DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240053
IG Nº1324928000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240053, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
– SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95068/2024, até o dia 28/08/2024, às 09:00h (Horário
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240055
IG Nº1326289000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240055, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
– SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (10 SALAS), NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL –
CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95062 2024, até o dia 22/08/2024, às 15:00h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20240056
IG Nº1324633000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240056, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
– SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO II (12 SALAS) PICI DAS PEDREIRAS,
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95071/2024,
até o dia 28/08/2024, às 15:00h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20240057
IG Nº1325086000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240057, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II, (12 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95063/2024, até o dia 23/08/2024, às 15:00h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30
de julho de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº20240006, regida pela Lei Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará-CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EMERGENCIAIS NA ÁREA
DE ATUAÇÃO DA GEMAE, POR DEMANDA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE,
no dia 03 de setembro de 2024 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL N°20240012
IG Nº1327159000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Internacional LPI Nº20240012 de interesse da Superintendência de Obras Públicas
– SOP. PROJETO: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ -
Projeto Nº: BR-L1589-EMPRÉSTIMO Nº: 5541/OC-BR - ADL N0 20240012 - Para a Contratação de Obras (Pequenos Contratos) de Qualificação. 1. O
presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no U.N. Development Business, n0 IDB390-03/17 de
17 de abril de 2023. 2. O Governo do Estado do Ceará (doravante denominado “Mutuário”) solicitou financiamento (doravante denominado “Recursos”)
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), para o custeio do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária
– InfraRodoviária Ceará. O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito dos Contratos para a aquisição de
Obras de Qualificação objeto da Licitação Pública Internacional – LPI Nº 20240012/SOP/CCC. 3. Pelo presente, a Superintendência de Obras Públicas –
SOP/CE, convida Licitantes elegíveis e qualificados a apresentar Propostas/Ofertas lacradas para a execução de Obras, nos seguintes Lotes: Lote Único:
Qualificação da Rodovia CE-377, Trecho: Entr.CE-356 (Bonsucesso) – Entr.CE-458 (Quixeré), com extensão de 30,08 km; 4. A Licitação será realizada
mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiados
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN 2349-15) aprovada pela Diretoria Executiva no dia 12 de julho de 2019 e efetiva desde o 01 de janeiro
de 2020, e está aberta a Licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação. 5. Licitantes elegíveis interessados podem obter
mais informações com a Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE, aos cuidados da Comissão Central de Concorrências e consultar os documentos de
licitação no endereço abaixo das 08h às 12h e 14h às 18h, nos dias úteis. 6. Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de faturamento anual com
obras civis, de experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, compro-
vação de possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. Não se aplicará margem de
preferência a Empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações (PCA) nacionais. 7. Um conjunto completo de documentos de licitação em Português
pode ser adquirido pelos interessados gratuitamente mediante apresentação de um CD virgem na CCC – Comissão Central de Concorrências no endereço
abaixo discriminado ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. A empresa
interessada em participar da presente licitação que obtiver o Edital pela internet e/ou meio magnético, deverá formalizar o interesse de participar através de
comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências, através do e-mail: ccc@pge.ce.gov.br, ou através do fax 55 85 3459.6379, informando
os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Fax, e-mail e Pessoa de Contato. 8. As Propostas devem ser enviadas acompanhadas de
uma Garantia de Manutenção da Proposta nos valores constantes dos Documentos de Licitação, ao endereço (2) abaixo até às 9:00 do dia 25 de setembro de
2024. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem
assistir pessoalmente no endereço abaixo às 9:00 do dia 25 de setembro de 2024. 9. Os endereços acima mencionados são: (1) Superintendência de Obras
Públicas – SOP/CE Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo, Castelão, CEP 60.861-211 – Fortaleza – Ceará – Brasil. (2) Comissão Central de Concorrências