DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080700026
26
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 3.556 - Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0967595,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDRE BRUNO
JUSTA CRUZ, SIAPE nº 1307423, lotado(a) no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 02 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.035231/2024-41).
Nº 3.559 - Declarar Vago, o cargo de Pedagogo-Área, Código de Vaga nº 0983369,, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora RAFAELA MAYARA BEZERRA
COSTA, SIAPE nº 3307851, lotado(a) no(a) Centro de ciências, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 12 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.032199/2024-41).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.037736/2024-30,
resolve:
Nº 2.682 - Dispensar ANILTON SALLES GARCIA, matrícula SIAPE nº 7295060, do encargo de
substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 10/08/2024.
Nº 2.684 - Designar WAGNER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2374772, para exercer o
encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 10/08/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 998, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.172924/2022-31, resolve:
Art. 1º- Dispensar YURI FERREIRA DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1510337, da
função gratificada de Secretário da Faculdade de Turismo e Hotelaria - Código FG-4 para o
qual foi designado pela Portaria nº 1.327 de 17/08/2022, em cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 999, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.172924/2022-31, resolve:
Art. 1º- Designar YURI FERREIRA DE MIRANDA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº1510337, para exercer a função gratificada de
Assistente da Faculdade de Turismo e Hotelaria - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.082, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto n.º 9.739, de 28 de março
de 2019; no Decreto n.º 7.232, de 19 de julho de 2010; e, no Mandado nº 510013894379,
proferido pelo Juiz da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, nos autos do Processo nº
5078061-09.2023.4.02.5101/RJ, impetrado por PAOLA BRAGA DE OLIVEIRA MICENA, resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público de
Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de
dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203,
de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14
de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no
Diário Oficial da União nº 105, de 04 de junho de 2024, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no
cargo a seguir discriminado:
I - Cargo: Assistente em Administração - Município: Niterói - Vagas Reservadas a Negros
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
1. PAOLA BRAGA DE OLIVEIRA MICENA - Código de Vaga: 291894 -
Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de Reynaldo Grandelli
Teixeira,
ocorrida
em 27
de
julho
de
2023,
conforme a
Portaria
da
Universidade Federal Fluminense nº 1.350, de 21 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 142, de 27 de julho de 2023, seção 2, página
26.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo
cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
CLEBER MAGALHÃES TOBIAS, Secretário Executivo, Siape nº 1779578, para
participar da III Jornada de Innovación y Emprendedurismo, no exterior, com a
apresentação do trabalho
"Turismo alinhado aos Ojbetivos
de Desenvolvimento
Sustentável: uma abordagem a partir de modelo de gestão", na Entidade promotora:
Universidad 
Católica
"Nuestra 
Señora 
de
la 
Asunción",
na 
Cidade/País:
Encarnación/Paraguai, no período de 29/08/24 a 31/08/24, com ônus limitado UFFS,
Processo Nº 23205.017650/2024-79.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 588/GR/UFFS, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ADRIANA MARIA REICHERT, Técnica
em Contabilidade, Siape nº 1886892, da função de Chefe do Serviço de Liquidação, da
Diretoria Financeira, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
1350/GR/UFFS/2015, de 20 de dezembro de 2015, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.019232/2024-16.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1350/GR/UFFS/2015, de 20 de dezembro de
2015, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 589/GR/UFFS, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DUANA CATARINA GERHARDT GNOATTO,
Assistente em Administração, Siape nº 1948069, para exercer a função de Chefe do Serviço
de Liquidação, da Diretoria Financeira, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.019232/2024-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.803 - Autorizar o afastamento do País a JULIANO RIBEIRO DE MORAES, Matrícula nº
2688623/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para participar de
missão de estudo na Universidade do Porto, na cidade de Regoufe/Portugal, no período de
27/08/2024 a 16/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.032779/2024-80)
Nº 3.807 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS EDUARDO HENNING, Matrícula nº
2134125/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar
de pesquisa em seminário internacional, na cidade de Santiago/Chile, no período de
18/08/2024 a 25/08/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.036216/2024-61)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.821 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão 06, ocupado por MARCIO HENRIQUE ALVES, Matrícula nº 2330807/SIAPE, lotado na
Faculdade de Ciências e Tecnologia, a contar de 02/08/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.037316/2024-12)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
Resolve:
Nº 3.825 - Revogar, a contar de 01/08/2024, os termos da Portaria nº 4492, publicada no
D.O.U. de 16/08/2023, que disponibilizou a requisição de ADRIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 1768171/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos
Sócio-ambientais, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar. (Processo nº 23070.041490/2023-71)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 3.832 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
WILLIAN THIAGO LOPES DE OLIVEIRA, candidato negro, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 447/2024,
publicada no D.O.U. de 29/01/2024, código nº 867712. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos da portaria nº 3266, publicada no D.O.U. em 15/07/2024,
seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do País a MARGARETH PEREIRA
ARBUES, Matrícula nº 1543581/SIAPE, Professor Associado, lotada na Unidade Acadêmica
de Ciências Sociais Aplicadas - Campus
Goiás, para participar do "VI Congreso
Internacional RedFEIAL
2024 Interculturalidades
y educaciones
en América Latina
Diálogos, tensiones y alternativas", com apresentação de trabalho, na cidade de
Popayán/Colômbia, com
ônus para
a Universidade Federal
de Goiás,
para fazer
constar:
onde se lê: "no período de 13/08/2024 a 18/08/2024",
leia-se: "no período de 12/08/2024 a 18/08/2024".
(Processo nº 23070.031406/2024-91).

                            

Fechar