DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700091
91
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.907.422
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
11.907.422
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
11.907.422
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
11.907.422
.TOTAL - FISCAL
11.907.422
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
11.907.422
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
253.263
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
21 122
253.263
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
21 122
253.263
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
253.263
.TOTAL - FISCAL
253.263
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
253.263
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.990.752
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
21 122
14.990.752
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
21 122
14.990.752
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
14.990.752
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.000.000
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
1.000.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
15.990.752
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.990.752
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.585.716
.At i v i d a d e s
0032 21EP
Retribuição no Exterior
05 122
5.422.846
0032 21EP 0002
Retribuição no Exterior - Exterior
05 122
5.422.846
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
5.422.846
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 846
162.870
0032 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito
Fe d e r a l
05 846
162.870
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
162.870
.TOTAL - FISCAL
5.585.716
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.585.716
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
100.304.836
.At i v i d a d e s
0032 214H
Inativos Militares da União
05 122
4.443.407
0032 214H 0001
Inativos Militares da União - Nacional
05 122
4.443.407
F
1 - P ES
1
90
0
1000
4.443.407
0032 21EP
Retribuição no Exterior
05 122
830.211
0032 21EP 0002
Retribuição no Exterior - Exterior
05 122
830.211
F
1 - P ES
1
90
0
1000
830.211
0032 2867
Ativos Militares da União
05 122
94.505.097
0032 2867 0001
Ativos Militares da União - Nacional
05 122
94.505.097
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
94.505.097
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 846
526.121
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
05 846
526.121
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
526.121
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
25.354.736
.Operações Especiais
0909 0739
Indenização a Anistiados Políticos
28 846
25.354.736
0909 0739 0001
Indenização a Anistiados Políticos - Nacional
28 846
25.354.736
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
25.354.736
.TOTAL - FISCAL
100.304.836
.TOTAL - SEGURIDADE
25.354.736
.TOTAL - GERAL
125.659.572