DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
50.000.000
.Operações Especiais
0901 00N2
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social -
Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400
28 846
50.000.000
0901 00N2 0001
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social -
Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional
28 846
50.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
50.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
52.698.645
.TOTAL - GERAL
52.698.645
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
17.802.575
.At i v i d a d e s
0032 21EU
Pagamentos extraordinários do Programa de Enfrentamento à Fila da
Previdência Social - PEFPS
09 122
13.777.633
0032 21EU 0001
Pagamentos extraordinários do Programa de Enfrentamento à Fila da
Previdência Social - PEFPS - Nacional
09 122
13.777.633
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
13.777.633
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
4.024.942
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
4.024.942
S
1 - P ES
1
90
0
1000
177.816
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1001
3.847.126
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
17.802.575
.TOTAL - GERAL
17.802.575
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
45.082.035
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
10 122
45.082.035
0032 20TP 5027
Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS
10 122
45.082.035
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.6
.1001
45.082.035
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
45.082.035
.TOTAL - GERAL
45.082.035
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.108.471
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.108.471
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
2.108.471
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1001
2.108.471
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
2.108.471
.TOTAL - GERAL
2.108.471
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.429.277
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 846
2.429.277
0032 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime
de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
10 846
2.429.277
.
.
.
.S
.1 - P ES
.0
.91
.6
.1000
2.429.277
0999
Reserva de Contingência
87.971.371
.Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
87.971.371
0999 0Z01 6499
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art.
169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
encargos
99 999
87.971.371
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.6
.1001
87.971.371
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
90.400.648
.TOTAL - GERAL
90.400.648
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
22.765.310
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
22.765.310
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
22.765.310
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
22.765.310
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
22.765.310
.TOTAL - GERAL
22.765.310