DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRES Nº 187, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe SEI 0007457-
93.2024.4.06.8001, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, Nível Superior,
Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região,
Subseção Judiciária de Uberaba, ocupado pelo servidor RAFAEL FIGUEIREDO BRAZ
SPIRLANDELLI, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/06/2024.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 772, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000014798-6, resolve:
Art.1º Dispensar SILVIA REBECA SABOIA QUEZADO, Agente Administrativa da
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, da função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, do Juiz Auxiliar da Presidência - JAPRE, e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art.2º Designar CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA, Advogada Pública do
Município da Prefeitura Municipal de Aracati, para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, do Juiz Auxiliar da Presidência - JAPRE.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 306, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0004641-
22.2024.6.08.8000, resolve:
Dispensar a servidora efetiva Rose Passos Daleprane do exercício da Função
Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Assessoria Técnica da Corregedoria
Regional Eleitoral, a partir da publicação deste ato; Designar a servidora efetiva Rose
Passos Daleprane para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de
Processos Específicos - FC.6, com lotação na Seção de Processos Específicos da
Corregedoria Regional Eleitoral, a partir da publicação deste ato.
Des. Carlos Simões Fonseca
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 295, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
15578/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/201, a servidora LIANE DALUZ POLLI, requisitada para prestar serviços junto à 48ª
Zona Eleitoral de BOCAIUVA DO SUL, do exercício da função comissionada de Assistente I
do Cartório da 48ª Zona Eleitoral de BOCAIUVA DO SUL, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MAX MAGNO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente I do Cartório da 48ª Zona Eleitoral de BOCAIUVA DO SUL, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 302, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
15037/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora CAMILA ZUBEK MACENTE VIANA, requisitada para
prestar serviços junto à 86ª Zona Eleitoral de CRUZEIRO DO OESTE, para exercer a função
comissionada de Assistente I do Cartório da 86ª Zona Eleitoral de CRUZEIRO DO OESTE, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 527, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do
Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nº 01/2017 e 10/2018, que regem o
Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903-
37.2018.6.27.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato RONIELSON SOUSA SANTOS, classificado em 12º
lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao
provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, na Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, vago
em decorrência da aposentadoria da servidora Cristiane Regina Boechat Tose, conforme
Portaria 13/2024 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DOU nº 12 de 17 de janeiro de 2024,
área de atividade alterada pela Portaria Nº 483/2024 PRES/DG/SGP/COEDE/SEG E D. ,
publicada no DOU nº 144 DE 29/07/2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I
da Portaria TSE nº 89/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.569, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo
SEI 0024648/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato MARCIO
AMORIM IVO DE ASSIS, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Ong Mei Lan, conforme
Portaria GPR 1464, publicada no DOU de 01.07.2024, Seção 2 e alterado conforme
Portaria GPR 1500, publicada no DOU de 12.07.2024, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria GPR Nº 1539, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, fl. 75, onde se lê: "...dispensado da Função
Comissionada, FC-05...", leia-se: "...dispensado da Função Comissionada, FC-05, de supervisor...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 14 da Portaria GPR Nº 1543, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, fl. 75, onde se lê: "...exercer a Função
Comissionada, FC-03...", leia-se: "...exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente...".
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 564, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021934/2024, resolve:
Art. 1º Designar TAFFTY MENDES DE FREITAS, matrícula N. 317.473, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-Saúde, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão de Contas
Médicas do Pró-Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 576, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022047/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS VENÍCIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, matrícula
N. 317.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Superendividados, ficando dispensada, a partir de 1º de agosto de 2024,
JANAINA RODRIGUES RIOS, matrícula N. 315.269, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 577, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022130/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar LORENA ARAGÃO COSTA BRAGA, matrícula N. 316.012, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Designar LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 578, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022193/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar LAUÁ COSTA AZEVEDO JACUNDÁ, matrícula N. 321.585, sem vínculo,
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 2º Nomear CAROLINA FRANÇA BARCELOS, matrícula N. 316.372, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Secretaria-geral da Corregedoria, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 579, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021974/2024, resolve:
Art. 1º Designar OLÍVIA PRADO BASSO SILVÉRIO, matrícula N. 317.055, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01,
do Núcleo Permanente
de Cálculos
Judiciais Fazendários,
Previdenciários, Falências e Meio Ambiente, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 580, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022263/2024, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA BARBOSA DE CAMPOS, matrícula N. 312.947,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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