DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
220712 - Cine Autorama - 7a edição
Marco Aurélio Ribeiro da Costa
CNPJ/CPF: ***.885.336-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 01/08/2024
220712 - Cine Autorama - 7a edição
Marco Aurélio Ribeiro da Costa
CNPJ/CPF: ***.885.336-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 07/08/2024
221035 - Minas Cine 2a. Edição
Contato Centro de Referência de Juventude
CNPJ/CPF: 04.822.785/0001-39
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 30/11/2024
221575 - Esse é o Bicho!
SABIA ASSESSORIA EDUCACIONAL E SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 21.117.570/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
222172 - Festival CineMarias: Mulheres Protagonistas - Edição 3
LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
223590 - Rock de Galpão - Pachamama Soul
TIAGO JOSE FERRAZ DE CAMPOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.580.903/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
231561 - Videoclipe - Eu Bebo Muito
MARCELLO VASCONCELOS HOLANDA
CNPJ/CPF: ***.030.833-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 21/07/2024 à 31/12/2024
231562 - Filme em curta-metragem Metrópole Amordaçada
Douglas Roehrs dos Santos
CNPJ/CPF: ***.648.240-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
2316692 - MACACOS CINE FESTIVAL - FESTIVAL DE CINEMA DE MACACOS
TAMIRA RODRIGUES DE ABREU 04380610632
CNPJ/CPF: 25.337.966/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
232043 - UMA NOITE ETERNA - UMA HISTÓRIA SOBRE PAIXÃO E FUTEBOL
CARLOS R G DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 26.340.342/0001-44
Cidade: Camaragibe - PE;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
232263 - 29º E TUDO VERDADE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DOCUMENTARIOS
CIRCUNSTANCIA CINEMATOGRAFICA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.400.274/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 30/08/2024
232280 - Cine Caixa Cap
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 16/08/2024
233544 - Economia do Comum: cooperativismo no Paraná
FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 10/07/2024 à 31/12/2024
234917 - CINE À TARDINHA
ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
234938 - TAC TACS EM UMA AVENTURA AMBIENTAL
TAC TACS PARQUE E INTERVENCOES EM EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.317.167/0001-41
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024
235626 - Soja: Engrenagens e Grãos
CAROLINE SCHREINER 96344466049
CNPJ/CPF: 46.141.269/0001-99
Cidade: Santa Rosa - RS;
Prazo de Captação: 21/07/2024 à 31/12/2024
235696 - Remidos: a paixão pelo campo
FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 10/07/2024 à 31/12/2024
240166 - Podcast Todos os Sintomas - Arte, Cultura e Histórias
Clóvis José Pacheco
CNPJ/CPF: ***.910.580-**
Cidade: Santa Rosa - RS;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
240431 - A Vida no Campo - Videoclipe
Valter Onofre Moreira
CNPJ/CPF: ***.331.838-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 558, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
246308 - Repensa, reflita, recicla, vem na onda da sustentabilidade com a Tubarão de Mesquita.
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TUBARAO DE MESQUITA
CNPJ/CPF: 47.147.193/0001-71
Processo: 01400020083202499
Cidade: Mesquita - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.994.241,81
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Grêmio Recreativo Escola de Samba Tubarão de Mesquita propõe
para o Carnaval de 2025 um enredo que aborda a importância da sustentabilidade e da
preservação do meio ambiente. Com o título "Repensa, reflita, recicla, vem na onda da
sustentabilidade com a Tubarão de Mesquita", a escola busca conscientizar o público
sobre a urgência de adotar práticas sustentáveis para garantir um futuro saudável para
as próximas gerações.
246311 - Ovo.lar
27.097.543 VIOLETA PIRES VILAS BOAS
CNPJ/CPF: 27.097.543/0001-25
Processo: 01400020086202422
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 279.833,93
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Ovo.lar" é uma performance de dança, realizada com acessibilidade
para pessoa cega incorporada à atuação da artista, a fala sobre os sentimentos pessoais
e ancestrais acerca da condição feminina. Ela busca expressar a complexidade de
sensações, vivências, restrições, repressões e belezas que nos envolvem, por meio da
linguagem sensível e subjetiva da performance de dança.
