DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 414, DE 26 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Retificar a Portaria nº 353, de 15 de Julho de 2024, publicada no DOU nº
137/2024, de 18 de julho de 2024, referente a designação de função como substituto
eventual do(as) servidor(as) Stephanie Sousa Luz.
 Onde se lê: "Designar a partir de 04/07/2024, STEPHANIE SOUSA LUZ, Técnico
em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE 1304666, como substituto eventual da Função de
chefe da Secretaria de Apoio Administrativo da PROPAAE, código FG-0002, desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo". 
Leia-se: "Art. 1º Designar STEPHANIE SOUSA LUZ, Técnico em Assuntos
Educacionais, Mat. SIAPE 1304666, como substituto eventual da Função de chefe da
Secretaria de Apoio Administrativo da PROPAAE, código FG-0002, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo". 
"Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 04/07/2024".
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 418, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617,
de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
 Art. 1º Designar MARILEI CATIA FIORELI, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE
1805545, Chefe do Núcleo de Gestão de Extensão do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/07/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 963, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ELISAMA VIEIRA DOS SANTOS,
matrícula n.º 2275848, Professora Adjunta da Escola de Ciências e Tecnologia, para
participar do "XXIX Congreso Iberoamericano de Catálisis - CICAT 2024" e realizar visita
técnica ao
"Laboratorio de Ingeniería Electroquímica
y Ambiental del
Grupo de
Investigación en Tecnología Química y Medioambiental en la UCLM", na cidade de Bilbao
e na cidade Real, na Espanha, no período de 21.09.2024 a 04.10.2024, inclusive trânsito,
com ônus para o EDITAL Nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º
23077.089923/2024-90.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 967, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.087789/2024-92, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, da função de Secretário Administrativo, FG-03, da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação (PPG), o(a) servidor(a) MARIA ALIDIANE DE MEDEIROS SILVA LIMA,
matrícula nº 2409486, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 971, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA
CAVALCANTI,
matrícula n.º
2453033,
Professor
Associado do
Departamento
de
Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar da "50th Annual
Conference of the IEEE Industrial Electronics Society", na cidade de Chicago, nos EUA,
no período de 01.11.2024 a 08.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o projeto -
Automação de Testes em Ambiente de Integração e Deploy Contínuos - Contrato
Acadêmico nº. 10110.11.122, conforme processo n.º 23077.092000/2024-15.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 972, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,
o que consta do processo n.º 23077.053459/2024-01, resolve:
Art. 1º Suspender, a contar de 12 de julho de 2024, os efeitos da Portaria
nº 538/2024-R, publicada no DOU nº 86, de 06/05/2024, seção 2, pág. 27, que trata
da demissão do(a) servidor(a) MARLOS ALVES BEZERRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula
nº 2704485, nos termos
da Ação Judicial
nº 0807290-
17.2024.4.05.0000 
- 
Agravo
de 
Instrumento 
(Ação 
Originária
nº 
0803522-
06.2024.4.05.8400/4ª VF/RN).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.947, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RONALDO TORMA BERNARDO, Técnico de
Laboratório Área, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar Climático,
com a finalidade de participar de congresso junto ao The Scientific Committee on Antarctic
Research, em Pucón, Chile, no período compreendido entre 17/08/2024 e 24/08/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 101489.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.948, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RITA MATTIELLO, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de Antioquia,
em Medellin, Colômbia, no período compreendido entre 19/08/2024 e 25/08/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101422.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.949, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EGESLAINE DE NEZ, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade
de Educação, com a finalidade de participar de congresso junto ao Instituto de Formación
Docente Rocha, em Rocha, Uruguai, no período compreendido entre 01/09/2024 e
09/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101439.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4989, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº 23078.546068/2024-18, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora GABRIELLA DE ANDRADE BOSKA, matrícula nº
1198219, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.959 - Designar CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES, Matrícula SIAPE 2157524,
ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, Código 701400, do Quadro de Pessoal
desta
Universidade,
para
exercer
a 
função
de
Coordenador
do
Núcleo
de
Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados, Código SRH 1443, Código FG-3,
UORG 2783, com vigência a partir da 08/08/2024. Processo nº 23078.548458/2024-
22.
N° 4.960 - Dispensar, a partir de 08/08/2024, o ocupante do cargo de Administrador de
Edifícios - 701400,
do Nível de Classificação
CI, do Quadro de
Pessoal desta
Universidade, CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES, matrícula SIAPE 2157524 da função
de Coordenador do Núcleo de Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados,
Código SRH 1443, Código FG-4, UORG 2783, para a qual foi designado pela Portaria nº
3175/2023 de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2023. Processo
nº 23078.548458/2024-22.
N° 4.962 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA RODRIGUES, matrícula
SIAPE n° 3082987, lotada no Departamento de Psicologia Social e Institucional do
Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a
função de Chefe do Depto de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia,
Código SRH 680, Código FG-1, UORG 1548, pelo período de 24/08/2024 até 23/08/2026.
Processo nº 23078.547290/2024-38.
N° 4.963 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MILTON DE SOUZA MENDONCA
JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1517254, lotado no Departamento de Ecologia do Instituto
de Biociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Ecologia do Instituto de
Biociências, Código SRH 236, Código FG-1, UORG 618, pelo período de 29/08/2024 até
28/08/2026. Processo nº 23078.547262/2024-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.333, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23079.208968/2023-79, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.820, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº64, de 03 de abril de 2023, seção 2, página 42. Onde se lê: "Art.
2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário", leia-se: "Art. 2º O
ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente."
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.477, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ADRIANA MARTINS CERQUEIRA, siape nº 3401557, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 02/08/2024, conforme processo nº. 23079.212879/2024-16.
NEUZA LUZIA PINTO