DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.479, DE DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
.CLASSE
. .DIOGO XAVIER DA MATA
.Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
.23079.220861/2024-80
.12-ago-24
.21-dez-24
.20
.Assistente A
. .FELIPE PANTE LEME DE CAMPOS
.Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
.23079.220850/2024-08
.12-ago-24
.21-dez-24
.20
.Adjunto A
. .FLAVIO BRENO CRUZ FORMIGOSA
.Instituto de Psicologia
.23079.232778/2024-53
.12-ago-24
.21-dez-24
.20
.Assistente A
. .LARISSA MONTEIRO DA FONSECA GALENO
.Instituto de Computação
.23079.232713/2024-16
.12-ago-24
.21-dez-24
.20
.Auxiliar
. .MARCELO MARQUES DA ROCHA
.Instituto de Computação
.23079.231906/2024-41
.12-ago-24
.21-dez-24
.20
.Assistente A
. .MARIA CLARA ALBUQUERQUE BRANDAO
.Escola de Educação Física e Desportos
.23079.220004/2024-80
.12-ago-24
.21-dez.-24
.20
.Assistente A
. .MARIANA FERNANDES AUGUSTO DE OLIVEIRA
.Instituto de Microbiologia Paulo de Góes
.23079.228305/2024-51
.12-ago-24
.21-dez-24
.20
.Adjunto A
. .NATALIA SILVA DA COSTA GRANATO
.Instituto de Microbiologia Paulo de Góes
.23079.228007/2024-61
.12-ago-24
.21-dez-24
.20
.Adjunto A
. .PRISCILLA MENEZES DA SILVA
.Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
.23079.220849/2024-75
.12-ago-24
.21-dez-24
.20
.Adjunto A
. .ROGERS REICHE DE MENDONÇA
.Instituto de Computação
.23079.229420/2024-43
.12-ago-24
.21-dez-24
.20
.Assistente A
. .SERGIO LUIZ HOEFLICH
.Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
.23079.220846/2024-31
.12-ago-24
.21-dez.-24
.20
.Adjunto A
. .VICTOR CHAGAS MATOS
.Instituto de Matemática
.23079.224018/2024-72
.12-ago-24
.21-dez-24
.20
.Assistente A
. .YURI DOS SANTOS NASCIMENTO
.Faculdade de Letras
.23079.226541/2024-33
.12-ago-24
.21-dez-24
.20
.Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.524, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Alterar a carga horária do contrato de MARIA CAROLINA PIRES DE ANDRADE
como Professor(a) Substituto(a) do(a) Faculdade de Educação, para 40h de trabalho
semanal, a partir de 06/08/2024, conforme processo nº. 23079.214596/2024-09.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 340, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.009568/2024-36, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Adriano da Silva Matos, SIAPE 114****, para
substituir a Diretora de Finanças e Contabilidade, Luciene da Silva Lopes, SIAPE 104****,
em suas férias, do dia 9 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.095, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011915/2024-49, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 07/08/2024, de acordo
com a EMENDA CONSTITUCIONAL 103 20 §2º II - PEDÁGIO - MÉDIA, SEM PARIDADE
(49036), ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural
da Amazônia (UFRA), o senhor RAIMUNDO EVANGELISTA DE SOUZA FERNANDES, lotado no
Cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Matricula SIAPE nº 0388615, TAB: 701, NIVEL: NA,
CLASSE: B, PADRÃO: 416 com exercício no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA
/UFRA Campus Belém.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir dos dias 07/08/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.599 - Art. 1º Dispensar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2345487, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias dos
Cursos de Mestrado Profissional - SE/CCMP/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1028/2024/GR, de 6 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 38962/2024)
Nº 1.600 - Art. 1º Designar FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, ASSISTENTE EM ADMIN I S T R AÇ ÃO,
SIAPE nº 1408827, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente das
Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional - SE/CCMP/CCS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 38962/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.604, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, RODRIGO VINÍCIUS MENDONÇA PEREIRA, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da
Portaria n° 816/2024/DDP, publicada no DOU de 26 de julho de 2024, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Computação
(DEC), com código de vaga 688228, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Mateus Grellert da Silva, por meio da Portaria nº 181/DAP/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de março de 2023. (Processo nº 23080.008605/2023-04)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.610 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Agosto de 2024, EDUARDO LUÍS HETTWER
GIEHL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3094344, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia - CP G E / C C B,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 031021/2024)
Nº 1.615 - Dispensar, a partir de 16 de Setembro de 2024, Heloisa Pereira Hübbe de
Miranda, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1160361, do exercício da
função
de 
Chefe
do 
Serviço
de 
Supervisão
do 
Processo
de 
Submissão
-
SSPS/CE/EdUFSC/DGG, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 487/2021/GR,
DE 06 DE ABRIL DE 2021, tendo em vista em licença capacitação.(Ref. Sol. 038987/2024)
Nº 1.616 - Art. 1º Designar VIVIANE REGINA DA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2401770, para
exercer a função de Diretora Geral do Departamento de Processos Disciplinares - DPD/UFSC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 038939/2024)
Nº 1.617 - Art. 1º Designar Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1917046, para exercer a função de Diretor Adjunto do
Departamento de Processos Disciplinares - DPD/UFSC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 038939/2024)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 1.613, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20 de Junho de 2024, Ivan Luiz de Medeiros,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2054663, para exercer,
em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Design
de Produto - CGDP/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC.(Ref. Sol. 029128/2024)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.515, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o Processo n. 23081.138233/2023-21,
resolve:
Cancelar o Afastamento Parcial do País, no período de 15 de julho de 2009
a 31 de dezembro de 2012, concedido pela Portaria n. 55.243, de 7 de julho de 2009,
conforme processo n. 23081.007325/2009-11, publicado no DOU de 07.07.2009, Seção
2, p.13, à servidora Suzana Terezinha Gruber Vaz, Matrícula SIAPE n. 1205733, para
cursar Doutorado em Epistemologia e História da Ciência na Universidade Nacional de
Tres de Febrero, em Buenos Aires - Argentina.
II - Declarar que permanecem
autorizados os Afastamentos do País
concedidos à servidora Suzana Terezinha Gruber Vaz descritos abaixo:
.
.Período
.Dias
.Tipo Afastamento
.Processo
.Portaria
. .02/02/2009 
a
28/02/2009
.27
.Integral
.23081.020175/2008-41
.54.170
. .31/01/2010 
a
26/02/2010
.27
.Integral
.23081.016265/2009-19
.Apostila à Portaria N. 55.243/2009-GR
. .01/01/2011 
a
18/02/2011
.18
.Integral
.23081.007325/2009-11
.Apostila à Portaria N. 55.243/2009-GR
. .23/11/2012 
a
01/12/2012
.9
.Integral
.23081.017129/2012-14
.64.016
LUCIANO SCHUCH