DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 241, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Felipe Augusto de Castro Vasconcelos, SIAPE nº 1664885, para exercer
o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
FCE 1.10, da Coordenação de Análise Financeira - CAFI, da Coordenação Geral de Prestação
de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.006350/2023-52.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 242, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Ana Carolina Villares Barral Villas Bôas, Matrícula SIAPE 1661777, para
exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de
Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 04/08/2024 a 11/08/2023, conforme
Processo nº 23038.011471/2023-16.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 243, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Carla Simone da Silva Barros, SIAPE nº 1087150, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão FCE 1.07, da Divisão de Compras e Licitação -
DCOL, da Coordenação de Licitação e Contratos - CLIC, da Coordenação Geral de Serviços
Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.005604/2024-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 245, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais
informações que constam do processo nº 23038.005879/2024-30, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Matrícula SIAPE n°
2090207, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Educação, a contar
de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
BRUNO CÉSAR RIBAS, matrícula SIAPE nº 1937247, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participarr da 48ª Final Mundial do Concurso
Internacional de Programação Colegiada (ICPC), em Astana, Cazaquistão, no período de 13
a 21 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI
nº 23106.064194/2024-74.
JOSÉ LUIS MARTINEZ AMARO, matrícula SIAPE nº 1754560, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do IV Encuentro Iberoamericano de
Retórica e do I Congreso Internacional de La Sociedad Españoka de Retórica, em Alicante,
Espanha, no período de 02 a 08 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.043967/2024-89.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PEROLA DE OLIVEIRA MAGALHAES DIAS BATISTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 31/8 a
14/9/2024 (incluindo trânsito), para realizar Visita técnica com atividades de pesquisa no
Centro de
Engenharia Biológica da Universidade
do Minho, em
Braga, Portugal,
correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n°
23106.063474/2024-65.
GUARINO RINALDI COLLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 31/7 a 13/8/2024 (incluindo trânsito),
para Participação no 10th World Congress of Herpetology, na Institute of Biodiversity and
Environmental Conservation, Universiti Malaysia Sarawak, na Malásia, correspondente a
afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.064805/2024-84.
GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA MORAES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 20/10 a 02/11/2024
(incluindo trânsito), para realização de palestras, workshops de análise de jurisprudência na
Escola de Direito Ambiental, 2ª Edição, na Universidade de Rosário, em Bogotá/Colômbia e
participar de curso na 16ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica
(COP/CDB), em Cali/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus para a
UnB, conforme Processo n° 23106.065058/2024- 00.
JOÃO PAULO FARIA TASSO, matrícula SIAPE nº 2143715, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para trabalho de campo e para participar como integrante da Equipe Brasileira
de Coordenação e docente do Curso de Especialização em Ecoturismo e Interpretação da Natureza da
Conferência Final NATOUR, em Bogotá, Colômbia, no período de 09 a 14 de setembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.067135/2024-58.
FERNANDA CORDEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2647891, ocupante do
cargo de Técnica Administrativa, para apresentação do trabalho "Produtoras literárias nas
bibliotecas universitárias brasileiras" no XIII Seminario HispanoBrasileño de Investigación en
Información, Documentación y Sociedad 2024, na Universidade de Málaga, em Málaga, e
para uma visita técnica na Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, ambas na
Espanha, no período de 23 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para
a UnB, conforme processo SEI nº 23106.064292/2024-10.
MARINA FIGUEIREDO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1762431, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar, como professora titular, do
Curso 'Tópicos de Administração Pública para Gestão Policial', na Escola da Polícia Federal,
em Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 23 de agosto a 01 de setembro de 2024,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.064107/2024-89.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 23/07/2024, seção 2, página 35, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora DÂMARIS SILVEIRA, onde se lê "matrícula SIAPE
nº Dâmaris Silveira", leia-se "matrícula SIAPE nº 2328475", a pedido, conforme Proc.
Eletrônico 23106.059513/2024-20.
No DOU de 23/07/2024, seção 2, página 35, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor CARLOS ROSANO, onde se lê "com ônus limitado
para a UnB", leia-se "com ônus para a UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico
23106.056089/2024-61.
No DOU de 09/07/2024, seção 2, página 29, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora VIRGÍNIA ANDREA GARRIDO MEIRELLES, onde se
lê "com ônus limitado para UnB", leia-se "com ônus para UnB", a pedido, conforme Proc.
Eletrônico 23106.055300/2024-29.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.548 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de FILIPE BRESSANELLI AZEVEDO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Contábeis e Atuariais, Processo Eletrônico nº 23106.095614/2023-83.
Nº1.550 - Contratar, em caráter temporário, CARLA FREITAS PACHECO PEREIRA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, área Projeto de Arquitetura, de Urbanismo e de
Paisagismo; Teoria e história da Arquitetura, do Urbanismo e do Paisagismo, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 01/08/2024 a 30/06/2025, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 107/2024, Processo nº
23106.063086/2024- 84.
Nº 1.552 - Contratar, em caráter temporário, LARISSA CRISTINA DE SOUZA FERRO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 02/08/2024 a 01/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
103/2024, 
Processo 
nº
23106.054745/2024-91.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 710, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da
Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de VINÍCIUS FRANÇA FREITAS, 2º classificado na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 069/2023, de 08/12/2023, publicado no
DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página 80, homologado pelo Edital nº 19/2024, de
10/05/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 66, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo
período de 1
(hum) ano.
Área: Filosofia, subárea(s):
Teoria do
Conhecimento e Filosofia da Ciência. Processo nº 23006.026612/2023-72.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 520, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 246, Art.
1º, Inciso XVII, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 77, de 22 de abril de
2024, seção 2, p. 36 e 37, de KATIUSCIA MORENO GALHERA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, Área: Sociologia: Teoria Sociológica, por não apresentar a documentação
dentro do prazo.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 246, Art.
1º, Inciso XIV, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 77, de 22 de abril de
2024, seção 2, p. 36 e 37, de OTAVIO MIGUEL LISTON, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área:
Suporte Básicos de vida e Habilidades Básicas em Medicina, por não apresentar a
documentação dentro do prazo.
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 106, Art.
2º, Inciso III, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 35, de 21 de fevereiro de
2024, seção 2, p. 36, de CASSIO ANDRADE FURUKAWA, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, por não apresentar a documentação dentro do
prazo.
Art. 4º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 106, Art.
2º, Inciso IV, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 35, de 21 de fevereiro de
2024, seção 2, p. 36, de PATRICK PEROSA, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT

                            

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