DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700007
7
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 11.364 - Processo nº 53516.002531/2024-79: ARON ESSER, CPF nº
***.650.399-**.
Nº 11.365 - Processo nº 53516.002532/2024-13: CHARLES SCHEFER, CPF nº
***.620.639-**.
Nº 11.366 - Processo nº 53516.002533/2024-68: CLAUDIO CANDIDO DE
JESUS, CPF nº ***.554.919-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 11.368 - Processo nº 53516.002515/2024-86: ARLINDO MEDEIROS MACHADO, CPF nº
***.946.209-**.
Nº 11.370 - Processo nº 53516.002511/2024-06: VALDEMAR RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº
***.708.789-**.
Nº 11.376 - Processo nº 53516.002510/2024-53: SIDNEI CORADI, CPF nº ***.237.279-**.
Nº 11.377 - Processo nº 53516.002512/2024-42: DARCI VALTER POTTRATZ, CPF nº
***.060.009-**.
Nº 11.382 - Processo nº 53516.002509/2024-29: RONALDO VARELA, CPF nº ***.178.529-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.369, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.005117/2024-51: Outorgar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CENTRO PAULISTA RÁDIO E TV EDUCATIVA, CNPJ nº 61.914.891/0001-86, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 11.269, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.003295/2024-47. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Massari Mineracao Participacoes Ltda., CNPJ nº 12.776.168/0002-
53, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.270, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.005891/2024-61. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s)
à(ao) 
Inframix
Locações 
de
Equipamentos
Ltda, 
CNPJ
nº
26.061.685/0001-70, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.322, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº53504.005746/2024-81
.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à FREDERICO CASTEJON SIMIONI, CPF nº ***.432.088-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATO Nº 11.209, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Expedir autorização a JOAO LENO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.079.545-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.274 - Expedir autorização a PAULO HENRIQUE ANDRADE DE CARVALHO, CPF nº
***.340.825-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 11.276 - Expedir autorização a GILVANIA SANTOS VIEIRA, CPF nº ***.753.095-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.278 - Expedir autorização a ELISEU FERREIRA MARTINS, CPF nº ***.364.425-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
11.279
- Expedir
autorização
EVILASIO
MARTINS
DA
SILVA FILHO,
CPF
nº
***.450.625-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 11.280 - Expedir autorização a
JOSE LARANGEIRA DE SANT´ANA, CPF nº
***.391.805-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 11.281 - Expedir autorização a GARDEL DE OLIVEIRA SANTANA, CPF nº ***.510.945-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.283 - Expedir autorização a IRAN ORNELAS SILVA, CPF nº ***.752.215-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
11.284 -
Expedir
autorização
a RADIO
O
CRUZEIRO
FM LTDA,
CNPJ
nº
16.323.099/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.290 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de
forma a extinguir a autorização para a exploração do serviço Radioamador, titulada
pela entidade WELLINGTON DA EXALTAÇÃO, CPF nº ***272.665-**, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139
da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 11.117, DE 30 DE JULHO DE 2024
Processo: 53504.006219/2024-93 Expede autorização a RONALDO ATHAYDE,
CPF nº ***.250.758-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2024
Extingue, 
por 
cassação, 
a 
autorização
para 
explorar 
o 
serviço 
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.173. Processo: 53578.002245/2023-06 WELINGTON ALOISIO TREMEA ***.403.782-**;
Nº 11.171. Processo: 53578.002246/2023-42 WELLINGTON DE SOUZA ORTEGA ***.495.802-**;
Nº 11.167. Processo: 53578.002247/2023-97- WEVERSON SOUZA ORTEGA ***.251.692-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 11.194, DE 31 DE JULHO DE 2024
Processo: 53578.000808/2024-02 Expede autorização a ERIMAR SOARES DE
LIMA, CPF nº ***.762.102-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Extingue, 
por 
cassação, 
a 
autorização
para 
explorar 
o 
serviço 
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.211. Processo: 53578.002251/2023-55 ZENILTON BRASIL SILVA ***.197.202-**;
Nº 11.207. Processo: 53578.002252/2023-08 Paulo Zacarias da Silva ***.650.959-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 11.225, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Processo: 53504.006310/2024-17- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: SLP, outorgada a
ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA HIPICA I, CNPJ nº 02.064.011/0001-60, declarando
também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 11.251, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Processo: 53578.002254/2023-99 Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a AILTON GOMES
PINTO ***.241.612-**, e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do
Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 11.291, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Processo: 53578.000813/2024-15 Expede autorização a ALISON LUIS BUENO
ZAMO, CPF nº ***.252.401-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 11.320, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Processo:
53578.000820/2024-17 Expede
autorização
a WALDIRENE
DE
SOUZA CONTENTE NOGUEIRA, CPF nº ***.530.852-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente