DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Virgílio Crescêncio 
Grangeiro
Coordenador
III
14 a 18 de 
agosto de 2018
Fortaleza/Belo 
Horizonte/Fortaleza
4,5
R$ 189,25
R$ 425,81
R$ 1.277,44
R$ 189,25
R$ 1.847,57
R$ 3.314,26
Adriana Oliveira 
Nogueira
Assessor 
Técnico
III
14 a 18 de 
agosto de 2018
Fortaleza/Belo 
Horizonte/Fortaleza
4,5
R$ 189,25
R$ 425,81
R$ 1.277,44
R$ 189,25
R$ 1.847,57
R$ 3.314,26
Maria do Socorro 
Fernandes de Souza
Assessor 
Técnico
III
14 a 18 de 
agosto de 2018
Fortaleza/Belo 
Horizonte/Fortaleza
4,5
R$ 189,25
R$ 425,81
R$ 1.277,44
R$ 189,25
R$ 1.847,57
R$ 3.314,26
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº146/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo n° 5884946/2018, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio 
de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 (oito) horas 
às terças - feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, da servidora MARÍLIA MARTINS FRANÇA, matrícula nº 3000841-3, ocupante do cargo de 
Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotada na Coordenadoria de Auditoria Interna Governamental - COAUD, 
compreenderá o período a partir da data de publicação da portaria autorizativa até 18/12/2018, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Antonio Marconi Lemos da Silva 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº147/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo n° 5884652/2018, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 
1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 (oito) horas às quintas 
- feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, da servidora ELAYNE CRISTINA CHAVES CAVALCANTE, matrícula nº 3000901-0, ocupante do cargo 
de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotada na Coordenadoria de Auditoria Interna Governamental - COAUD, 
compreenderá o período a partir da data de publicação da portaria autorizativa até 14/12/2018, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Antonio Marconi Lemos da Silva 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº148/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a fina-
lidade de participar do 46º Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública - SECOP, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aéreas de acordo 
com o artigo 3º; alínea , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marcos Henrique de 
Carvalho Almeida
Coordenador
III
08 a11 de 
agosto de 2018
Fortaleza/
Florianopolis/
Fortaleza
3,5
R$ 189,25
R$ 264,95
R$ 927,33
R$ 189,25
R$ 1.140,91
R$ 2.257,49
Tiago Monteiro 
da Silva
Orientador de Célula
III
08 a11 de 
agosto de 2018
Fortaleza/
Florianopolis/
Fortaleza
3,5
R$ 189,25
R$ 264,95
R$ 927,33
R$ 189,25
R$ 1.140,91
R$ 2.257,49
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2018
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE, CNPJ n° 05.541.428/0001-65 CONTRATADA: DELL COMPUTA-
DORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 72.381.189/0006-25. OBJETO: compra de materiais de Informática, conforme Item 04, do Termo de Referência, 
destinado à utilização em diversas áreas do Poder Judiciário do Estado do Acre, de acordo com a proposta da contratada, os quais são partes integrantes deste 
contrato, independentemente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com aplicação subsidiária da Lei nº 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, demais legislações pertinentes, em decorrência do Pregão Eletrônico SRP nº 059/2016, 
mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para solucionar questões resultantes da aplicação deste 
instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: Está adstrito à vigência do respectivo crédito orçamentário 
nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93, com início a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 201.200,00 duzentos e um mil e 
duzentos reais pagos em conta-corrente em até 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de recebimento da nota fiscal/fatura, condicionado a liberação de 
pagamento pela Secretaria da Fazenda – SEFAZ-CE, de ordem bancária contra qualquer instituição bancária a ser indicada pela contratada, preferencialmente 
do Banco Bradesco DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.126.500.17781.03.44905200.2.48.69.1.40-10754.. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO Representante do Órgão Contratante e LEANDRO ANTÔNIO VALIM 
DE OLIVEIRA Representante da Empresa Contratada.
Joana Darc Honorato e Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR/OAB/CE Nº31.110
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº120/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 
1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante 
o mês de SETEMBRO/2018. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2018, 31 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300003-1-5
15,00
19
285,00
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
MOTORISTA
033799-1-4
15,00
19
285,00
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
012444-1-8
15,00
19
285,00
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
015383-1-4
15,00
19
285,00
ELIZABETH BARROSO BASTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300004-1-2
15,00
19
285,00
FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300006-1-7
15,00
19
285,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018