DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080700025
25
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 283, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, AMANDA
CHOFARD, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
19/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica de Ensino - ILUFBA do/a
Instituto de Letras desta Universidade, em vaga nº 0742112.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 284, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, IGOR
CHAGAS SANTOS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
11/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Depto. de Matemática do/a Instituto de Matemática e Estatística desta
Universidade, em vaga nº 0217073.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 285, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MARIA
JOSÉ DIAS DE ANDRADE, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 01/08/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Educação II do/a Faculdade de Educação
desta Universidade, em vaga nº 0933895.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: JEROME FRANCOIS ALAIN JEAN ROUSSEAU
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1862947
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 28/06 a 12/07/2024
Evento: Realizar "Visita de pesquisa".
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq
Processo: 23066.017647/2024-97
Nome: MILAN PUH
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3358821
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 31/05 a 13/06/2024
Evento: Participar de Dois seminários "Educação Linguística" e "Migração,
Mobilidade e Educação".
País de destino: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.016136/2024-58
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: JOAO LUCAS PINHEIRO LEITE, mat.
SIAPE n. 1102558, ocorrida no Diário Oficial da União de 09/07/2024, Seção 2, página 20.
Onde se lê: "Data/Período: 22/07/2024 a 06/09/2024"
Leia-se: "Data/Período: 19/08/2024 a 27/09/2024"
Processo nº 23066.028746/2024-02
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 487, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.021968/2024-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a TERESA ESTER
PRATES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 286350, ocupante do cargo de TÉCNICA EM
RADIOLOGIA, Classe "D", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento "16", lotada no
Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 493, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo
em vista o que consta do processo n. 23066.042697/2024-11, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a LOURDES CAMPOS DOS SANTOS, na
qualidade de companheira do ex-servidor aposentado AUGUSTO SALES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n. 280939, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 10/07/2024, com fundamento no
inciso IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os
Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019,
observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/07/2024. (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 1.546, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.042541/2024-74, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor JOSE
IRIVALDO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE Nº. 1325944, cargo: professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, para participar de Missão
Internacional no âmbito do projeto "Desafios Escalares da Governança da Água em
Territórios Hidrossociais no Brasil em Contexto de Mudanças Climáticas: um Estudo
Comparado com México, Portugal e Inglaterra; na Universidade de Lisboa, em Lisboa -
Portugal, durante o período de 16/11/2024 a 29/11/2024, com ônus para a CAPES, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 784, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004716/2024-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento a LUIZ DO NASCIMENTO CARVALHO, Matrícula
nº 1566316/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Biotecnologia, para
concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Catalão-Goiás, nos termos do art.
1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, por três meses, no
período de 06/07/2024 a 06/10/2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.552, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar o servidor FABIO NUNES ASSUNCAO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1124756, SIAPECAD nº 02324400, lotado no(a) Depto Est
da Lin Inglesa Lit e Tradução, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Ingles/Licenciatura, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 28 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.034873/2024-22).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 3.553, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANNA BEATRIZ DOS SANTOS
MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3011595,
SIAPECAD nº 02196558, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de apresentar artigos científicos no WER - Workshop de Engenharia
de Requisitos, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
06/08/2024 a 09/08/2024 (Processo nº 23067.035420/2024-13).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 3.540 - Nomear o servidor GERSON AUGUSTO PEREIRA, ocupante do cargo de Tecnico em
Enfermagem, SIAPE nº 0293934, SIAPECAD nº 00376573, lotado no(a) Coord de Ações
Curriculares de Extensão, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Ações
Curriculares de Extensão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).
Nº 3.545 - Exonerar a servidora ALINE DE OLIVEIRA VIANA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1623759, SIAPECAD nº 01629594, lotada e em
exercício no(a) Assessoria de Gestão e Controle, do encargo de substituto de Coordenador,
CD - 04, do(a) Coord de Formação e Curricularização Ex. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE06 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 3.547 - Nomear a servidora MARCIA BAIMA TALEIRES DE VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 1165422, SIAPECAD nº 00377191, lotada no(a) Coord de
Formação e Curricularização Ex, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de
Formação e Curricularização Ex, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).
Nº 3.549 - Dispensar, a pedido, ITALO ANTONIO COTTA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2295355,
da função/cargo de SUB-CHEFE do DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA do CENTRO DE CIÊNCIAS
desta Universidade. Efeitos a partir de 29/07/2024 (Processo nº 23067.033797/2024-38).
Nº 3.561 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS NUNES GUIMARAES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3212682, SIAPECAD nº 02353169, lotado no(a)
Depto de Engenharia de Pesca, da função de Secretario, FG - 04, do(a) Depto de Engenharia de
Pesca. Efeitos a partir de 09 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.035847/2024-11).
Nº 3.565 - Reconduzir a servidora MILA BASTOS MORAIS PINHO, ocupante do cargo de
Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2769977, SIAPECAD nº 01577462, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura
Hispanica. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até
5 de agosto de 2026 (Processo nº 23067.033879/2024-82).
MARILENE FEITOSA SOARES