DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GUSTAVO
BRUNETTO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 08 de outubro de 2024 à 24 de outubro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Università di Bologna,
Italia, em Bologna/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.083294/2024-25).
TANIA FERNANDES
SILVA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 16 de agosto de 2024 à 01 de setembro
de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Agência
Brasileira de Cooperação - Ministério das relações exteriores, em Luanda/Angola Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.082429/2024-35).
CARLO SCHMIDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE EDUCACAO ESPECIAL, de 05 de setembro de 2024 à 15 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na instituição Agência Brasileira de
Cooperação, em Praia/Cabo Verde com ônus para Agência Brasileira de Cooperação
(Diárias) 05/09/2024 - 15/09/2024; com ônus para Agência Brasileira de Cooperação - ABC
(Passagens) 05/09/2024 - 15/09/2024; (Processo Nº 23081.081732/2024-11).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.615 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 12 de agosto de 2024, no cargo de Assistente de Laboratório,
no lugar de VANESSA AMARAL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2312889, lotada no Departamento de
Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde. (Processo n. 078691/2024-85)
Nº 1.616 - DECLARAR, de acordo $om o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de
11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Professor
do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Florestais/Centro de
Ciências Rurais, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento do
servidor FABIANO DE OLIVEIRA FORTES, Matrícula SIAPE 2474361, ocorrido em 25 de julho
de 2024. (Processo n. 082511/2024-60)
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 3.112 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.791 de ILSON SOUSA publicada no
DOU de 22/07/2024, seção 2, página nº 32, em virtude da não aceitação do cargo público.
Nº 3.113 - Nomear ÂNGELA MASSERAN DIONELLO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de
03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0290438. Origem da vaga: Vacância de Ojana Nunes da Silva Coutinho, DOU de 24/05/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Nº 3.074 - Exonerar a pedido o servidor THIAGO MIRANDA LOPES DE ALMEIDA, Matrícula
Siape no. 0299467-2, Médico, Nível E, Classe 2, Padrão de Vencimentos 5, a partir de
15/07/2024. (Processo SEI nº 23089.020564/2024-17).
Declarar vago o cargo citado acima.
Nº 3.073 - Exonerar a pedido o servidor VINICIUS DIAS REIS MARIOTONI COPPI, Matrícula
Siape no. 03010991-1, Assistente em Administração, Nível D, Classe 4, Padrão de
Vencimentos 5, a partir de 22/07/2024. (Processo SEI nº 23089.020868/2024-84).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.750 - Contratar DANILO LOPES SANTOS, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Educação/Ensino de Ciências - Estágio Supervisionado em Ensino
de Ciências; Tendências da Pesquisa em Ensino de Ciências; Tecnologias de Informação e
Comunicação no Ensino de Ciências da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 12 de agosto de 2024 a 11 de fevereiro de 2025, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.758 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, LUCIUS FLAVIUS OURIVES BOMFIM FILHO, habilitado em Concurso
Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO QUÍMICA, D-I-01, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no
D.O.U. de 06/12/2021, código 0965960. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.115, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.030303/2024-93;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 31 de julho de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, lotada no Campus
Londrina, ocupado por MICHELLE DOS SANTOS GONSALES, Matrícula SIAPE nº 2037054, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03/09/2024.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.126, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.026296/2024-25, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIO LOP ES
AMORIM, matrícula SIAPE nº 2122273, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por
Titulação "Doutorado" de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 300, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RICARDO EVANGELISTA MARROCOS DE ARAGÃO, matrícula Siape nº 148****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de
outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAO Congress 2024 -
American Academy of Ophthalmology", em São Francisco, Estados Unidos. (Processo nº
23533.023282/2024-86)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 301, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº
108****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 302, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
NEIDE HAUAGGE FORTES, matrícula Siape nº 226****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Medicina Paliativa, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 12 a 31 de outubro de
2024, incluindo o trânsito, para participar do Programa Doutoral em Bioética, em Porto,
Portugal. (Processo nº 23759.026022/2024-18)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear JANAINA PONTES CERQUEIRA, CPF nº ***.146.555-**, para
exercer o cargo de Assessor de Conformidade, Controle Interno e Gerenciamento de
Riscos, da Presidência, da Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 240, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Caroline Oliveira de Amorim, SIAPE nº 2051400, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Análise Financeira - CAFI, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e
Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.01166
DENISE PIRES DE CARVALHO
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