DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração(2575)
Barragem 
T05-ENDREW
DE 
LIMA
NASCIMENTO-866.980/2018-Auto 
de
embargo nº 61/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13874544)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
Barragem T05-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.871/2005-Auto de embargo
nº Nº 60/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13745454)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 864, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPA0438505
.A. C. C. BARROSO LTDA
.28.834.173/0001-24
.48610.212762/2024-81
. .GLPGO0438559
.ADONIAS DA COSTA LEITE LTDA
.44.577.925/0001-75
.48610.219925/2024-56
. .GLPSP0438495
.ADRIELEN DOS SANTOS FARIA
.44.228.827/0002-03
.48610.216057/2024-52
. .GLPSP0438457
.ALIANCA DO LITORAL COMERCIO DE GAS LTDA
.55.125.816/0001-33
.48610.219099/2024-45
. .GLPPR0438461
.ANDRE LUIZ GONCALVES MOREIRA COMERCIO DE GAS DE
COZ I N H A
.39.920.478/0001-75
.48610.219735/2024-39
. .GLPSP0438465
.AUTO POSTO PORTAL DE SANTA ISABEL LTDA
.28.893.269/0001-63
.48610.214418/2024-26
. .GLPSP0438530
.AYMORE GLP COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
.52.299.673/0001-98
.48610.219876/2024-51
. .GLPMA0438501
.CAJARI GAS LTDA
.53.054.626/0001-47
.48610.218497/2024-44
. .GLPGO0438486
.CHEIK ROSSLAM CHEBLI
.24.864.431/0001-64
.48610.219776/2024-25
. .GLPSP0438459
.CLARICE GOUVEA PEREIRA
.54.803.338/0001-00
.48610.218610/2024-91
. .GLPPB0438484
.COMERCIO VAREJISTA DE GAS LEYDY LTDA
.54.551.136/0001-19
.48610.217389/2024-54
. .GLPGO0438557
.DEDE GAS LTDA
.52.041.122/0001-20
.48610.212589/2024-11
. .GLPSC0438553
.DLR TRANSPORTES LTDA
.51.099.857/0001-41
.48610.218661/2024-13
. .GLPTO0438509
.DU VALE GAS LTDA
.50.827.749/0001-85
.48610.219833/2024-76
. .GLPMG0438467
.FORTES GAS DUBAI LTDA
.55.511.112/0001-07
.48610.216660/2024-34
. .GLPSP0438503
.GABI COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
.54.738.478/0001-42
.48610.219830/2024-32
. .GLPSP0438478
.GCB COMERCIO DE GAS LTDA
.55.750.888/0001-71
.48610.218903/2024-79
. .GLPMT0438555
.JM COMERCIO DE GAS LTDA
.50.516.949/0001-17
.48610.219580/2024-31
. .GLPMG0438455
.LN DISTRIBUICAO DE GAS - LTDA
.44.838.547/0001-36
.48610.218162/2024-26
. .G L P BA 0 4 3 8 4 9 7
.M G MEDRADO GAS
.55.146.240/0001-90
.48610.219810/2024-61
. .GLPRO0438499
.M R DE CARVALHO GAS E MERCEARIA
.42.775.723/0001-02
.48610.219815/2024-94
. .GLPSP0438536
.MARCOLIN GAS LTDA
.56.072.913/0001-78
.48610.219891/2024-08
. .GLPCE0438511
.MVM COMERCIO DE GAS LTDA
.55.321.755/0001-80
.48610.216033/2024-01
. .G L P BA 0 4 3 8 5 3 3
.NOVA BRASILIA COMERCIO DE GAS LTDA
.48.328.129/0001-50
.48610.218616/2024-69
. .GLPCE0438551
.REVENDEDORA DE GAS SAO FRANCISCO LTDA
.55.511.342/0001-68
.48610.219903/2024-96
. .GLPPE0438463
.TORRE COMERCIO DE GAS LTDA
.53.290.727/0001-17
.48610.219521/2024-62
. .GLPSC0438453
.VJD GAS E AGUA LTDA
.12.295.367/0001-69
.48610.217702/2024-54
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 865, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/PB0247343
.AG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.51.297.073/0001-28
.48610.218374/2024-11
. .P R / BA 0 2 4 7 3 6 1
.ANDRADE & BRITO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA
.51.292.009/0001-54
.48610.217741/2024-51
. .PR/MS0247345
.AUTO POSTO CANINDE LTDA
.55.145.459/0001-75
.48610.216169/2024-11
. .PR/GO0247355
.AUTO POSTO GASOL LTDA
.03.686.879/0001-65
.48610.219323/2024-07
. .PR/SP0247350
.AUTO POSTO INDIO TIBIRICA LTDA
.51.594.200/0001-50
.48610.219763/2024-56
. .PR/SC0247346
.AUTO POSTO MIX LTDA
.42.404.955/0001-54
.48610.218929/2024-17
. .PR/SP0247342
.AUTO POSTO SAO LUIZ DE MARILIA LTDA
.46.504.554/0001-27
.48610.219667/2024-16
. .PR/MA0247353
.CANTANHEDE E JESUS LTDA
.45.321.560/0001-86
.48610.215343/2024-09
. .PR/PI0247356
.H. SALES C. PEREIRA
.32.876.094/0001-53
.48610.218755/2024-92
. .PR/RS0247349
.HOERLLE & ASSUMPCAO LTDA
.21.921.645/0007-22
.48610.218398/2024-62
. .PR/GO0247344
.JOSE RAIMUNDO MARQUES LTDA
.22.414.219/0001-70
.48610.219195/2024-93
. .PR/MA0247360
.L C CAMPOS GUTERRES
.01.444.131/0001-20
.48610.209932/2024-40
. .PR/PI0247351
.POSTO CONFIANCA SJP LTDA
.52.881.735/0001-75
.48610.215329/2024-05
. .PR/GO0247357
.POSTO DE COMBUSTIVEIS PETROMAXX AVENIDA JK
LT DA
.51.581.990/0001-30
.48610.219224/2024-17
. .PR/GO0247354
.POSTO DE COMBUSTIVEIS PETROMAXX JUNDIAI LTDA
.51.587.084/0001-42
.48610.219367/2024-29
. .PR/RN0247348
.POSTO MACACO 6 LTDA
.55.035.235/0001-00
.48610.219966/2024-42
. .PR/SC0247363
.POSTO PRIMOS DO CAMPECHE LTDA.
