZA, publicada
na Portaria Nº 2.137 de 01/08/2024, publicada no DOU, seção 2, no dia 02/08/2024.
Nº 2.164 Nomear em caráter efetivo DANIELLE ALMEIDA SOARES PIMENTEL habilitada em
concurso público, posição 31, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial
nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado
no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de ASSISTENTE DE
ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste, código
de vaga n° 0959973 vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL conforme Portaria
nº 4.003, publicada no D.O.U. em 22 de dezembro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.138/IFSP, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013946.2024-92, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VANIA BATTESTIN WIENDL, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Quimica do Campus São José dos
Campos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Quimica do Campus São José dos Campos.
Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.139/IFSP, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23305.014176.2024-03, resolve:
Designar a servidora ANDREA SANTOS LIU, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160****, SIAPECAD nº 0167****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em
Quimica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 592, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º ALTERAR A PENSÃO CIVIL concedida pela Portaria nº 700, de 9 de
novembro de 2020, publicada no DOU nº 214, de 10-11-2020, seção 2, página 24,
proveniente do Instituidor DARIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape 114****, servidor
inativo deste Instituto Federal - Campus Juiz de Fora, falecido em 23-10-2020, modificando
a fundamentação legal para fazer constar o Art. 217, inciso IV, "d", da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 13.846/2019, com o cálculo do benefício fundamentado no Art.
23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a partir de 18-
07-2024, data do reconhecimento da condição de invalidez da beneficiária SOFIA DIAS DE
OLIVEIRA, perdurando enquanto se mantiver esta condição, conforme dispõe o art. 222,
inciso III, da Lei nº 8.112/90, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 092.961/2024 e
informações constantes
nos Processos
Administrativos nº
23225.00220/2020-10 e
23225.000896/2024-73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 403, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Cleuber Raimundo da Silva, matricula SIAPE
181****, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia de
Laticínio, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.08.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 404, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora Fabiana Oliveira Martins, matricula SIAPE
260****, para a função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia
de Laticínio, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de
02.08.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 407, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Hernando José Rocha Franco, matricula SIAPE
196****, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática,
Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.08.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 409, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Marcelo Cunha Figueiredo, matricula SIAPE
184****, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática,
Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 02.08.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.587, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002451.2024-08, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Monik dos Santos Corrêa, habilitada em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a
Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Ágata Hax Miranda, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de julho de 2024 - código da vaga n° 0831429.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.591, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições
legais, 
considerando 
o 
Processo 
n.º
23163.002486.2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vinícius Kercher da Silva, habilitado em Concurso
Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal
de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Guilherme Marques Ferreira,
publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2024 - código da vaga n.° 211681.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES