DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
246310 - Festival Cultural Mãe Terra
MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02
Processo: 01400020085202488
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 982.563,22
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o FESTIVAL CULTURAL MÃE TERRA em TIBAU DO SUL, RN.
Serão realizados shows de artistas, orquestra, músicos locais, apresentações de grupos de
importância cultural quilombolas, como: capoeira e zambê do Distrito de Sibauma,
Quilombo Zumbi dos Palmares. Além disso, será montada uma feira de exposição onde
serão expostos trabalhos de artesãos locais da Praia da Pipa como: bordadeiras de renda
de bilros (Trabalho manual em que o modo de fazer é entrelaçado, ou seja, quando um
bilro vai para frente e outro vai para trás) e renda de Labirinto (Similar a um bordado,
feito a partir do desfiado do tecido, geralmente o linho), entre outros artesão e teremos,
também, a feira ecológica com produtos veganos, agricultura sem agrotóxico, alimentos
da cozinha vegetariana. O acesso será gratuito.
246335 - Passado e Presente
Ralfe Francisco Rodrigues
CNPJ/CPF: ***.721.306-**
Processo: 01400020135202427
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 357.914,70
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto objetiva contribuir para a democratização da música
popular brasileira por meio da produção de um CD/vinil musical, gravado pelo artista
Ralfe Rodrigues intitulado "Passado e Presente". 1 - Gravação, mixagem e masterização
do CD/Vinil, intitulado "Ralfe Rodrigues Passado e Presente", com tiragem inicial de 500
cópias do CD e 500 cópias em vinil; 2 - Distribuição dos CDs e vinis e disponibilização
gratuita de todas as faixas em serviços de streaming como Spotify, Deezer, etc.; 3 -
Realização de um concerto de lançamento do álbum "Ralfe Rodrigues Passado e
Presente", preferencialmente na Casa de Ópera de Sabará/MG, com gravação e
disponibilização gratuita em serviços de streaming como YouTube; 4 - Realização de 2
workshops com o intuito de formar novas plateias e também como forma de levar a
música popular brasileira para todos, sem distinção; 5 - Divulgação do trabalho do artista
por todos os meios de comunicação possíveis, como rádio, televisão, jornais e
internet.
246336 - Plural - Música e Diversidade
Latitude 15 Produções, Festas e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 09.569.304/0001-49
Processo: 01400020136202471
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.425.893,45
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O PLURAL - MÚSICA E DIVERSIDADE é um festival que promove no
território do Distrito Federal apresentações musicais, oficina, palestra e lançamento de
livros de artistas do Distrito Federal e convidados nacionais, em suas diretrizes curatoriais
estão o pertencimento ao universo LGBTQIA+ e o engajamento dos artistas na afirmação
dos seus direitos.
246337 - CALDO DA LUA 24/25
GERALDO MAGELA DE SOUZA PONTES
CNPJ/CPF: ***.181.686-**
Processo: 01400020137202416
Cidade: SETE LAGOAS - MG;
Valor Aprovado: R$ 578.749,05
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O CALDO DA LUA é um festival inovador e diferenciado composto
por ações artísticas, culturais e gastronômicas, mesclando música popular brasileira e
atrações de artes cênicas ao longo do evento, com os melhores sabores e receitas da
tradicional culinária mineira, enaltecendo as manifestações culturais e o patrimônio
imaterial de Minas Gerais, em um espaço acessível, agradável e salutar.
