DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
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351/2024
03278850/2023
Samuel Brasileiro Filho
CESP
Autoriza mudança de mantenedora e de endereço do Centro de Educação Profissional –
CEDUF, credenciado pelo Parecer n° 316/2021, com validade até 31 de dezembro de 2024, e
cadastrado no Censo Escolar sob o n° 23322217, que passa a ter como Mantenedora o Centro
de Formação Técnica Superior (CNPJ 48.529.197/0001-16) e sua nova sede na Rua Lourenço
Feitosa, n° 30, José Bonifácio, 60055-500 Fortaleza - CE, e recomenda providências.
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352/2024
10959949/2023
Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Podologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser
ministrado na modalidade Presencial, com a previsão de oferta de três turmas por semestre
com 35 (trinta e cinco) vagas cada e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Centro
Educacional de Tianguá (CET), Censo Escolar nº 23273798, Instituição sediada na Rua
Zeca Teles de Menezes, nº 271, Bairro Centro, CEP: 62.320-000, no município de Tianguá,
e mantida por Paulo Romão Ribeiro da Silva Ltda., até 31 de dezembro de 2027, desde que
esse Centro permaneça credenciado junto a este Conselho, e dá outras providências.
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353/2024
08119300/2023
Petronio Emanuel Timbó Braga
CESP
Recredencia o Serviço Nacional Profissionalizante (Senap), Censo Escolar nº 23299010, para
ofertar cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD) no âmbito do Estado do
Ceará, Instituição mantida por César dos Santos Araújo-ME e sediada na Avenida do Imperador,
nº 852, Sala 3, Bairro Centro, CEP: 60.015-050, nesta capital, renova o reconhecimento do
curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado na
mesma modalidade, no mesmo endereço e na forma subsequente ao ensino médio, com 80
(oitenta) vagas anuais, em duas turmas semestrais com 20 (vinte) alunos cada, com validade
até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.
16
354/2024
07374945/2023
Sofia de Evaristo Menescal
CESP
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com
projeção de quatro turmas, com 30 (trinta) vagas cada, pelo Centro de Ensino Grau Técnico/Unidade
Centro, Instituição mantida por Ceará Cursos Técnicos Ltda. e sediada na Avenida Duque de Caxias,
nº 788, Bairro Centro, CEP: 60.035-110, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção,
desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências.
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355/2024
09094296/2022
Samuel Brasileiro Filho
CESP
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico:
Segurança, ofertado pelo Instituto Ateneu/Unidade de Messejana (Censo Escolar nº
23273437), na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com
previsão de oferta de três turmas anuais com 50 (cinquenta) alunos cada, até 31 de dezembro
de 2027, desde que esse Instituto permaneça credenciado junto a este Conselho. Essa
Instituição está sediada na Rua Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Bairro Messejana, CEP:
60.871-055, nesta capital, e é mantida por CV&C Cursos e Treinamentos Ltda.
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356/2024
00085085/2024
08316807/2023
José Batista de Lima
CESP
Autoriza a mudança de endereço do Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233,
instituição mantida pelo Instituto Pacoti de Educação EIRELI, da Rua Dr. José Vitor, nº 85,
Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta capital, para o novo endereço: Avenida Bezerra
de Menezes, nº 100, Bairro Farias Brito, CEP: 60.325-000, nesta capital, reconhece o curso
Técnico em Condomínio - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade
Educação a Distância (EaD) no âmbito do Estado do Ceará e nas formas concomitante e
subsequente ao ensino médio pelo referido Centro, até 31 de dezembro de 2027, desde que
essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências.
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357/2024
00000402/2011
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
CEB
Reconhece o curso de ensino médio do Instituto Frei João Pedro Sexto, Inep/
Censo Escolar nº 23071923, Instituição sediada na Av. Frei Cirilo, n° 4241, bairro
Messejana, 60864-150, Fortaleza-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar.
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358/2024
000887/2434
Lúcia Maria Beserra Veras
CEB
Declara extinto, a pedido, o Colégio 7 de Setembro, sede Ednildo Gomes de
Soárez, Censo Escolar/INEP 23276606, CNPJ nº 07.240.328/0001-77 amparado
pelo Parecer nº 443/2021 com validade até 31 de dezembro de 2025, situado na
Avenida do Imperador, 1065, bairro Centro, 60015-052, Fortaleza-CE.
