DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
NELSON PAIVA - G465812-3, natural da Venezuela, nascido(a) em 19 de junho de
1996, filho(a) de Nelson Franceschi Guaramaco e de Nancy Del Valle Paiva De Franceschi,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0401995/2023);
Nixon Mathurin - G246646-F, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de março de
1977, filho(a) de Oxilon Mathurin e de Christiane Adam, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0391359/2023);
Nouhoum Sylla - V928909-R, natural do Mali, nascido(a) em 17 de novembro de
1984, filho(a) de Masire Sylla e de Mady Magassa, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0397506/2023);
NOURHAN HASSAN SAID HASSAN NASSAR - F020551-G, natural do Egito,
nascida(o) em 21 de março de 1989, filha(o) de Hassan Said Hassan Nassar e de Mervat
Ahmed Husien, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0394642/2023);
OCTAVIO OSCAR ALEJANDRO GARCIA - V008900-9, natural da Argentina,
nascido(a) em 12 de março de 1972, filho(a) de Hector Mario Garcia e Fernanda Troche,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394603/2023);
Olga Zasimovych - V590457-P, natural de Ucrânia, nascido(a) em 25 de outubro
de 1987, filho(a) de Oleksii Zasimovych e de Mariya Zasimovych, residente no Estado do
Paraná (Processo n°235881.0406326/2023);
Orinord Pyram - G236361-0, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de outubro de
1983, filho(a) de Orilus Pyram e filho(a) de Annaira Devalcin, residente no estado de
Rondônia (Processo n°235881.0418026/2023);
Osny Nicolas - G237956-1, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de agosto de 1973,
filho(a) de Germain Nicolas e de Alicia Felix, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo n°235881.0406504/2023);
Otmane Boumaiza - F646717-Z, natural do Marrocos, nascido(a) em 20 de
outubro de 1998, filho(a) de Miloud Boumaiza e de Malika Bouhadi, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0423930/2023);
Papa Massata Ndiaye - G450016-L, natural do Senegal, nascido(a) em 14 de
março de 1987, filho(a) de Serigne Mbaye e de Adja Mbene Ndiaye, residente no Estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0424238/2023);
Pedro Yoel Carcases Moinelo - F405469-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de
novembro de 1986, filho(a) de Pedro Rafael Carcases Alfonso e de Iliana Moinelo Valera,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390972/2023);
PIERRE CHRISTIAN MOREL - V963990-J, natural da França Metropolitana,
nascido(a) em 27 de março de 1983, filho(a) de Jean Marc William Morel e de Martine Nicole
Thomas, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0399017/2023);
PIERRE CHRISTIAN MOREL - V963990-J, natural da França Metropolitana,
nascido(a) em 27 de março de 1983, filho(a) de Jean Marc William Morel e de Martine Nicole
Thomas, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0399017/2023);
RAFAEL EDUARDO MORENO RAMOS - F321483-I, natural de Cuba, nascido(a) em
18 de outubro de 1978, filho(a) de Iraida Maldonado Ramos, residente no Estado de
Rondônia (Processo nº 235881.0399352/2023);
Raul Castro Duarte - V990938-I, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de setembro de
1979, filho(a) de Ramon Castro e de Tomasa Duarte Izquierdo, residente no Estado do Piauí
(Processo nº 235881.0419380/2023);
Reginald Jean - G150493-8, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de janeiro de 1986,
filho(a) de Edner Jean e de Marie Lourdes Point Du Jour, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0421243/2023);
Renald Joseph - V843568-A, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março de 1991,
filho(a) de Julien Joseph e de Marie Vierge Philibert, residente no Estado do Amazonas
(Processo 235881.0402140/2023);
Renel Joseph - G179290-2, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de 1969, filho
de Joachi Joseph e de Eliante Jador, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0423611/2023);
Richardson Richard - F065309-B, natural de Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro
de 1988, filho(a) de Jean Claude Richard e de Manase Joseph, residente no Estado do Paraná
(Processo n°235881.0414671/2023);
Robenson Pierre - G271477-J, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro de
1992, filho(a) de Emmanuel Pierre e de Alliantine Sanon, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0391155/2023);
Rokia Abid - F090166-E, natural do Marrocos, nascido(a) em 8 de novembro de
1996, filho(a) de Abdelkader Ben Mohamed e de Hayat Bent Allal, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0401026/2023);
Ronald Francisco Figueroa Dominguez - G426388-9, natural da Venezuela,
nascido(a) em 7 de dezembro de 1995, filho(a) de Ronald Jose Figueroa e de Yennifer Martin
Dominguez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0377989/2023);
Ruth Kenol Duverger - G260402-O, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de abril de