246313 - A INDÚSTRIA E OS ACORDES DA INCLUSÃO
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMAS-APAE
CNPJ/CPF: 78.685.302/0001-38
Processo: 01400020088202411
Cidade: Palmas - PR;
Valor Aprovado: R$ 597.564,00
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto acontecerá em formato de laboratórios de música, teatro,
artes cênicas e literárias, promovendo a inclusão social através da cultura.
246314 - Projeto Dançarte inclusão na dança. Inclusão através da dança folclórica e
contemporânea
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMAS-APAE
CNPJ/CPF: 78.685.302/0001-38
Processo: 01400020089202466
Cidade: Palmas - PR;
Valor Aprovado: R$ 320.240,25
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A dança é um processo dinâmico, que vem de encontro a inclusão
como prática inclusiva revelando possibilidades as pessoas com deficiência. O projeto traz
como proposta nas modalidades de dança folclórica e contemporânea), a realização das
oficinas que, ao termino do projeto, contemplará um musical tendo como tema (Iguais
na diferença) através da participação dos alunos da escola Sinhara Vianna APAE de
Palmas/PR e EISPAL desenvolvendo a inclusão através da dança.
246316 - Festival Estadual de Quadrilhas Juninas do Rio de Janeiro AquaRio
ASSOCIACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO RJ
CNPJ/CPF: 11.426.351/0001-85
Processo: 01400020091202435
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.702.818,69
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Estadual de Quadrilhas Juninas do Rio de Janeiro visa
promover e valorizar a cultura junina através de um grande evento dividido em quatro fases,
incluindo workshops, torneios, concursos, apresentações e atividades sociais. Participam 50
grupos de diversos municípios, com o objetivo de selecionar a quadrilha que representará o
estado em festivais nacionais, fortalecendo a economia criativa e o turismo local.
246333 - Teatro na Escola - Cultura e Ciência Unidas para a Construção de um Novo Mundo
ROBERTO SILVA PROMOCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.836.298/0001-62
Processo: 01400020133202438
Cidade: Campanha - MG;
Valor Aprovado: R$ 189.249,35
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Teatro na Escola - Cultura e Ciência Unidas para a
Construção de um Novo Mundo" visa disseminar cultura através de 10 apresentações
teatrais. As apresentações teatrais são protagonizadas por um cientista divertido que
busca proporcionar experiências lúdicas e interativas, especialmente para crianças de
escolas públicas, fomentando
aprendizado científico e consciência
ambiental. As
apresentações interativas são orientadas pela técnica do teatro de improviso. Portanto,
cada apresentação é
única e inesquecível para as
crianças, buscando oferecer
conhecimentos científicos
de maneira divertida e
lúdica. O projeto
valoriza a
democratização do acesso cultural e educacional, escolhendo regiões periféricas para
realizar as apresentações. A temporalidade se estende por um ano, com etapas de pré-
produção, realização e pós-produção, visando cultivar o aprendizado e apreciação pela
ciência.
246347 - CÍRIO ILUMINADO
ABS ESCRITORIO VIRTUAL E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.744.979/0001-80
Processo: 01400020152202464
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.974.704,00
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival CÍRIO ILUMINADO será um projeto cultural com foco no
fomento das culturas do patrimônio cultural imaterial o "Círio de Nazaré " e músicas
regionais. Um festival de caráter popular com encenações de dança, apresentação de
coro, músicas regionais, oficinas de artes visuais, oficina de gastronomia e exposição de
artesanato. Com intuito de montar um festival inteiramente gratuito, inclusivo e
democrático para toda a população e aos turistas presentes que invadem a cidade nessa
época de comemoração do Círio de Nazaré.

                            

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