246339 - Prisma - festival de Expressões e Cores BSB
ARTE INOVA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 39.779.841/0001-84
Processo: 01400020140202430
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.264.804,20
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 16/10/2024
Resumo do Projeto: O Festival Prisma emerge como um espetáculo vibrante e
imponente, celebrando a riqueza da diversidade cultural LGBTQIA+ em Brasília. Ao longo
de quatro intensos dias, esta celebração envolve a cidade com uma profusão de
atividades
culturais,
artísticas
e 
educacionais,
culminando
em
espetáculos 
de
encerramento que transcendem o comum. Com uma missão firme e determinada, o
festival se propõe a promover a inclusão, visibilidade e celebração da cultura LGBTQIA+,
erguendo um espaço acolhedor e inspirador para expressões artísticas e debates sobre
questões cruciais para a comunidade. Das fascinantes exposições artísticas aos
hipnotizantes shows de palco, das provocativas palestras às cativantes atividades
interativas, o Festival Prisma emerge como um farol de luz, educando, inspirando e
conectando pessoas de todas as origens e identidades, num poderoso manifesto de
diversidade e empoderamento.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
246338 - Circuito Cervejeiro de Belo Horizonte
RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604
CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90
Processo: 01400020139202413
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 504.734,56
Prazo de Captação: 07/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Circuito Cervejeiro de Belo Horizonte visando promover e
difundir a cultura cervejeira local, conectando cervejarias artesanais em rotas acessíveis
e atrativas para comunidade local e turistas. A iniciativa inclui o mapeamento das
cervejarias, parcerias com estabelecimentos, organização
de eventos e atividades
artísticas e culturais, estratégias de marketing, promoção da sustentabilidade e
responsabilidade no consumo. Reunindo em um só lugar, as principais marcas de cervejas
artesanais de Minas Gerais e até mesmo outras do Brasil afora.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 559, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232484 - BALAIO DE FEIRA: TURISMO CULTURA E ARTE
HABITUS CONSULTORIA E PESQUISA LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 03.275.561/0001-91
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 06/08/2024 à 31/12/2024
232705 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Nacional Norte / Nordeste / Centro-oeste
Procenium Produções artisticas Ltda.
CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210239 - MÚSICA E SUSTENTABILIDADE
Moisés Rotth Cantos - ME
CNPJ/CPF: 11.437.302/0001-48
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 06/08/2024 à 30/09/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222793 - Ateliê Rural
INSTITUTO QUALISER
CNPJ/CPF: 53.831.707/0001-06
Cidade: Embu das Artes - SP;
Prazo de Captação: 06/08/2024 à 31/12/2024
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
PORTARIA DPA/IPHAN Nº 127, DE 22 DE JULHO DE 2024 (*)
Aprova 
o 
Regimento 
Interno
do 
Comitê 
de
Governança Digital - CGD no âmbito do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
A PRESIDENTE DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 7º, da Portaria Iphan nº 177, 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, de 1º julho de 2024, e alterações, e considerando, ainda, o constante dos
autos do processo nº 01450.001670/2023-11, resolve:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno, na forma do Anexo, do Comitê de
Governança Digital - CGD do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SÍLVIA ROSSI
ANEXO I
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL - CGD
CAPÍTULO I
DO COMITÊ
Seção I
Da Natureza e Finalidade
Art. 1º O Comitê de Governança Digital, de caráter estratégico e deliberativo,
instituído pela Portaria Iphan nº 177, 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, de 1º julho de 2024, e alterações, tem a finalidade de deliberar sobre os
assuntos relativos à implementação das ações de governo digital e ao uso de recursos de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.
Seção II
Das Competências
Art. 2º O Comitê de Governança Digital tem as seguintes competências:
I - promover a integração entre as estratégias organizacionais e as estratégias de TIC;
II - monitorar e avaliar a gestão de TIC do Iphan;
III - propor o alinhamento entre as ações de TIC, as estratégias de negócio do
Iphan e a Estratégia de Governo Digital - EGD do Governo Federal.
IV - avaliar e deliberar sobre o:
a) Plano Anual de Execução de Projetos - PAEP do Iphan;
b) Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Iphan
ou instrumento equivalente;
c) Plano de Transformação Digital - PTD do Iphan; e
d) Plano de Dados Abertos - PDA do Iphan.
V - definir prioridades na formulação e execução de planos, projetos e
investimentos em TIC para o Iphan;
VI - sugerir, monitorar e propor alterações à proposta orçamentária específica
para as ações de TIC;
VII - monitorar as ações do Iphan em relação à EGD;
VIII - deliberar, amparado nas recomendações do Comitê de Segurança da
Informação - COSEG do Iphan, sobre os assuntos relativos à Política Nacional de Segurança
da Informação - PNSI;
IX - instituir grupos de trabalho para subsidiar tecnicamente as atividades e
deliberações do Comitê;
X - emitir atos relativos às matérias de sua competência; e
XI - exercer outras competências afetas à sua área de atuação.