DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
FRANCISCO MOISÉS DE ARAÚJO PASSOS
ASSESSOR TÉCNICO
300019-1-5
15,00
19
285,00
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
15,00
19
285,00
JOSÉ ATALIBA DIÓGENES NETO
ASSESSOR TÉCNICO
300039-1-8
15,00
19
285,00
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
AUXILIAR TÉCNICO
300046-1-2
15,00
19
285,00
JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
089913-1-6
15,00
19
285,00
KASSIA BRAGA FREIRE
ASSESSOR DE IMPRENSA
300016-1-3
15,00
19
285,00
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO
300031-1-X
15,00
19
285,00
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
079280-1-7
15,00
19
285,00
MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA
DATILÓGRAFO
300009-1-9
15,00
19
285,00
MARIA SOLANGE DE SOUSA ALBUQUERQUE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300010-1-X
15,00
19
285,00
SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300012-1-4
15,00
19
285,00
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER 
VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de AGOSTO de 2018. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2018, 31 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
MOTORISTA
033799-1-4
A
88
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
012444-1-8
A
88
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
015383-1-4
A
88
FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300006-1-7
A
88
FRANCISCO MOISÉS DE ARAÚJO PASSOS
ASSESSOR TÉCNICO
300019-1-5
A
88
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
A
88
JOSÉ ATALIBA DIÓGENES NETO
ASSESSOR TÉCNICO
300039-1-8
A
88
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
AUXILIAR TÉCNICO
300046-1-2
A
88
KASSIA BRAGA FREIRE
ASSESSOR DE IMPRENSA
300016-1-3
A
88
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO
300031-1-X
A
88
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
079280-1-7
A
88
MARIA SOLANGE DE SOUSA ALBUQUERQUE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300010-1-X
A
88
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 0371339/2018, 
RESOLVE designar FLÁVIO MUNIZ CHAVES, Graduado em Pedagogia, Especialização em Educação de Jovens e Adultos para o Sistema Prisional, 
Mestre em Educação Brasileira e Doutor em Formação de Professores na História da Educação, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação 
prévia no Evolution Escola Técnica, localizado na Rua Humaitá, 1547 - Centro - Camocim-CE, quanto ao Credenciamento da referida Instituição de Ensino 
e o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe 
o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 8022969/2017, 
RESOLVE designar FRANCISCA SUELI FARIAS NUNES, Graduada em Pedagogia, Pós-graduada em Alfabetização e em Educação Especial e Mestre 
em Educação, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, localizado na Rua 
Pergentina Araújo, 303 - Centro - Itapipoca-Ce, quanto à Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar - Eixo 
Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2015
I - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão 
Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170; IV - CONTRATADA: EMPRESA FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: 
Rua Rocha Lima, 1260 – Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60135-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo, 
nos Pareceres Técnicos e Jurídicos e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 5536476/2018 bem como no inciso II 
do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de 
prazo e valor por mais 12 (doze) meses pelo período de 02/08/2018 a 01/08/2019.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global a ser aditado importa em R$ 
334.399,80 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência será para o período 
de 02/08/2018 a 01/08/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste ato, todas as cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com 
as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 16 de Julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ LINHARES PONTE - Presidente do CEE e ROSALIA 
MARIA BARROS CAVALCANTE - Representante Legal FA2F.
Lia Mara Bernardes Muniz
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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Emissão: 30/07/2018
Identificador: 575
Relação de Pareceres: 0042/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0042/2018
6002140/2015
MARIA PALMIRA SOARES 
DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança 
do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado 
pelo Centro Profissionalizante ATS, em Juazeiro do Norte, 
até 31.12.2018, sem interrupção, desde que a essa instituição 
permaneça recredenciada junto a este Colegiado.
TOTAL DE PARECERES: 1
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018