DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR Nº 496, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;
Considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.020069/2024-43, resolve:
Declarar VERA LUCIA ROLIM SALLES, CPF nº ***.593.128-**, matrícula SIAPE nº
407467, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
473/2013-GAB/REIT, publicada no DOU de 08/07/2013, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 07/03/2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 107.211/2024, emitido em 02/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 497, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando
os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº
23115.023824/2024-41, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA HELENA PEREIRA
SOARES, CPF ***.704.503-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) JOSE ROBERTO SOARES, CPF ***.899.103-**, matrícula SIAPE nº 406093,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 003, falecido(a) em
16/07/2024, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 498, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo nº 23115.017246/2024-12, resolve:
Designar (o)a servidor(a) DOMINGOS DE JESUS COSTA PEREIRA FILHO, CPF
***.459.483-**, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º
2062898, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AÇÕES E
PROGRAMAS/PROEC, a contar de 06/07/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 501, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos
9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de
N° 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº
23115.024049/2024-41, resolve:
Nomear SIDNEY NASCIMENTO CERQUEIRA JUNIOR, cujo provimento é decorrente
de aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, objeto do Edital Nº 01/2023, de
06/04/2023, (DOU Nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, pg. 31), com resultado final divulgado pelo
Edital Nº 8/2023, de 16/10/2023 (DOU Nº 197, de 17/10/2023, Seção 3, pg. 51), com resultado
homologado pelo Edital Nº 9, de 26/10/2023 (DOU Nº 205, de 27/10/2023, Seção 3, páginas
52-54), para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Física - Ampla Concorrência, Nível
de Classificação D, com regime de 40h semanais, no código de vaga nº 0966014, junto ao
Campus de SÃO BERNARDO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 502, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de N° 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.024019/2024-35, resolve:
Nomear GABRIEL VINICIUS CAMARA COELHO, cujo provimento é decorrente de
aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, objeto do Edital Nº 01/2023, de
06/04/2023, (DOU Nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, pg. 31), com resultado final divulgado
pelo Edital Nº 8/2023, de 16/10/2023 (DOU Nº 197, de 17/10/2023, Seção 3, pg. 51), com
resultado homologado pelo Edital Nº 9, de 26/10/2023 (DOU Nº 205, de 27/10/2023,
Seção 3, páginas 52-54), para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Física -
Ampla Concorrência, Nível de Classificação D, com regime de 40h semanais, no código de
vaga nº 0869609, junto ao Campus de PINHEIRO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 503, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando as alterações na Estrutura Organizacional
da Universidade disposta na Resolução N° 329-CONSAD, de 25 de junho de 2024 e face ao contido no processo nº 23115.023434/2024-71 (SEI/UFMA), resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores listados abaixo das respectivas funções gratificadas:
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.U N I DA D E
.F U N Ç ÃO
.NÍVEL DA DESIGNAÇÃO
.
.ALANA GRANDA LIMA DE MOURA
.1229051
.COORDENAÇÃO
DE
PROSPECÇÃO
E
ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/ AGEUFMA
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.ANA RAQUEL SÁ MENDONÇA
.3155216
.GABINETE/ PROAES
.CHEFE DE GABINETE
.FG - 0 1
.
.ANTONIO JARDSON DOS SANTOS LIMA
.3162557
.COORDENAÇÃO
DE
PROSPECÇÃO
E
REDAÇÃO DE PATENTES/ AGEUFMA
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.EDMILSON SÁ PACHECO
.1045824
.COORDENAÇÃO
DE
SEGURANÇA/
SINFRA
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.EVILLA CAROLLINNE MACIEL DELGADO RIBEIRO
.1796578
.GABINETE/ SINFRA
.CHEFE DE GABINETE
.FG - 0 1
.
.FRANCIMARY MACÊDO MARTINS
.1911645
.COORDENAÇÃO
DE
MOBILIDADE,
ACOLHIMENTO
E
PROFICIÊNCIA/
AG E U F M A
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.FRANCISCO SILVA SANTOS
.406403
.COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
PESQUISA E DE INOVAÇÃO/ AGEUFMA
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.GEORGE BRUNO CARDOZO SANTOS
.3128207
.COORDENAÇÃO
DE
TRANSPORTES/
SINFRA
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.HÉLIO TRINDADE DE MATOS
.2949775
.COORDENAÇÃO
DE
FORMAÇÃO
EMPREENDEDORA
E
EMPRESAS
JUNIORES/ AGEUFMA
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.JOÃO BATISTA LOPES DA CRUZ
.405850
.GABINETE/ STI
.CHEFE DE GABINETE
.FG - 0 1
.
