DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700050
50
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
393.423
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
393.423
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1056
393.423
.TOTAL - FISCAL
398.958
.TOTAL - SEGURIDADE
393.423
.TOTAL - GERAL
792.381
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.574.881
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
7.574.881
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
7.574.881
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
7.574.881
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.000.000
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
1.000.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
8.574.881
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.574.881
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.637.182
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
20 122
11.910.955
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
20 122
11.910.955
F
1 - P ES
1
90
0
1000
11.910.955
0032 21EP
Retribuição no Exterior
20 122
8.726.227
0032 21EP 0002
Retribuição no Exterior - Exterior
20 122
8.726.227
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
8.726.227
.TOTAL - FISCAL
20.637.182
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
20.637.182
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.000.000
.Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
1.000.000
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional
28 846
1.000.000
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
110.346
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
19 846
110.346
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
19 846
110.346
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
110.346
.TOTAL - FISCAL
110.346
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
110.346
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.971.028
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
19 122
1.169.304
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
19 122
1.169.304
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
1.169.304
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
645.826
0032 0181 0033
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
09 272
645.826
S
1 - P ES
1
90
0
1056
645.826
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
19 846
155.898
0032 09HB 0033
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de
Janeiro
19 846
155.898
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
155.898
.TOTAL - FISCAL
1.325.202
.TOTAL - SEGURIDADE
645.826
.TOTAL - GERAL
1.971.028