1981, filho(a) de Gemius Duverger e de Elicie Noel, residente no Estado de Rondônia
(Processo n°235881.0414686/2023);
Sadraque Jean Michel - G080252-J, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de abril de
1990, filho(a) de JEan Gova Jean Michel e de Dieuna Moise, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0391630/2023);
Sainjusme Aime - G245128-5, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de agosto de
1980, filho(a) de Bien Aime Aime e de Gertha Limegene, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0422363/2023);
Salim Mohamad Abou Arabi - V726685-A, natural de Líbano, nascido(a) em 15 de
fevereiro de 1975, filho(a) de Moahamad Abou Arabi e filho(a) de Fatima Dsouki, residente
no Estado do Paraná (Processo n°235881.0415747/2023);
Samoiel Awad - G295405-C, natural da Síria, nascido(a) em 9 de julho de 1997,
filho(a) de Zaki Awad e de Nour Diham, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0418674/2023);
SANDRA ELIASSAINT ORMIL - G309576-C, natural do Haiti, nascida(o) em 22 de
agosto de 1988, filha(o) de Augustin Eliassaint e de Termilia Silus, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0394765/2023);
Santo Lamitie - G253264-1, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de setembro de
1980, filho(a) de Volene Lamitie e filho(a) de Alta Jean, residente no estado de Santa Catarina
(Processo n°235881.0394615/2023);
SEYDY MACTAR MBAYE - G389409-K, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de
abril de 1978, filho(a) de Elhadji Gueye Mbaye e de Arame Mbaye, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0425042/2023);
Simelia Exentus - G293839-Q, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de abril de 1980,
filho(a) de Andre Exentus e de Jeanne Simenie Duparc, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo n°235881.0407104/2023);
Soleine Jn Baptiste Jean - G226373-0, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de
outubro de 1989, filha(o) de Angelot Jn Baptiste e de Rorelle Jn Pierre, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0421269/2023);
Sonangnon Damienne Dossa - G020888-A, natural do Benin, nascido(a) em 11 de
dezembro de 1992, filho(a) de Antoine Dossa e de Marie-rose Djossou, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0418568/2023);
Sony Valcin - G238350-W, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de junho de 1988,
filho(a)
de 
Marie
Valcin, 
residente
no
Estado 
do
Paraná 
(Processo
nº
235881.0396223/2023);
Stadaire Sanon - G306114-S, natural de Haiti, nascido(a) em 19 de dezembro de
1993, filho(a) de Robenson Sanon e filho(a) de Josette Senat, residente no estado de Santa
Catarina (Processo n°235881.0395046/2023);
Tapha Tall - V597529-S, natural de Senegal, nascido(a) em 2 de abril de 1981,
filho(a) de Mouhamadame Tall e de Faty Thiam, residente no Estado do Paraná (Processo
n°235881.0414353/2023);
Tasaduq Hussain Baba - V539265-P, natural de Índia, nascido(a) em 10 de
novembro de 1976, filho(a) de Mohd Afzal Baba e de Raja Afzal, residente no Estado do
Paraná (Processo n°235881.0404792/2023);
Tonia Linette Da Conceicao Mendes Rafael Vieira - V990996-4, natural de Guiné-
Bissau, nascido(a) em 31 de outubro de 1994, filho(a) de Miguel Arcângelo Da Conceição
Rafael Vieira e de Maria Antonia Do Livramento Mendonca Mendes, residente no Estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0395569/2023);
Veronique Etheart - G317877-2, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de junho de
1983, filho(a) de Apredieu Etheart e filho(a) de Camita Desilien, residente no estado de Minas
Gerais (Processo n°235881.0405133/2023);
Victor Manuel Garcia Martinez - G334484-O, natural de Cuba, nascido(a) em 29
de novembro de 1987, filho(a) de Carlos Manuel Garcia Garcia e filho(a) de Mireya Martinez
Felipe, residente no Estado do Espírito Santo (Processo n°235881.0405387/2023);
Victoria Deluca - V233804-Z, natural de Argentina, nascido(a) em 13 de março de
1997, filho(a) de Guillermo Deluca e filho(a) de Patricia Viviana Socorro De Deluca, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0404964/2023);
Vitali Ovtchinnicov - F651155-X, natural da Bileorrússia, nascido(a) em 25 de julho
de 1975, filho(a) de Yuri Ovtchinnicov e de Maria Ovtchinnikova, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0420746/2023);
Wadeline Jeudy - G441543-0, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de
1991, filho(a) de Lecilhomme Jeudy e de Jocelyne Bazile, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo n°235881.0407258/2023);
Walner Cherilus - G286593-N, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 1989,
filho(a) de Herard Cherilus e de Jean Clariane, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0418581/2023);
Wileme Louis - G059731-H, natural de Haiti, nascido(a) em 5 de abril de 1989,
filho(a) de Wilfrid Louis e filho(a) de Mimose Alexandre, residente no Estado do Paraná
(Processo n°235881.0415944/2023);
Wilner Fils Aime - G023042-E, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de novembro de
1981, filho(a) de Rifin Fils Aime e de Mercilia Viljean, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0396405/2023);
Xiomara Esther Vazquez Carrazana - G104894-0, natural de Cuba, nascido(a) em
29 de fevereiro de 1968, filho(a) de Angel Vazquez Tamayo e de Ada Hilda Carrazana
Rodrigues, 
residente
no 
Estado
do 
Mato
Grosso 
do
Sul 
(Processo
nº
235881.0391152/2023);
YANEILIE JEAN - G197396-L, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de agosto de 2005,
filho(a) de Verma Jean e de Canilia Jean Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0429146/2023);
Yankiel Gonzalez Ferro - G368787-5, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de julho
de 1986, filho(a) de Juan Gonzalez Gonzalez e de Georgina Ferro Ravelo, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0423302/2023);
Yariel Martinez Cabrera - G314597-N, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de
outubro de 1986, filho(a) de Jose Juaquin Martinez Barban e filho(a) de Teresa Josefa Cabrera
Gonzalez, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0423396/2023);
Yenisei Aguero Frometa - F047418-8, natural de Cuba, nascido(a) em 29 de
janeiro de 1991, filho(a) de Oscar Aguero Lopez e de Martha Marina Frometa Pi, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391022/2023);
Yesica Carolina Martinez De Figueroa - G431708-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 26 de fevereiro de 1996, filho(a) de Abiel Ramon Martinez Sosa e filho(a) de
Eulobet Mayorlys Subero De Martinez, residente no estado do Amazonas (Processo
n°235881.0377978/2023).
YVENETTE HONORE - G271245-3, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de setembro
de 1981, filho(a) de Michelet Nord Honore e de Marie Solange Jean, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0399441/2023);
Zarina Luciano Zivane De Freitas - F686145-U, natural de Moçambique, nascido(a)
em 19 de outubro de 2000, filho(a) de Maria Mupucua Nhalingue, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0393197/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.841, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDUL GHANI HASSAN GHOTME - V292047-I, natural do Líbano, nascido(a) em 8
de maio de 1967, filho(a) de Hassan Ghotme e de Ghazale Amiri, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0420829/2023);
HICHAM WALID EL SAFADI - Y281227-3, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de
abril de 1978, filho(a) de Walid El Safadi e de Idi Chamsseldine, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0424207/2023);
MONA MAHMOUD BAALBAKI - V505832-H, natural de Líbano, nascido(a) em 18
de dezembro de 1971, filho(a) de Mahmoud Baalbaki e filho(a) de Mahassen Baalbaki,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0415977/2023);
ORNELLA JULIETA DI MONACO - V433839-2, natural da Argentina, nascido(a) em
9 de setembro de 2001, filho(a) de Miguel Daniel Di Monaco e de Patricia Andrea De La Torre,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0418848/2023) e
SABAH TAWFIQ MOHAMMAD - V529761-J, natural da Palestina, nascido(a) em 11
de julho de 1981, filho(a) de Tawfiq Mohammad e de Raja Massir Dareb, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402698/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.842, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir
a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
DELIA MARGARITA RIERA CASTRO - V991430-C, natural de Cuba, nascido(a) em 8
de julho de 1970, filho(a) de Miguel Enrique Riera Oduardo e de Sonia Benita Castro Sanchez,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0401023/2023);
HENRIQUE SILVA NTEMO - F811955-B, natural de Angola, nascido(a) em 30 de
março de 2016, filho(a) de Augusto Diogo Ntemo e de Silvia Nsenga Da Silva, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394415/2023).
JEMIMA TAMAR MARCELUS - G259885-D, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
maio de 2012, filho(a) de Annus Marcelus e de Mercilise Marcelus Valiere, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394730/2023).
NIDAELLA LOWENDY ROMELUS - F227966-C, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
maio de 2015, filho(a) de Jean Wilfrid Romelus e de Sandrine Maxy, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401456/2023);
RUBY ALEJANDRA CARRERA ZAMBRANO - F277787-J, natural da Venezuela,
nascido(a) em 23 de fevereiro de 2013, filho(a) de Miguel Alfredo Carrera Pinto e de Rosceliz
Daniela
Zambrano Ceballos,
residente no
Estado
de São
Paulo (Processo
nº
235881.0399091/2023) e
VASTHI ASHLEY MARCELUS - G259899-2, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
abril de 2011, filho(a) de Annus Marcelus e de Mercilise Marcelus Valiere, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394717/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ

                            

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