.JOÃO LUIZ BAPTISTA DE CARVALHO
.1138721
.COORDENAÇÃO DE CIÊNCIA DO MAR
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.KARINA RIVERO CONDE MONTEIRO
.2358342
.GABINETE/ AGEUFMA
.CHEFE DE GABINETE
.FG - 0 1
.
.LORILENE DE JESUS D'EÇA E FRANÇA
.1098688
.GABINETE/ SCE
.CHEFE DE GABINETE
.FG - 0 1
.
.LUCIANA MOREIRA DE ARAÚJO
.1796522
.COORDENAÇÃO
DE
APOIO
AO
ESTUDANTE/ PROAES
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.MARCELO LIMA DE CARVALHO
.1795318
.GABINETE/ PROEC
.CHEFE DE GABINETE
.FG - 0 1
.
.MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA BANDEIRA
.1100181
.COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO/
AG E U F M A
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.MARIA DO LIVRAMENTO DE PAULA
.1647061
.GABINETE/ PROEN
.CHEFE DE GABINETE
.FG - 0 1
.
.NAIME DIANE SAUAIA HOLANDA DE CARVALHO
.2270305
.COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS PIBIC E
PIBITI/ AGEUFMA
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.REGYCLEIA BOTELHO CUTRIM ALVES
.1460699
.GABINETE / PPGT
.CHEFE DE GABINETE
.FG - 0 1
.
.ROSANGELA GUEDELHA DA SILVA
.2199144
.COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
INOVAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/
AG E U F M A
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.STENIO BRUZACA SOARES
.3133399
.COORDENAÇÃO
DE
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL/ SCE
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.WENDEL SILVA DOS SANTOS
.2248124
.COORDENAÇÃO
DE
CONVÊNIOS
E
PARCERIAS INTERNACIONAIS/ AGEUFMA
.COORDENADOR (A)
.FG - 0 1
.
.BRUNO EDUARDO ATAÍDE UCHOA
.2171140
.DIVISÃO
DE
PLANEJAMENTO
E
NORMATIZAÇÃO/ PROGEP
.CHEFE DE DIVISÃO
.FG - 0 2
.
.LUIZ ALVES DE SOUSA NETO
.2108563
.DIVISÃO
DE
ACOMPANHAMENTO
E
AV A L I AÇ ÃO / P R O G E P
.CHEFE DE DIVISÃO
.FG - 0 2
.
.MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOUCHEREK
.406780
.GABINETE/ AGEUFMA
.ASSISTENTE
.FG - 0 2
.
.ALESSANDRA KARLA OLIVEIRA AMORIM
.2268900
.DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
ACADÊMICA/ PROEN
.CHEFE DE DIVISÃO
.FG - 0 2
.
.ALLINGER LIMA MEDEIROS
.1938351
.DIVISÃO
DE
SISTEMAS
DE
GESTÃO
INSTITUCIONAL/ STI
.CHEFE DE DIVISÃO
.FG - 0 2
.
.ANTONIO MARCOS VIEIRA SALES
.2179130
.DIVISÃO
DE
SISTEMAS
DE
ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO/ STI
.CHEFE DE DIVISÃO
.FG - 0 2
.
.BRUNO FONTENELE BARBOSA
.3215084
.DIVISÃO
DE
ACOMPANHAMENTO
E
DIFUSÃO/ AGEUFMA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FG - 0 2
.
.CARLOS DAMON FEITOSA GOMES SOBRINHO
.1208987
.DIVISÃO
DE
PROJETOS
E
SUSTENTABILIDADE/ SINFRA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FG - 0 2
.
.DULCILENE BARBOSA MOURA BATISTA
.1099532
.DIVISÃO DE APOIO SOCIAL/ PROAES
.CHEFE DE DIVISÃO
.FG - 0 2
.
.JACIARA PEREIRA AMORIM
.2350000
.DIVISÃO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PROGRAMAS
E
TRANSPARÊNCIA/
P R OA ES
.CHEFE DE DIVISÃO
.FG - 0 2
.
.JEFFERSON FERREIRA DA SILVA LEITE
.3193075
.DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E
SERVIÇOS/ PPGT
.CHEFE DE DIVISÃO
.FG - 0 2
.
.LAÍZE VANESSA FROES MARQUES
.2263951
.DIVISÃO DE CURSOS STRICTO SENSU/
AG E U F M A
.CHEFE DE DIVISÃO
.FG - 0 2
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