DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.140, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006494/2024-35, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1468, de 17/09/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 183, de 20/09/2019, que nomeou a servidora SARA FERNANDES
FIGUEIRÊDO, matrícula 6008737, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da
Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas - Conaete, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente exercendo
o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria
Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas-
Conaete, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação
para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da
Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - Conalis,
código CC-2.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 364, de 13/03/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 50, de 14/03/2023, que nomeou a servidora CAROLINA ROSSI MENDES DE
OLIVEIRA, matrícula 6009449, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-
Geral do Trabalho, código CC-2, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de
Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Erradicação do
Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- Conaete, código CC-2.
Art. 3° Apostilar a Portaria MPT n° 189, de 08/02/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 27, de 09/02/2021, que nomeou a servidora LIZANDRA XAVIER DA SILVA,
matrícula 6008948, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria
Técnica da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social
- Conalis, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para
o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1142, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006509/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA ROSA DOS SANTOS CASTRO ALMEIDA, na
qualidade de viúva do servidor deste Ministério Público do Trabalho, JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA
NETO, matrícula nº 6009057-X, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 27/07/2024, na
proporção de 60% (sessenta por cento) dos proventos que o ex-servidor teria direito se fosse
aposentado por incapacidade permanente, com fundamento no artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6, da Lei 8.213/1991,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar da data do óbito.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 1.138, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993,
da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, no período de 01.08.2024 a 11.08.2024, em razão da vacância da titularidade do
ofício.
Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro
Brasiliano para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, no período de 12.08.2024 a 21.08.2024, em razão da vacância da titularidade do
ofício.
Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta
para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
no período de 22.08.2024 a 31.08.2024, em razão de vacância da titularidade do ofício.
Art. 4º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo
para substituir, com acumulação, no 44º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, no período de
05.08.2024 a 14.08.2024, em razão de férias do titular.
Art. 5º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira
e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria
Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva
Neto, no período de 15.08.2024 a 22.08.2024, em razão de férias do titular.
Art. 6º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego P.
Rodrigues da Costa para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria
Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva
Neto, no período de 23.08.2024 a 29.08.2024, em razão de férias do titular.
Art. 7º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado
Júnior para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, no
período de 15.08.2024 a 25.08.2024, em razão de férias da titular.
Art. 8º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para
substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, no período
de 26.08.2024 a 03.09.2024, em razão de férias da titular
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
Subprocuradora-Geral do Trabalho
Vice-Procuradora-Geral do Trabalho
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.120, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314,
de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de
2017, e o que consta no PGEA 20.02.1500.0001231/2024-50, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 26 de julho de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora DENOELE TAISSA
BECKER DE
SOUZA, matrícula nº 6006233-9,
em virtude de posse
em cargo
inacumulável.
CHARLES GAMA BARROSO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 26.08 a 06.09.2024, nas férias e afastamentos do
titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT2 n.º 180, de 20.04.2023,
publicada no DOU n.º 77, de 24.04.2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 129, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e tendo em
vista as informações contidas no processo nº TC-010.310/2024-0, resolve:
NOMEAR, com fundamento no inciso I do artigo 9º e no artigo 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Controle
Externo, Área e Especialidade Controle Externo, do quadro de pessoal da Secretaria deste
Tribunal:
ADRIANO ROSSETTO
AMADO PEREIRA DE CERQUEIRA NETTO
ARTHUR ALENCAR MOREIRA LIMA
ÁTILA PINHEIRO AMORIM
BRIAN SOUZA NOGUEIRA
CARLA ALVES DE OLIVEIRA SILVÉRIO
CARLOS AUGUSTO CANADA SILVA
DANIELE FIRME MIRANDA
FELIPE CUNHA DA SILVA
FERNANDO AUGUSTO TERÊNCIO DO VALE
FERNANDO JORGE FERREIRA CUNHA
FERNANDO VIEIRA FONTES
GABRIEL HENRIQUE MENDONÇA
GIOVANNI GARCIA MANNARINO
GUSTTAVO ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO
KATÚCIA LOPES DA SILVA
LEANDRO DE AQUINO LEÃO
MARCEL YAMADA TESHIMA
MARCELA MARQUES DE OLIVEIRA
MARIANA DOS SANTOS SOARES
NATÁLIA CHARIFE DE ARAÚJO ALVES
PEDRO OTÁVIO LONDE DOS SANTOS
PEDRO PAULO MARTINS DOS SANTOS
RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
RAQUEL DE HOLANDA KOETZ
ROGÉRIO KAKEHASHI
THIAGO DE OLIVEIRA MARQUES
THIAGO MASSUCATO
TIAGO ARAUJO LIMA
TIAGO MANSUR FRÓES ALMEIDA
VINÍCIUS MARTINS TRUGILHO DOS SANTOS
VINÍCIUS MENDONÇA DA SILVA
VINÍCIUS NUNES GUTIERRES
VITOR FLAIBAM FRARE
VIVIANE ANGELI YOKOYAMA TURINI
Em vagas decorrentes das aposentadorias de:
MARCELO DE BEM BARBOSA DE MATOS
RICARDO DE BASTOS CAMBRAIA
FRANCISCO CARLOS SALES BARBOSA
ANTONIO EZEQUIEL FILHO
WAGNER FERREIRA DA SILVA
MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA
CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM
JORGE TAVARES BUARQUE DE ALBUQUERQUE
ALOISIO DE FREITAS ZAMPARETTI
MAURÍCIO BERTRAND FURTADO
CONCEIÇÃO DE MARIA LAGES GONÇALVES BESSA
ANIZIO HENRIQUES PINTO DE CARVALHO
JUSCELINO OLIVEIRA DE BRITO
FERNANDO JOSÉ CASTRO CABRAL
ARY FERNANDO BEIRÃO
MARCELO ÁLVARO TEZELI
SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR
HORÁCIO SABOIA VIEIRA
KLAUS FELINTO DE OLIVEIRA
LILIANE ANDRÉA DE ARAÚJO BEZERRA
ALMIR PINHEIRO
ELIEZER CARNEIRO
BEM HUR ALVES DE SÁ MUNIZ
FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA
DANIEL DE MENEZES DELGADO
PAULO AFFONSO BARBOSA FILHO
LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA
MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY
LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA
CARLOS FERNANDO DE SOUZA FAGUNDES
DION CARVALHO GOMES DE SÁ
CRISTINA CHOAIRY FONTENELE
GERMANA RODRIGUES MARTINS
NARA PINHEIRO DA SILVA FERRAZ
SILEY SENNA BEIRÃO
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 93, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto
nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-
Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2024, FERNANDO GRAEFF,
matrícula 7665-1, AUFC, da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5,
exercida no(a) AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO