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DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9.678 Processo nº 53500.052223/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tuntum/MA.
Nº 9.679 Processo nº 53500.052224/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Amarante do Maranhão/MA.
Nº 9.680 Processo nº 53500.052227/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bom Jardim/MA.
Nº 9.681 Processo nº 53500.052531/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUC E CULTURAL DE INTEG DO OESTE DE MINAS, CNPJ
38.520.912/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Formiga/MG.
Nº 9.682 Processo nº 53500.052555/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA VARGEM GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ
72.863.970/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Vargem Grande do Sul/SP.
Nº 9.683 Processo nº 53500.052559/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA VARGEM GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ
72.863.970/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Vargem Grande do Sul/SP.
Nº 9.684 Processo nº 53500.052591/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ 83.168.294/0001-92,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Francisco do Sul/SC.
Nº 9.685 Processo nº 53500.052611/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ 83.168.294/0001-92,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São
Francisco do Sul/SC.
Nº 9.686 Processo nº 53500.053054/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CAMBARA LTDA, CNPJ 77.276.665/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Cambará/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.772, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53500.053643/2024-67.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Radio Juranda Fm Ltda, CNPJ 02.360.718/0001-14, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juranda/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JULHO DE 2024
Nº 10.989 Processo nº 53528.001544/2024-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/05/2024, a autorização outorgada a L.FERNANDO DA SILVA TAVARES, CNPJ/MF nº
10.998.134/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.000 Processo n° 53542.001030/2024-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024
Nº 11.032 Processo nº 53500.060789/2024-69. Expede autorização à D N SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 50.029.385/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.035 Processo nº 53500.062627/2024-65. Expede autorização à R.D.O. SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.074.578/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.039 Processo n° 53500.045849/2024-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 11.041 Processo n° 53500.021547/2024-50. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Maria Irismar Floriano Nunes 33194521268, CNPJ nº 41.657.695/0001-66,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 11.043 Processo n° 53500.051938/2024-07. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 11.048 Processo nº 53500.061433/2024-42. Expede autorização a JOAO PAULO SANTOS
RIBEIRO, CPF nº ***.849.975-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.050 Processo nº 53500.061716/2024-94. Expede autorização à NEO PROVEDOR LTDA,
CNPJ/MF nº 47.643.053/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.052 Processo nº 53500.305993/2022-52. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/07/2024, a autorização outorgada a VANDERLEIA ROSA DEAMBROSIO EIRELI, CNPJ/MF nº
11.072.400/0003-90, por intermédio do Ato nº 12334, de 30/08/2022, publicado no DOU de
01/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.060 Processo nº 53500.059417/2024-90. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/07/2024, a autorização outorgada a INTERNEXO LTDA, CNPJ/MF nº 00.985.260/0001-63,
por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 44, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
204215 - MÚSICA DAS ESFERAS
ESTUDIO BUM DE DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 01.405.997/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 17.361,94
Valor total atual: R$ 617.262,78
232632 - RIO 2 C 2024
RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA
CNPJ/CPF: 26.079.220/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 60.500,00
Valor total atual: R$ 6.019.226,00
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionados abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e
no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
233176 - CINE MANGARATIBA QUATRO ESTAÇÕES - 2024
ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 135,00
Valor total atual: R$ 269.730,00
Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 220712 - Cine Autorama - 7a edição, publicado na portaria nº
0050/22 de 23/08/2022, publicada no D.O.U. em 24/08/2022.
Onde se lê: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição
de filmes nacionais e internacionais, cujo o grande diferencial é retomar e atualizar o
modelo de exibição dos charmosos DRIVE-INS das década de 40 e 50, exibições ao ar
livre, onde as pessoas assistiam aos filmes no conforto dos seus carros. A 7a edição
do projeto pretende dar continuidade aos bens sucedidos circuitos anteriores e
realizará 14 sessões de cinema em 14 dias de eventos, podendo ser realizadas em até
7 cidades.
Leia-se: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de
filmes nacionais e internacionais, cujo o grande diferencial é retomar e atualizar o
modelo de exibição dos charmosos DRIVE-INS das década de 40 e 50, exibições ao ar
livre, onde as pessoas assistiam aos filmes no conforto dos seus carros. A 7a edição
do projeto pretende dar continuidade aos bens sucedidos circuitos anteriores e
realizará 9 sessões de cinema em 9 dias de eventos, podendo ser realizadas em até
4 cidades.
PRONAC: 233176 - CINE MANGARATIBA
QUATRO ESTAÇÕES - 2024 ,
publicado
na portaria
nº 0034/23
de
04/09/2023, publicada
no D.O.U.
em
05/09/2023.
Onde se lê: O "Cine Mangaratiba Quatro Estações" propõe a exibição de
filmes nacionais e de classificação livre em praças ou espaços públicos da cidade de
Mangaratiba. Conta com uma curadoria pública, realizada por meio de um processo de
escuta junto à população local. Ainda, promoverá apresentações musicais e uma feira
de artesanato no local.
Leia-se: O "Cine Mangaratiba Quatro Estações" propõe a exibição de filmes
nacionais e de classificação livre em espaços abertos ao público na cidade de
Mangaratiba. Conta com uma curadoria pública, realizada por meio de um processo de
escuta junto à população local. Ainda, promoverá apresentações musicais e uma feira
de artesanato no local.
Art. 4.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 245611 - BikeCine 2ª Edição, publicado na portaria nº 0041/24 de
22/07/2024, no D.O.U. em 23/07/2024.
Onde se lê: Cidálio Vieira Santos
Leia-se: CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS
Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
211723 - Mini Manual da Cidade Legal
A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
212513 - Lugar de Mulher
Clarear Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2023 à 31/07/2024
212562 - Documentário Meninas Exatas
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/08/2024
212573 - Mulheres na Conservação
A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
212794 - MÉDICOS DO SORRISO: uma história para ser contada e encantada
SOUZA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.483.471/0001-47
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

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