Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700051 51 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.554.552 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 3.554.552 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 19 122 3.554.552 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 3.554.552 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.000.000 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 2.000.000 0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 2.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.554.552 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.554.552 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.071.335 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 8.071.335 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 8.071.335 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 8.071.335 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 15.000.000 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 8.071.335 .TOTAL - SEGURIDADE 15.000.000 .TOTAL - GERAL 23.071.335 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.170.638 .At i v i d a d e s 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 04 122 16.940.648 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 04 122 16.940.648 F 1 - P ES 1 90 0 1000 16.940.648 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União 04 122 13.201.406 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União - Nacional 04 122 13.201.406 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 13.201.406 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.028.584 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.028.584 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1056 3.028.584 .TOTAL - FISCAL 30.142.054 .TOTAL - SEGURIDADE 3.028.584 .TOTAL - GERAL 33.170.638 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.948.091 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.528.904 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 7.528.904 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 7.528.904 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 915.841 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 915.841 S 1 - P ES 1 90 0 1056 915.841 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 2.503.346 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 2.503.346 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 2.503.346 .TOTAL - FISCAL 10.032.250 .TOTAL - SEGURIDADE 915.841 .TOTAL - GERAL 10.948.091Fechar