DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 276/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.353/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI
850.354/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.391/2023-GLOBAL MINERACAO LTDA
850.392/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA
850.393/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.628/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE-OF. N°30891/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 279/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)
850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-
Onde se lê: "...área de 7.499,07ha..." Leia-se: "...área de 7447,74ha.."
850.795/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-
Onde se lê: "...área de 3.887,94ha..." Leia-se: "...área de 3.837,99ha.."
850.594/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Onde se lê: "...área de 1360,54ha..." Leia-se: "...área de
1355,64ha.."
850.284/2017-DIEGO DALMEIDA PERALTA-Onde se lê: "...área de 10,43ha..."
Leia-se: "...área de 9,56ha.."
850.796/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-
Onde se lê: "...área de ha 8.632,28ha..." Leia-se: "...área de 6.790,21ha.."
850.255/2023-JOSE NILMAR ALVES DE OLIVEIRA-Onde se lê: "...área de
49,22ha..." Leia-se: "...área de 48,44ha.."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
826.306/2007-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME - Publicado DOU de 20/11/2023,
Relação n° 69, Seção 1, pág. 84- onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do
Registro de Licença 826.306/2007-D. PIETROBELLI DELLAI MINERACAO- Registro de Licença
N° 920/2007- Vencimento em 17/10/2032." Leia-se: "Autoriza averbação da Prorrogação
do Registro de Licença 826.306/2007- Dellai, Dellai e Cia Ltda Me - Registro de Licença N°
920/2007 - Vencimento em 17/10/2032."
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.413, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860841/2024-66-FLEXA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 13874623)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.414, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831318/2024-11-MINAS RIO MINERADORA LTDA (Documento SEI:
13874620)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.415, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860845/2024-44-FLEXA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 13874621)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.416, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860837/2024-06-FLEXA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 13874622)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.417, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800292/2024-31-DANILO FREITAS SOUSA (Documento SEI: 13874624)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.418, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860849/2024-22-FLEXA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 13874625)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.419, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870970/2024-52-GOLDCARBON LTDA (Documento SEI: 13874631)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.420, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860866/2024-60-SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (Documento
SEI: 13876709)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.421, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870966/2024-94-CBC
- CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE
LTDA
(Documento SEI: 13876744)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.422, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870967/2024-39-CBC
- CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE
LTDA
(Documento SEI: 13876749)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.423, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896106/2024-21-GRANITOS CALABREZ LTDA (Documento SEI: 13877011)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.424, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831322/2024-80-SMM GRANITOS LTDA (Documento SEI: 13879013)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.425, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860867/2024-12-SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (Documento
SEI: 13879524)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.426, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840208/2024-19-FELIPE CRUZ PEDRI (Documento SEI: 13881868)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE