DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 363/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição
de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 12/2024 - Processo ADM GM 932.225/2023 - Titular: PEDREIRA UM
VALEMIX LTDA - Substância(s): GNAISSE - Processos Agrupados: 831.025/2009
e
832.085/2012
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 364/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.420/2001 - GIACAMPOS DIAMOND LTDA - COROMANDEL/MG - Guia n°
340/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE - Volume(s): 528 ct/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 162/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6437/2024-840.090/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6436/2024-840.089/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6435/2024-840.088/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6434/2024-840.085/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6433/2024-840.084/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6432/2024-840.081/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6431/2024-840.079/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6430/2024-840.077/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6429/2024-840.076/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6428/2024-840.032/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
6438/2024-840.093/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6427/2024-840.074/2022-FP MINERACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 163/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.152/2020-CASA
GRANDE
MINERACAO
LTDA- Registro
de
Licença
N°
007/2021 - Vencimento em 08/07/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 164/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.166/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
840.022/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 165/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS
SANTOS COSTA ME- Marca
MINDÁGUA (sem gás) referente à FONTE CAMILLA embalagens de 19,5 litros.- SÃO
BENEDITO DO SUL/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 166/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA- Registro de Licença N° 521/2009 -
Vencimento em 11/04/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 112/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.007/1999 - CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS LTDA - CANDEIAS DO JAMARI/RO, PORTO VELHO/RO - Guia n° 344/2024 -
Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 50/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 896.033/2003 - Titular ULTRAMAR CONCRETO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s)
de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 896.621/2009 - Titular MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) MÁRMORE -
Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 51/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.073/2023 - AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 6447/2024 -
Destacado do Processo 48076.896193/2022-55 - ALVARÁ Nº 3749/2023 - Vencimento em
25/04/2026
896.179/2023 - MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - ALVARÁ Nº 6448/2024 -
Destacado do Processo 48076.896193/2022-55 - ALVARÁ Nº 3749/2023 - Vencimento em
25/04/2026
896.180/2023 - MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - ALVARÁ Nº 6449/2024 -
Destacado do Processo 48076.896193/2022-55 - ALVARÁ Nº 3749/2023 - Vencimento em
25/04/2026
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 3.749/2023 Publicado
DOU de 25/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 780,30 ha, ..."; Leia-se: "... numa área
de 764,24 ha, ...", conforme Minuta de Cessão Parcial contida no documento SEI nº
9206476.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°29957/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.009/2024-ROMULO JOSE REIS DE BARROS FILHO
806.141/2023-LUÍS ANDRÉ AMARAL STEFANELLO
806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA
806.105/2023-C M FERREIRA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.097/2023-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA-OF. N°31049/2024
806.146/2023-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°31066/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.115/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA
806.068/2021-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.052/2023 - FORSEMAT LTDA-Registro de Licença n° 721/2024 - Vencimento
27/03/2033
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 275/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60
dias(1325)
851.669/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO
851.667/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente