DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 11.341, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Processo: 53504.006499/2024-30 Expede autorização a FABIO KOJI IWASHE, CPF
nº ***.784.668-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.342. Processo: 53504.006498/2024-95- JULIO CESAR ROQUE BENATTO, CPF nº
***.779.848-**;
Nº 11.343. Processo: 53504.006490/2024-29 CARLOS HENRIQUE LEITE DA SILVA, CPF nº
***.666.468-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 11.183, DE 31 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.001799/2024-92. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Gerdau Acos Longos S.a., CNPJ nº 07.358.761/0001-69, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.184 DE 31 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002708/2024-36. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Ne Drilling Servicos do Brasil Ltda, CNPJ nº 18.253.366/0001-38,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.033, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003050/2024-80. Expede autorização à Marina Verolme S.A .,
CNPJ nº 04.078.670/0001-81, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.036, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002441/2024-87. Expede autorização à Marcia Cristina Reis
de Sousa, CPF nº ***.800.687-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.038, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003046/2024-11. Expede autorização à Br Marinas Jl Bracuhy
S.a., CNPJ nº 46.682.861/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.045, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003045/2024-77. Expede autorização à Brm Buzios Marina
Ltda., CNPJ nº 26.887.878/0001-84, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.047, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003075/2024-83. Expede autorização à Eduardo Santos
Taboaco, CPF nº ***.430.327-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.061, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003082/2024-85. Expede autorização à Sergio Teixeira
Silveira, CPF nº ***.475.737-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.065, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003080/2024-96. Expede autorização à Edgar da Fonseca
Pedrosa, CPF nº ***.426.487-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.132, DE 30 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005653/2024-56. Expede autorização à Fernando Gavinelli
Francisco, CPF nº ***.184.028-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.130, DE 30 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53512.000461/2024-54. Expede autorização à Gestao Gif Spe Ltda,
CNPJ nº 48.109.756/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 8.182, DE 28 DE MAIO DE 2024
Processo
nº
53500.036255/2024-11.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pato Branco/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024
Nº
9.518 -
Processo nº
53500.051384/2024-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO GUARANY LTDA, CNPJ 07.276.470/0001-21, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pacajus/CE.
Nº
9.519 -
Processo nº
53500.051768/2024-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bela
Vista do Maranhão/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.551 Processo nº 53500.052178/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO REGIAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 13.834.999/0001-16, executante
do Serviço
de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na
localidade de
Camaçari/BA .
Nº 9.552 Processo nº 53500.052134/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NATIVA RADIODIFUSAO S/A, CNPJ 01.826.385/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa
Maria/RS.
Nº 9.553 Processo nº 53500.052044/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO SAMPAIO LTDA, CNPJ 10.889.111/0001-
54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 9.555 Processo nº 53500.052043/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE DE
PAIVA
NETTO, CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sertãozinho/SP.
Nº 9.556 Processo nº 53500.052210/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EDUCADORA DE JUINA LTDA, CNPJ 02.402.055/0001-
53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Juína/MT.
Nº 9.557 Processo nº 53500.035621/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 9.558 Processo nº 53500.043649/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RADIO
DIFUSORA COROADOS
LTDA, CNPJ
29.607.462/0001-53,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Fidélis/RJ.
Nº 9.559 Processo nº 53500.049708/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RGR COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.932.481/0001-61, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Casinhas/PE.
Nº 9.560 Processo nº 53500.049712/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE FRANCISCO
FILHO, CNPJ
03.820.122/0001-12,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Carnaíba/PE.
Nº 9.561 Processo nº 53500.051179/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
RADIO
DIFUSORA
LUCELIA
LIMITADA,
CNPJ
61.631.982/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Lucélia/SP.
Nº 9.562 Processo nº 53500.051182/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
RADIO
DIFUSORA
LUCELIA
LIMITADA,
CNPJ
61.631.982/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Lucélia/SP.
Nº 9.563 Processo nº 53500.051598/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
GTOLL
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
04.484.313/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paraíso do Norte/PR.
Nº 9.564 Processo nº 53500.051754/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE SAO LUIS LTDA, CNPJ 05.746.706/0001-10, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Presidente
Dutra/MA .