21
359/2024
07799480/2023
Francisca Sirone
Alcência Freire
CEB
Recredencia a Escola Infantil Fonte do Saber Inep/Censo Escolar nº 23252260,
sediada na Rua Verde 15, Nº 138, bairro Jangurussu, Conjunto Sítio São João,
60876-440, Fortaleza-CE, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental
até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
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360/2024
00486390/2024
Custódio Luís Silva de Almeida
CESP
Autoriza a oferta da Especialização Técnica em Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, modalidade Presencial, de formação continuada pós-técnica, com a
previsão de oferta de duas turmas, com 30 vagas em cada turma, pelo Instituto Chronos,
Censo Escolar nº 23279273, mantido Paulo Romão R da Silva LTDA, sediado na Rua
Salmito Ferreira de Andrade, S/N, bairro Cruzeiro, 62370-000, São Benedito-CE, até 31
de dezembro de 2027, desde que a instituição permaneça credenciada e o Curso Técnico
em Enfermagem Associado permaneça reconhecido, e dá outras previdências.
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361/2024
10928776/2023
Ada Pimentel Gomes
Fernandes Vieira
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino
médio, com a previsão de oferta de três turmas anuais, com 35 alunos cada, pelo Instituto
Chronos, Censo Escolar nº 23279273, Instituição mantida por Paulo Romão R da Silva
Ltda, sediada na Rua Salmito Ferreira de Almeida, S/N, bairro Centro, 62370-000, São
Benedito-CE, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
24
362/2024
10792475/2023
Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira
CEB
Recredencia o Colégio Gustavo Braga, Inep/Ceno Escolar nº 23067373, sediado na Av. João Pessoa,
4650, bairro Damas, 60425-812, Fortaleza-CE, renova o reconhecimento dos cursos do Ensino
Fundamental e Médio, com validade até 31 de dezembro de 2028 e homologa o Regimento Escolar.
25
363/2024
30021.000689/202471 Lúcia Maria Beserra Veras
CEB
Declara extinto, a pedido, o Colégio Olinto Studart, INEP/Censo Escolar nº 23225734,
situado na Rua Oscar Pedreira, nº 98, bairro Jacarecanga, 60010-670, Fortaleza-CE.
26
364/2024
07320622/2023
Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira
CEB
Recredencia a EMEF José Bilro de Medeiros, sediada no Sítio Serra Caiada, Zona Rural, 62980-
000, Iracema-CE, na jurisdição da Crede11-Jaguaribe, Inep/Censo Escolar nº 23138122, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental anos
iniciais, homologa o Regimento Escolar até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
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365/2024
07164990/2023
Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima
CESP
Credencia a Escola de Educação Básica Estácio – Unidade Via Corpvs, Censo Escolar nº
23281588, Instituição sediada na Rua Eliseu Uchôa Beco, nº 600, Bairro Guararapes, CEP:
60.810-270, nesta capital, e mantida pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental
Ltda., reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
a ser ofertado na modalidade Presencial, com 120 (cento e vinte) vagas anuais, distribuídas
em três turmas de 40 (quarenta) vagas, nas formas concomitante e subsequente ao ensino
médio, em regime semestral, nos turnos matutino, vespertino e noturno, com validade até
31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.
28
366/2024
05389250/2023
Carlos Kleber Nascimento
de Oliveira
CESP
Reconhece o curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser
ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio,
com 30 (trinta) vagas anuais, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo
Escolar nº 23509988, em sua sede, na Rua das Flores, nº 165, Bairro Salesianos, CEP: 63.050-
290, no município de Juazeiro do Norte, Instituição mantida por Sousa Leal Centro Técnico
de Referência Profissional Educacional LTDA., com validade até 31 de dezembro de 2027,
desde que esse Centro permaneça credenciado por este Conselho, e dá outras providências.
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380/2024
3002100066/2024-06 Selene Maria Penaforte Silveira
CEB
Responde consulta do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará -
Sinepe sobre a Resolução CEE nº 456/2026, que fixa normas para a Educação Especial
e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência,
Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Altas Habilidades/Superdotação,
no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e orienta providências.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº340/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo Único
desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme
Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2024.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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