.55.273.978/0001-19
.48610.219401/2024-65
. .PR/PA0247359
.POSTO TREVAO CACHOEIRA DA SERRA LTDA
.12.852.447/0002-59
.48610.219973/2024-44
. .PR/MT0247362
.REDE DE POSTOS MARAJO JACIARA LTDA
.55.908.074/0001-12
.48610.219307/2024-14
. .PR/MT0247347
.ROYALE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.54.592.759/0001-30
.48610.219704/2024-88
. .PR/MG0247352
.TOP OLEGARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.51.841.920/0001-73
.48610.220029/2024-30
. .PR/RS0247358
.VPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.27.360.993/0002-40
.48610.220113/2024-53
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 866, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução O ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .G L P ES 0 3 6 3 0 7 7
.GAS DOS ANJOS EIRELI
.37.013.096/0001-32
.48610.004698/2020-32
. .GLP/MG0182740
.MAXIGAS COMERCIO DE GAS LTDA.
.71.444.269/0001-05
.48610.000485/2010-60
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 867, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .001/GLP/RS0006556
.MAURO VILLANI RUY & CIA LTDA.
.88.766.183/0001-00
.48610.001268/2006-19
. .GLP/PR0180322
.T J C GAS LTDA
.05.194.999/0001-70
.48610.011817/2009-06
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 868, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de
outubro de 2023,
torna público o cancelamento, por
requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .001/GLP/SP0014139 .CENTRO AUTOMOTIVO PALMEIRA LTDA
.55.565.139/0001-74
.48610.005364/2007-17
. .GLP/SP0184973
.EFRAIN COMERCIO DE GAS LTDA
.11.220.718/0001-00
.48610.003982/2010-10
. .GLPAM0355892
.EMAQUISON DOS SANTOS FERREIRA
.04.280.081/0002-62
.48610.001992/2020-92
. .0 0 1 / G L P / BA 0 0 2 0 7 3 7 .HEEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
.16.403.958/0001-63
.48610.004360/2008-94
. .GLPPI0326189
.MARINETE RIBEIRO DA SILVA
.10.620.648/0004-67
.48610.004415/2019-19
. .GLPMG0345206
.PAULISTA GAS LTDA
.11.196.123/0001-66
.48610.007154/2019-99
. .GLP/SC0227737
.POSTO REBELINHO EIRELI
.03.845.832/0001-05
.48610.010020/2014-41
. .GLP/MG0210883
.PRISCILLA MARTIN MARRA - ME
.41.928.474/0001-85
.48610.012708/2011-12
. .GLPPR0391856
.SAO MIGUEL COMERCIO DE GAS LTDA
.10.346.923/0001-53
.48610.224975/2021-11
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 869, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do
agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RO0113142
.AUTO POSTO CINTA LARGA LTDA
.14.885.311/0001-90
.48610.004785/2012-80
. .PR/PR0166635
.COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
.47.508.411/0610-23
.48610.000127/2004-17
. .PR/SP0176045
.COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
.47.508.411/0639-05
.48610.008934/2004-71
. .PR/SP0176170
.COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
.47.508.411/2226-47
.48610.006720/2016-01
. .PR/RJ0002361
.POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA
CATARINA LTDA
.33.792.383/0001-37
.48610.004890/2000-85
. .PR/PI0022406
.POSTO ZEDALUZ LTDA.
.06.807.804/0002-64
.48610.003244/2002-62
. .P R / BA 0 0 1 1 8 5 0
.REDE ROYAL DE AUTO POSTOS EIRELI
.40.462.236/0005-98
.48610.006775/2000-45
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 870, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea d, item 1, torna pública a
revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor
flutuante:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .P F/ A M 0 0 7 5 5 4 3
.MARITIMOS COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.
.10.705.478/0001-70
.48610.011347/2009-72
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 871, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP n° 948 de 5
de outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0020459
.AUTO POSTO CAARO LTDA
.88.552.401/0001-03
.48610.002519/2002-41
. .PR/SP0011160
.AUTO POSTO IRMAOS BATISTUCCI LTDA
.47.173.356/0001-90
.48610.010462/2001-72
. .PR/PE0208045
.BOA
VIAGEM COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
EIRELI
.36.420.740/0001-24
.48610.001672/2021-13
BRUNO VALLE DE MOURA

                            

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