DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, também, o DESPACHO Nº 00351/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU,
às
fls.
132, 
da
Procuradoria
Federal/AGU,
junto
à 
UFPB,
na
NOTA
00394/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, Processo 23074.005390/2021-37; e
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País,
à servidora KADIDJA FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2487308, PROFESSORA
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E
TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL, no período de 17/09/2024 a 17/09/2025, para a
conclusão de Doutorado, na Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 766 -CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.059083/2024-79;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
ALISSON VASCONCELOS DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 2579537, PROFESSOR ASSOCI A D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, no
período de 28/08/2024 a 07/09/2024, para participar de missão de trabalho como
parte do projeto "Federated Learning for Condition Monitoring and Failure Detection in
Industry 4.0 (FLIN4)" na Universidade de Dresden, em Dresden, Alemanha, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados à CAPES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 769 -CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.054678/2024-92;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MARIA LUIZA TEIXEIRA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1214509, PROFESSORA TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E
MODERNAS, no período de 06/08/2024 a 23/08/2024, para participar do "Chinese
Bridge" Intangible Cultural Heritage Summer Camp e da 14th Annual Conference and
International Academic Symposium of the Chinese Comparative Literature Society, pela
Dalian University of Foreign Languages, em Dailan, China, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 775 -CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.057205/2024-54;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
JULIANA HENRIQUES DE LUNA FREIRE, Matrícula SIAPE nº 3007651, PROFESSORA
ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS
ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de 05/08/2024 a 23/08/2024, para participar
da "14th Annual Conference and International Academic Symposium of the Chinese
Comparative Literature Society", em Dalian, China e do "Curso de Verão em Língua e
Cultura Chinesa 2024", promovido pelo Instituto de Línguas Europeias da Universidade
de Dalian, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 783 -CPPD (11.00.46.91), DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.053844/2024-09;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
JOSILENE AIRES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1448867, PROFESSORA ASSOCIADA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, no
período de 19/07/2024 a 23/07/2024, para participar de Planejamento de atividade em
Grupo de Trabalho, na Universidade Beira Interior, em Covilhã, Portugal, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 793 -CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.060528/2024-58;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
OTONIEL NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1391909, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de
21/07/2024 a 26/07/2024, para participar do 18th International Workshop on Real and
Complex Singularities, na Universidade de Valência, em Valência, Espanha, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 794 -CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.058904/2024-62;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3145833, PROFESSORA
ADJUNTA,
Regime
de
Trabalho
T-40, do
quadro
permanente
de
pessoal
desta
Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS,
PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no período de 11/09/2024 a 15/09/2024, para
participar da INVESTIGATOR MEETING 2024, pela AbbVie Investigator, em Chicago, EUA,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 807 -CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.056222/2024-17;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/07/2024;
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
REBECKA WANDERLEY TANNUSS, Matrícula SIAPE nº 1037668, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA
EDUCAÇÃO, no período de 27/08/2024 a 31/08/2024, para participar do IV Congresso
Internacional de Criminologia - Una criminología para tiempos complejos, no Centro de
Estudios Justicia y Sociedad e pela Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago,
Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 809 -CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.050848/2024-03;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
SAVIO TORRES DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1553887, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, no
período de 26/08/2024 a 11/09/2024, para realizar visita técnica à Universidad Nacional
Autónoma de México, na Cidade do México, México, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2664, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 23076.041318/2024-66, resolve.
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUILHERME DE AQUINO CABRAL
VARELA, matrícula Siape nº 2265877, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2896, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de
11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.055938/2024-19, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 01 de agosto de 2024, do cargo de PROFESSOR DE
MAGISTRIO SUPERIOR, Classe IV, Nível IV, do quadro permanente da UFPE, ocupado por
BRUNA 
SOARES
FERNANDES, 
Matrícula 
SIAPE 
3113148,
lotado(a) 
no(a)
DepartamentodeEngenharia Civil, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699874.
ALFREDO MACEDO GOMES